ARTIGO - É fundamental que o CNJ apure as suspeitas sobre a conduta do desembargador. (Padre Carlos)

 

 

A suspeição do desembargador Marcelo Malucelli e o caso Tacla Duran

 

       O desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), está no centro de uma polêmica que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, e o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz responsável pela operação em primeira instância. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou Malucelli e a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para prestarem esclarecimentos em três casos que levantam suspeitas sobre a conduta do desembargador.

     O primeiro caso se refere a um pedido de prisão contra Tacla Duran, feito pelo Ministério Público Federal e acatado por Malucelli em abril deste ano, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as apurações sobre o advogado e fixar a competência do caso para a Corte Suprema. Tacla Duran, que vive na Espanha e tem dupla nacionalidade, alega ser vítima de perseguição política e denuncia supostas irregularidades na condução da Lava Jato por Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol.

    O segundo caso diz respeito à relação familiar entre Malucelli e Moro. O desembargador é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP). João também namora a filha do casal de parlamentares.  Esses vínculos levantam dúvidas sobre a imparcialidade de Malucelli para julgar os processos da Lava Jato que envolvem Moro, especialmente o de Tacla Duran.

    O terceiro caso se baseia em uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o afastamento de Malucelli do TRF-4 e a suspensão das decisões já tomadas por ele que envolvem o advogado João Malucelli – filho do desembargador e sócio de Moro – em um processo sobre fraudes em licitações no Paraná. Renan Calheiros também solicita a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador por suposta falta funcional com repercussão disciplinar.

     Diante desses fatos, cabe questionar se o desembargador Marcelo Malucelli agiu com ética e transparência ao julgar os casos da Lava Jato no TRF-4. Afinal, ele tinha o dever de se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, como fez somente na semana passada, após a abertura do procedimento no CNJ. Ao permanecer nos processos que envolviam seu filho e seu sócio Moro, ele colocou em risco a credibilidade da Justiça e a confiança da sociedade.

     O caso Tacla Duran é emblemático nesse sentido, pois revela as contradições e os interesses que permeiam a Lava Jato. O advogado é acusado de crimes graves, mas também traz à tona denúncias graves contra Moro e Dallagnol, que precisam ser investigadas com rigor e isenção. Não se pode ignorar nem condenar previamente nenhuma das partes envolvidas. É preciso garantir o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.

     Por isso, é fundamental que o CNJ apure as suspeitas sobre a conduta do desembargador Marcelo Malucelli e que o STF assuma o julgamento do caso Tacla Duran. Somente assim será possível preservar a integridade da Justiça e evitar que ela seja usada como instrumento de perseguição ou proteção política.