ARTIGO - Lula deve enviar hoje ao Senado o nome de Cristiano Zanin. (Padre Carlos)

 

Lula acerta ao indicar Zanin ao STF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar hoje ao Senado o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme antecipou a CNN. Trata-se de uma escolha acertada, que reforça o compromisso do governo com a defesa do Estado Democrático de Direito e com o combate ao lawfare, o uso político do Direito.

Zanin é um advogado respeitado, com formação pela PUC-SP e experiência em direito econômico empresarial. Ganhou notoriedade como defensor de Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato, que resultaram na anulação das condenações do ex-presidente pelo STF, por reconhecer a parcialidade do então juiz Sergio Moro.

Zanin foi vítima de perseguição judicial por parte da Lava Jato, que tentou intimidá-lo com uma operação de busca e apreensão em seu escritório, autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, simpatizante de Jair Bolsonaro. A denúncia foi arquivada por falta de provas, mas revelou o grau de arbítrio que a força-tarefa praticava contra seus adversários.

Ao indicar Zanin ao STF, Lula demonstra confiança e gratidão pelo trabalho do advogado, que o ajudou a recuperar seus direitos políticos e a se candidatar novamente à Presidência. Mas não se trata apenas de uma questão pessoal. Zanin é um jurista qualificado, que pode contribuir para o aprimoramento da jurisprudência da Corte e para a garantia dos princípios constitucionais.

Zanin é também um estudioso do lawfare, tendo publicado um livro sobre o tema e fundado um instituto para analisar casos concretos. Sua presença no STF pode fortalecer o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público, evitando que se repitam os abusos cometidos pela Lava Jato contra Lula e outros acusados.

A indicação de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado, onde enfrentará a resistência de alguns parlamentares ligados à Lava Jato ou à oposição ao governo. Espera-se que os senadores cumpram seu papel institucional e avaliem o nome indicado com base em critérios técnicos e não políticos. Zanin tem méritos suficientes para ser ministro do STF e merece o respeito da Casa.

Lula acerta ao indicar Zanin ao STF. É uma decisão que honra a história do advogado, que defendeu o presidente mais popular do país contra uma operação que tentou destruir sua reputação e sua carreira política. É também uma decisão que valoriza o Direito como instrumento de justiça e não de perseguição. Lula acerta ao indicar Zanin ao STF

ARTIGO - Ironia trágica: um dos acusados do assassinato de Sashira fica livre em seu aniversário de 21 anos. (Padre Carlos)

A Justiça que decepciona e a dor de um pai

 

Em 31 de maio de 2023, Sashira Camilly Cunha completaria 21 anos. Porém, no dia de seu aniversário, um dos responsáveis ​​por sua morte prematura foi liberado por meio de Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Felipe Gusmão, apontado como o elo entre o ex-namorado de Sashira, Rafael Souza, e o mandante do golpe fatal, Marcos Vinícius Fernandes, deixou o Conjunto Penal pela segunda vez, menos de dois anos após o trágico 15 de setembro de 2021. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, o pai de Sashira, Edilvânio Alves, também conhecido como Seis Dedos, expressou sua profunda angústia, raiva e tristeza.

 

Nesta entrevista ao blog, o pai de Sashira falou: “A dor hoje já seria imensurável por não ter a Sashira aqui conosco, tendo sua vida abreviada aos 19 anos. Hoje nós temos esse presente, esse presente que a Justiça deu não só para a gente, mas para toda a sociedade, que é esse assassino, esse assassino de alta periculosidade como um todo — a presença desse perigoso assassino nas ruas. Parabéns à Justiça!" ele expressou amargamente.

 

O pai da jovem vítima revelou ainda a sua desilusão com a justiça após a libertação de um dos indivíduos envolvidos no crime. "Esses assassinos lincharam minha filha. Não acreditamos mais nesse sistema de justiça. Estamos surpresos com essa reviravolta. Menos de dois anos, e é isso que o sistema de justiça faz. Esses criminosos ainda nem foram julgados. Este foi o presente de aniversário da minha filha", enfatizou.

 

Segundo o empresário, a forma como a Justiça tem tratado o caso coloca a filha dele na posição de acusada. "Com base nas circunstâncias atuais, minha filha é a ré, e esses assassinos são retratados como heróis. Minha filha foi torturada", lembrou.

 

Filipe havia sido solto em agosto do ano passado, poucos dias antes de o crime completar um ano. Ele voltou para a prisão em março deste ano. O tribunal considerou que ele não estava presente na cena do crime e não era o mentor por trás disso.

 

A libertação de um dos supostos assassinos no caso Sashira levanta preocupações significativas sobre as falhas e inconsistências no sistema de justiça. Embora a decisão tenha sido tomada com base em um tecnicismo legal, ela negligencia o impacto emocional na família da vítima, que agora deve suportar a dolorosa realidade de ver o suposto assassino de sua filha sair em liberdade.

 

Este caso é mais um lembrete da necessidade urgente de uma reforma judicial abrangente em nosso país. O sistema de justiça deve priorizar os direitos e o bem-estar das vítimas e suas famílias, garantindo que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados por suas ações. É desanimador testemunhar o sofrimento e a decepção experimentados pelas famílias que depositaram sua confiança no sistema legal, apenas para serem decepcionadas repetidas vezes.

 

Devemos exigir mudanças. Devemos exigir um sistema de justiça que valorize as vidas perdidas, que reconheça a dor das famílias deixadas para trás e que trabalhe incansavelmente para evitar mais injustiças. É essencial que nossa sociedade se una para apoiar os afetados por tais tragédias e lutar por um sistema de justiça que realmente faça justiça.

 

        Ao refletirmos sobre o aniversário de Sashira, não esqueçamos sua vida, seus sonhos e o futuro promissor que lhe foi roubado. Que sua memória sirva de lembrete da necessidade urgente da reforma da justiça e da responsabilidade de todos nós para que não mais famílias sofram a dor e a angústia sentidas por Edilvânio Alves. 

ARTIGO - A Operação Faroeste é apenas a ponta do iceberg. (Padre Carlos)

 

A necessidade de uma reforma no judiciário

          O Brasil é um país que se orgulha de ser uma democracia, onde todos são iguais perante a lei e onde os direitos e deveres dos cidadãos são garantidos pela Constituição. No entanto, a realidade nem sempre corresponde a esse ideal, especialmente quando se trata do poder judiciário, que deveria ser o guardião da legalidade e da justiça.

          Um exemplo recente e escandaloso de como o judiciário pode ser corrompido e servir aos interesses de grupos econômicos e políticos é a Operação Faroeste, que apura o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagem de terras na região Oeste do estado, entre outros crimes.

    Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, desembargadores e juízes teriam recebido propinas milionárias para favorecer disputas de terras envolvendo empresas agropecuárias e falsos cônsules. Além disso, os magistrados teriam praticado lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

          A Operação Faroeste foi deflagrada em novembro de 2019 e já teve sete fases, resultando no afastamento e na prisão de vários envolvidos, incluindo o ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e outras cinco desembargadoras. No entanto, apesar da gravidade dos fatos e das provas apresentadas pelo MPF, os processos ainda tramitam em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que haja uma definição sobre a responsabilização dos acusados.

          Esse caso revela não apenas a falta de ética e de moralidade de alguns membros do judiciário, mas também a fragilidade do sistema de controle e fiscalização desse poder. Afinal, como é possível que um esquema criminoso dessa magnitude tenha se instalado e se mantido por tanto tempo sem que nenhuma instância superior ou órgão de controle tenha tomado providências?

    É evidente que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma no judiciário, que fortaleça os mecanismos de transparência, fiscalização e combate à corrupção. É preciso que haja uma maior independência e autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação e pelo julgamento dos crimes praticados por magistrados, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ. É preciso também que haja uma maior participação da sociedade civil na escolha e na avaliação dos membros do judiciário, garantindo a representatividade e a diversidade desse poder.

           A reforma no judiciário é uma questão de cidadania e de democracia. Não podemos aceitar que um poder tão importante para a garantia dos direitos humanos e para a consolidação do Estado Democrático de Direito seja dominado por interesses escusos e ilegítimos. Não podemos tolerar que alguns magistrados sejam privilegiados em detrimento da maioria da população, que sofre com a morosidade, a ineficiência e a injustiça do judiciário.

           A Operação Faroeste é um alerta para a sociedade brasileira sobre os riscos que corremos se não exigirmos uma mudança profunda no nosso sistema judicial. É preciso que todos se mobilizem em defesa da ética, da legalidade e da igualdade perante a lei. Só assim poderemos construir um país mais justo, mais livre e mais democrático.

ARTIGO - Afastamento de Appio: uma decisão controversa e questionável. (Padre Carlos)

 

Appio, que pede a suspensão imediata.

      O juiz Eduardo Appio, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em fevereiro deste ano, foi afastado do cargo na semana passada pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sob a alegação de que ele teria feito uma ligação intimidatória ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, que se declarou suspeito de julgar processos da Lava Jato por ter vínculos com o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Appio nega ser o autor do telefonema e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a decisão.

       A medida cautelar do TRF-4, que afastou Appio sem sequer instaurar um processo disciplinar contra ele, é controversa e questionável por vários motivos. Em primeiro lugar, porque se baseia em indícios frágeis e inconclusivos, como o acesso do juiz a um processo que continha o contato do filho do desembargador e a suposta semelhança entre a voz de Appio e a do interlocutor da ligação, que não foi identificada com certeza pela perícia. Em segundo lugar, porque viola o princípio da presunção de inocência e o direito ao contraditório e à ampla defesa, garantidos pela Constituição Federal. Em terceiro lugar, porque revela uma falta de imparcialidade e isonomia do órgão administrativo, que no passado absolveu Moro de acusações mais graves, como a divulgação ilegal de interceptações telefônicas e a importação irregular de provas da Suíça.

        O afastamento de Appio também tem implicações políticas e jurídicas relevantes, pois interfere na condução dos processos da Lava Jato, que estão sob sua responsabilidade desde que ele substituiu o juiz Luiz Antonio Bonat, eleito desembargador federal. Appio é conhecido por ser um magistrado crítico aos métodos e abusos da operação, tendo anulado decisões de Moro contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral por falta de imparcialidade. Com sua saída temporária da 13ª Vara, os processos ficam paralisados ou podem ser redistribuídos para outro juiz, o que pode gerar novas nulidades e questionamentos.

        Diante desse cenário, cabe ao CNJ analisar com rigor e celeridade o recurso de Appio, que pede a suspensão imediata da decisão do TRF-4, a avocação dos expedientes disciplinares em curso no tribunal e a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba. Somente assim será possível garantir a legalidade, a transparência e a independência do Poder Judiciário, que não pode se submeter a pressões ou interesses políticos ou corporativos.

 

ARTIGO - PGR denuncia Moro por calúnia ao STF após fala do senador sobre o ministro Gilmar Mende. (Padre Carlos)

 

Moro não se retrata e se complica no STF

 

 

Em vídeo gravado em evento social, Moro fala em 'comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'. Em nota, Moro afirmou que vídeo com a fala é um fragmento editado e que não fez acusação contra o ministro.

  

O senador Sergio Moro (União-PR) foi denunciado por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) por uma declaração sobre o ministro Gilmar Mendes. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.

 

Segundo a denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro teria ofendido a honra de Mendes ao insinuar que ele venderia habeas corpus. A PGR pede que Moro seja condenado com base no artigo 138 do Código Penal, que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem caluniar alguém.

 

A PGR também aponta como agravantes o fato de o suposto crime ter sido cometido contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos. Nesse caso, a pena pode ser aumentada de um terço até metade.

 

Além disso, a PGR requer que Moro perca o mandato de senador se for condenado a uma pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

 

A denúncia tem origem em uma representação feita pelo próprio Mendes à PGR na última sexta-feira (14), após a revista Veja divulgar um vídeo em que Moro aparece em um evento social falando sobre o ministro.

 

No vídeo, Moro responde a uma fala que menciona um possível "suborno" a alguém. Moro diz: "Não, isso é fiança... instituto... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes."

 

Em nota, Moro negou que tenha feito qualquer acusação contra Mendes e afirmou que o vídeo foi editado por terceiros. Ele disse que sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao STF e seus ministros e que repudia a denúncia apresentada pela PGR.

ARTIGO - É fundamental que o CNJ apure as suspeitas sobre a conduta do desembargador. (Padre Carlos)

 

 

A suspeição do desembargador Marcelo Malucelli e o caso Tacla Duran

 

       O desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), está no centro de uma polêmica que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, e o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz responsável pela operação em primeira instância. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou Malucelli e a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para prestarem esclarecimentos em três casos que levantam suspeitas sobre a conduta do desembargador.

     O primeiro caso se refere a um pedido de prisão contra Tacla Duran, feito pelo Ministério Público Federal e acatado por Malucelli em abril deste ano, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as apurações sobre o advogado e fixar a competência do caso para a Corte Suprema. Tacla Duran, que vive na Espanha e tem dupla nacionalidade, alega ser vítima de perseguição política e denuncia supostas irregularidades na condução da Lava Jato por Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol.

    O segundo caso diz respeito à relação familiar entre Malucelli e Moro. O desembargador é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP). João também namora a filha do casal de parlamentares.  Esses vínculos levantam dúvidas sobre a imparcialidade de Malucelli para julgar os processos da Lava Jato que envolvem Moro, especialmente o de Tacla Duran.

    O terceiro caso se baseia em uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o afastamento de Malucelli do TRF-4 e a suspensão das decisões já tomadas por ele que envolvem o advogado João Malucelli – filho do desembargador e sócio de Moro – em um processo sobre fraudes em licitações no Paraná. Renan Calheiros também solicita a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador por suposta falta funcional com repercussão disciplinar.

     Diante desses fatos, cabe questionar se o desembargador Marcelo Malucelli agiu com ética e transparência ao julgar os casos da Lava Jato no TRF-4. Afinal, ele tinha o dever de se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, como fez somente na semana passada, após a abertura do procedimento no CNJ. Ao permanecer nos processos que envolviam seu filho e seu sócio Moro, ele colocou em risco a credibilidade da Justiça e a confiança da sociedade.

     O caso Tacla Duran é emblemático nesse sentido, pois revela as contradições e os interesses que permeiam a Lava Jato. O advogado é acusado de crimes graves, mas também traz à tona denúncias graves contra Moro e Dallagnol, que precisam ser investigadas com rigor e isenção. Não se pode ignorar nem condenar previamente nenhuma das partes envolvidas. É preciso garantir o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.

     Por isso, é fundamental que o CNJ apure as suspeitas sobre a conduta do desembargador Marcelo Malucelli e que o STF assuma o julgamento do caso Tacla Duran. Somente assim será possível preservar a integridade da Justiça e evitar que ela seja usada como instrumento de perseguição ou proteção política.

 

 

ARTIGO - O Legado do Amor Eterno: Reflexões sobre a Carta de Thamar para seu Filho Lucas. (Padre Carlos)

Carta de Amor Eterno.

          A história de Thamar e seu filho Lucas nos envolve em um turbilhão de emoções, nos levando a refletir sobre a fragilidade da vida e a força do amor. A carta que ela escreveu para seu filho, que completou quatro anos de sua partida, é um testemunho comovente de uma mãe que encontrou esperança e inspiração em meio à tragédia.

          Em um mundo muitas vezes marcado por histórias tristes e dolorosas, a carta de Thamar nos transporta para um lugar de luz e renovação. Ela nos mostra que a morte não é o fim absoluto, mas sim uma transformação, e que o amor verdadeiro é capaz de transcender os limites físicos e temporais.

          Ao ler cada palavra escrita com o coração, somos tocados pela imensa coragem de Thamar ao enfrentar a perda de seu filho. Ela nos mostra que, embora a jornada de luto seja desafiadora, a lembrança e o amor permanecem como fontes de esperança em meio à escuridão.

          A carta de Thamar é um lembrete poderoso de que devemos expressar nosso amor e apreço pelas pessoas enquanto elas estão ao nosso lado. Ela nos chama a refletir sobre nossas próprias vidas e relacionamentos, questionando se temos sido suficientemente amorosos e gratos com aqueles que nos rodeiam.

          Através da vulnerabilidade de Thamar, somos inspirados a abraçar a vida de maneira mais profunda e significativa. Ela nos encoraja a encontrar paz interior mesmo em meio à dor, e a buscar consolo nas memórias preciosas que mantemos em nossos corações.

          A história de amor e luto de Thamar também nos lembra que todos nós enfrentaremos a partida de entes queridos em algum momento de nossas vidas. É uma realidade inevitável, mas ela nos mostra que somos capazes de encontrar força e esperança mesmo nos momentos mais difíceis.

          Ao compartilhar sua experiência, Thamar nos convida a sermos mais compassivos e solidários com aqueles que estão passando por situações semelhantes. Ela nos lembra da importância de oferecer apoio e estender uma mão amiga durante os períodos mais sombrios da vida.

          A carta para Lucas nos toca profundamente, pois nos faz refletir sobre nossas próprias vidas e prioridades. Ela nos incita a valorizar cada momento com aqueles que amamos e a buscar uma conexão emocional mais profunda com eles.

          Diante da partida de Lucas, Thamar descobriu uma paz interior que a ajudou a seguir em frente com amor e gratidão. Sua jornada emocional nos mostra que, mesmo na tristeza, há espaço para a cura e para encontrar um novo significado na vida.

          Nessa carta repleta de amor e saudade, Thamar nos presenteia com uma lição inestimável: o amor verdadeiro jamais morre. Ele transcende a separação física e continua a iluminar nossas vidas mesmo quando nossos entes queridos não estão mais ao nosso lado.

          Ao concluir a leitura dessa carta emocionante, somos lembrados da preciosidade da vida e da importância de honrar e celebrar aqueles que já partiram. O legado de amor deixado por Lucas vive através das palavras e do amor eterno de sua mãe. Essa história nos desafia a refletir sobre como podemos manter viva a memória daqueles que amamos e como podemos honrar seu legado.