Justiça para Todos
O movimento Sem FPM não dá uma luta pela justiça e pelo bem-estar de todos. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem afetado diretamente a capacidade dos municípios de oferecer serviços essenciais, como saúde, educação e qualidade de vida.
Já testemunhamos prefeitos sendo solicitados a tomar medidas drásticas, como demissões de servidores e cortes de serviços essenciais. Isso não afeta apenas as estruturas governamentais, mas também as famílias e a economia local.
É alarmante saber que 61% dos municípios baianos dependem do FPM e do ICMS, e até agora, o Governo Federal não ofereceu uma explicação satisfatória para essa queda nos repasses.
A queda nos recursos afeta diretamente a capacidade dos municípios de oferecer serviços essenciais, como saúde, educação e qualidade de vida para seus cidadãos. Como as prefeituras podem fornecer esses serviços se os recursos não chegam às mãos dos nossos gestores?
É imperativo que os programas federais, como transporte, merenda, criança feliz, entre outros, sejam atualizados para contemplar a necessidade de quase 80% de complemento de recursos por parte dos municípios.
É importante destacar que não são apenas os prefeitos que estão cobrando medidas, mas sim uma população que está reivindicando seu direito legítimo. Além disso, é essencial que os parlamentares que representam as cidade e tiveram boa parte da sua votação nestes municípios se comprometam em colocar emendas diretas que realmente alcancem e beneficiem nossos municípios, para funcionamento e custeio.
Em suma, o Movimento Sem FPM não dá é uma causa que transcende as fronteiras políticas, pois busca justiça e bem-estar para todos os cidadãos. A luta por recursos adequados é uma luta pela qualidade de vida e desenvolvimento local.
O Governo Federal deve ouvir os apelo e tomar medidas concretas para garantir que nossos municípios prosperem. Juntos, como uma comunidade unida, podemos alcançar essa mudança tão necessária.
O que você pode fazer para apoiar o Movimento Sem FPM não dá?