ARTIGO - PGR denuncia Moro por calúnia ao STF após fala do senador sobre o ministro Gilmar Mende. (Padre Carlos)

 

Moro não se retrata e se complica no STF

 

 

Em vídeo gravado em evento social, Moro fala em 'comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'. Em nota, Moro afirmou que vídeo com a fala é um fragmento editado e que não fez acusação contra o ministro.

  

O senador Sergio Moro (União-PR) foi denunciado por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) por uma declaração sobre o ministro Gilmar Mendes. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.

 

Segundo a denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro teria ofendido a honra de Mendes ao insinuar que ele venderia habeas corpus. A PGR pede que Moro seja condenado com base no artigo 138 do Código Penal, que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem caluniar alguém.

 

A PGR também aponta como agravantes o fato de o suposto crime ter sido cometido contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos. Nesse caso, a pena pode ser aumentada de um terço até metade.

 

Além disso, a PGR requer que Moro perca o mandato de senador se for condenado a uma pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

 

A denúncia tem origem em uma representação feita pelo próprio Mendes à PGR na última sexta-feira (14), após a revista Veja divulgar um vídeo em que Moro aparece em um evento social falando sobre o ministro.

 

No vídeo, Moro responde a uma fala que menciona um possível "suborno" a alguém. Moro diz: "Não, isso é fiança... instituto... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes."

 

Em nota, Moro negou que tenha feito qualquer acusação contra Mendes e afirmou que o vídeo foi editado por terceiros. Ele disse que sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao STF e seus ministros e que repudia a denúncia apresentada pela PGR.