quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ARTIGO - Cristiano Zanin e a Controvérsia da Maconha: Uma Análise. (Padre Carlos)


 

O Papel de Zanin

 


 

Neste artigo, discutiremos o papel do recém-indicado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e sua recente votação no caso da descriminalização do porte de maconha. Esta votação gerou reações diversas na sociedade brasileira, especialmente entre os setores da esquerda.

Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empossado há apenas três semanas, surpreendeu muitos ao abrir a divergência do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defende a não punição criminal do usuário de maconha. Esta posição de Zanin foi elogiada por setores próximos ao bolsonarismo, que a viram como conservadora.

Por outro lado, houve críticas daqueles que esperavam uma postura mais progressista do indicado de Lula. Além disso, Zanin também irritou setores ligados às pautas identitárias ao votar contra a decisão que reconheceu que ofensas homofóbicas são equivalentes ao crime de injúria racial.

No entanto, é importante analisar com calma o voto de Zanin. Ele divergiu da descriminalização da maconha, mas concordou com a fixação de um critério objetivo que diferencia o traficante do usuário. Isso pode ser visto como uma posição mais assertiva do que a de outros ministros, que preferiram deixar essa decisão nas mãos do Legislativo, o que poderia atrasar a efetivação da medida.

Uma interpretação possível é que Zanin adotou essa estratégia para evitar uma narrativa negativa que o associaria à liberação das drogas. Ao divergir, ele escolheu uma repercussão menos prejudicial, evitando um desgaste considerável em seu início na Corte.

Em última análise, o papel de Zanin, assim como de qualquer ministro do Supremo, vai além de agradar a um grupo específico. A sociedade brasileira espera que ele zele pela Constituição com coerência, responsabilidade e ponderação, sem favorecer interesses partidários ou pautas governamentais. Afinal, os mandatos presidenciais são temporários, mas a permanência no Supremo é duradoura, e a responsabilidade de proteger a Constituição perdura muito além dos governos.

Portanto, a análise das ações de Zanin deve se basear em sua busca pela justiça e pelo cumprimento da lei, independentemente das pressões políticas momentâneas. Este é o verdadeiro papel de um ministro do Supremo Tribunal Federal.


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