O
Papel de Zanin
Neste artigo, discutiremos o papel do
recém-indicado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e sua
recente votação no caso da descriminalização do porte de maconha. Esta votação
gerou reações diversas na sociedade brasileira, especialmente entre os setores
da esquerda.
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e empossado há apenas três semanas, surpreendeu
muitos ao abrir a divergência do relator, ministro Alexandre de Moraes, que
defende a não punição criminal do usuário de maconha. Esta posição de Zanin foi
elogiada por setores próximos ao bolsonarismo, que a viram como conservadora.
Por outro lado, houve críticas daqueles que
esperavam uma postura mais progressista do indicado de Lula. Além disso, Zanin
também irritou setores ligados às pautas identitárias ao votar contra a decisão
que reconheceu que ofensas homofóbicas são equivalentes ao crime de injúria
racial.
No entanto, é importante analisar com calma
o voto de Zanin. Ele divergiu da descriminalização da maconha, mas concordou
com a fixação de um critério objetivo que diferencia o traficante do usuário.
Isso pode ser visto como uma posição mais assertiva do que a de outros
ministros, que preferiram deixar essa decisão nas mãos do Legislativo, o que
poderia atrasar a efetivação da medida.
Uma interpretação possível é que Zanin
adotou essa estratégia para evitar uma narrativa negativa que o associaria à
liberação das drogas. Ao divergir, ele escolheu uma repercussão menos
prejudicial, evitando um desgaste considerável em seu início na Corte.
Em última análise, o papel de Zanin, assim
como de qualquer ministro do Supremo, vai além de agradar a um grupo
específico. A sociedade brasileira espera que ele zele pela Constituição com
coerência, responsabilidade e ponderação, sem favorecer interesses partidários
ou pautas governamentais. Afinal, os mandatos presidenciais são temporários,
mas a permanência no Supremo é duradoura, e a responsabilidade de proteger a
Constituição perdura muito além dos governos.
Portanto, a análise das ações de Zanin deve
se basear em sua busca pela justiça e pelo cumprimento da lei,
independentemente das pressões políticas momentâneas. Este é o verdadeiro papel
de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
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