Vitória da Conquista: O Poder das Urnas e o Futuro Político em Jogo.

 

Um Palco Político Emergente nas Eleições do Conselho Tutelar de 2023

 

As eleições do Conselho Tutelar de 2023 em Vitória da Conquista, que ocorreram no último domingo (1º), não apenas definiram os novos membros para o Quadriênio 2024-2028, mas também revelaram um panorama intrigante sobre as alianças políticas e a capacidade de mobilização na cidade . Com uma participação massiva de 11.451 participantes, o evento já entrou para a história local como um marco de engajamento cívico.

 

O que mais chamou a atenção não foi apenas o número de votantes, mas também a expressiva quantidade de votos recebidos pelos dois principais candidatos. Elusane Oliveira Putumuju, apoiada pelo presidente da Fundação Pública de Saúde, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, conquistou impressionantes 1.224 votos. Em segundo lugar, Paulo Sousa Santos Barros, irmão do secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, que é filiado ao União Brasil (UB), recebeu 912 votos. Esses números não são apenas indicativos de apoio popular, mas também lançam luz sobre a dinâmica política da cidade.

 

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, além de líder da Fundação Pública de Saúde, é cogitado como pré-candidato ao cargo de vereador pelo União Brasil (UB) nas Eleições Municipais de 2024. A votação expressiva de sua aprovação Elusane Oliveira Putumuju serve como um prenúncio do que podemos esperar de sua campanha futura. Sua habilidade em mobilizar participantes não apenas demonstra sua influência na comunidade, mas também indica uma mudança potencial no cenário político conquistense.

 

Por outro lado, a ascensão de Paulo Sousa Santos Barros, associado ao poderoso nome de Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, mostra a força das conexões políticas locais. O fato de alguém ligado à prefeitura ter conseguido emplacar seu irmão no conselho tutelar com uma votação tão significativa é uma clareza indicativa do poder de mobilização e influência dessa aliança.

 

Ambos Diogo e Luís Paulo são aliados da atual prefeita, Sheila Lemos, que representa a União Brasil. A votação expressiva de seus apoiadores não apenas solidifica a posição da prefeita, mas também lança um desafio aos seus opositores para as eleições de 2024.

 

As eleições do Conselho Tutelar, mais do que um processo de escolha de representantes para a proteção das crianças e adolescentes, serviram como uma tabela política para Vitória da Conquista. As alianças delineadas, a capacidade de mobilização demonstrada e os votos expressivos refletem não apenas a vontade das eleições, mas também apontam para um futuro político em ebulição na cidade.

 

O que resta agora é observar como essas dinâmicas se desenvolverão nos próximos anos. Os eventos recentes deixaram claro que Vitória da Conquista está em um momento crucial, onde a voz dos cidadãos, as alianças políticas e o engajamento cívico moldarão os próximos capítulos de sua história política. O jogo está apenas começando, e a cidade está sendo observada atentamente, consciente de que cada voto conta e cada movimento político pode mudar o destino da cidade.

 

Padre Carlos

Populismo e Justiça: Uma Análise Profunda

 

A justiça e o risco do populismo

 

A ascensão do populismo tem sido uma das grandes preocupações do debate político contemporâneo. Muito se discute sobre as causas socioeconômicas e culturais que alimentam esse fenômeno. No entanto, há uma dimensão pouco explorada e que merece atenção: a relação entre justiça e populismo.

Recentemente, tive a oportunidade de acompanhar um caso judicial que me fez refletir profundamente sobre essa conexão. Tratava-se de um processo contra um ex-dirigente político que havia cometido irregularidades graves durante seu mandato. A comoção popular em torno desse julgamento foi imensa devido a forma como as grandes corporações midiática trabalharam estas questões. Milhares de pessoas se mobilizaram para pressionar o Judiciário a condená-lo exemplarmente.

O que mais me chamou atenção, porém, não foi o anseio por justiça. Foi o ódio visceral contra o réu e o desejo exacerbado de vingança que vi estampado nos rostos da multidão. Não havia ali um apelo à imparcialidade ou ao devido processo legal. Havia uma sede primal de punição a qualquer custo.

Nesse contexto, até mesmo juízes probos e técnicos podem se ver tentados a saciar a ira popular com uma sentença draconiana. Mesmo agindo estritamente dentro da lei, um magistrado pode acabar legitimando, ainda que inadvertidamente, anseios populistas e mesmo autoritários.

É preciso ter claro que o papel da Justiça não é punir para vingar, mas punir para restaurar a ordem democrática ferida pelo crime. Seus ritos e garantias não existem para proteger criminosos, e sim para proteger a sociedade do arbítrio e da sede irrefreada de vingança.

Caso contrário, corre-se o risco de a Justiça se converter em um instrumento de manipulação das massas, reforçando pulsos autoritários em nome de uma pseudojustiça popular. Por isso, é fundamental preservar a independência judicial e resistir a qualquer pressão externa, por mais tentadora que possa parecer.

A Justiça não pode ser populista. Sua missão é ser cega, imparcial e tecnicamente irrepreensível. Só assim poderá cumprir seu papel de defender verdadeiramente os valores democráticos e o Estado de Direito.

Padre Carlos

 

A contribuição sindical

 

Decisão sobre contribuição assistencial sindical gerou falha de comunicação, diz Barroso

Novo presidente da Corte reforça que a contribuição é negociada, prevista em acordo coletivo e o empregado pode escolher se quer pagar ou não a contribuição sindical.

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira (29) que a decisão da Corte sobre contribuição assistencial sindical foi divulgada de forma imprecisa e gerou ruídos desnecessários de comunicação.

De acordo com o magistrado, o tema não está relacionado à contribuição obrigatória – extinta pela reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer – e não obriga o funcionário a aderir ao encargo.

INSS altera regra

 

INSS altera regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia.

Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. A regra consta de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e Ministério da Previdência Social.

Segundo o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.

Para isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas quer tentar o benefício a distância.

O atestado médico deve conter as seguintes informações:

Nome completo

Data de emissão

Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes

Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo

Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

O afastamento do tipo, no entanto, só será válido para períodos de até 180 dias. O pedido feito diretamente na internet não garante a liberação do benefício sem perícia presencial.

Será feita uma análise médica documental indireta e, caso seja necessário passar por exame, o segurado terá uma perícia agendada na agência da Previdência mais próxima de sua casa.

Segundo advogados da área, até a edição desta portaria, o segurado que sofresse um acidente de trabalho ou que tivesse uma doença ocupacional, como dor nas costas ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), não conseguia o benefício a distância.

Para eles, a novidade demonstra um avanço. Não podemos negar que o profissional pode ter alguma dificuldade em conseguir o CAT, pois há empresas que evitam emitir o documento, que pode lhe trazer custos.

 Orientamos o trabalhador a procurar o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da cidade ou região, caso o empregador não forneça o CAT. A fila está, de fato, muito grande e as concessões com a realização de perícia indireta vai terminar sendo um caminho viável.

Os peritos como já esperavamos discordam da nova medida adotada pela Previdência. Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que a iniciativa pode não dar certo, porque desagrada a categoria e vai contra regras do CFM (Conselho Federal de Medicina). Isto se chama corporativismo.

As medidas do instituto e do Ministério da Previdência para diminuir a fila consistem em pagamento de bônus a peritos e servidores administrativos, mudança no sistema Atestmed e ligação do INSS para o segurado que tem perícia agendada para tentar agilizar a concessão, entre outras.

Cardoso diz que houve baixa adesão dos médicos ao Programa de Enfrentamento à Fila –cerca de 18% dos 3.600 funcionários da área– e afirma que a análise do benefício acidentário não deveria ser feita a distância porque não é tão simples e implica em outros direitos.

COMO FAZER O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

Informe o CPF e, depois, a senha do Portal Gov.br

Clique em “Pedir benefício por incapacidade”

Se a perícia já estiver agendada, os agendamentos vão aparecer na próxima página

Clique em “Novo requerimento” tanto para quem está fazendo um novo pedido quanto para os que já têm perícia médica agendada

Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente”

Leia as informações na tela e clique em “Avançar”

Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email

Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo por aplicativo, email ou Central Telefônica 135

Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)

Role a página para baixo e clique no sinal de mais

Inclua seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais

A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”

Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa ser escolhida a agência do INSS mais próxima de sua casa

Confira as informações que aparecem na tela, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”

O pedido será feito; anote o número do protocolo e faça o acompanhamento pela internet ou por telefone

 

ARTIGO - Vida inocente não se penaliza: um apelo à compaixão e ao perdão.

 

Proteger a vida inocente: nosso dever moral

 

 

Prezados leitores,

 

Venho por meio desta manifestar minha profunda preocupação com a penalização da vida inocente, que considero uma grande injustiça. Como Padre mesmo não estando exercendo no momento os ministérios  e articulista, sempre defendi em meus artigos que a vida é o direito mais fundamental de qualquer ser humano. Todos nós, desde o momento da concepção, temos o direito inalienável à vida. Esse direito à vida não pode ser retirado.

 

Infelizmente, em algumas situações que presenciei, a vida inocente é penalizada de forma extrema. Em casos de aborto, onde a vida do feto é retirada, e em casos de pena de morte, onde a vida de um ser humano é retirada pelo Estado, estamos diante de grandes injustiças.

 

            A vida de uma criança em gestação vale tanto quanto a minha vida ou a de qualquer um de vocês. Ela não deve ter seu direito à vida negado por circunstâncias como crimes cometidos por seus pais. Dois erros não fazem um acerto. Retirar a vida de um inocente não é a solução para nenhum problema.

 

No caso do aborto, é importante considerar circunstâncias difíceis enfrentadas por algumas mulheres, como riscos à saúde, malformações fetais incompatíveis com a vida.  Não devemos julgar suas escolhas, que certamente são extremamente dolorosas. Ao invés disso, precisamos oferecer ajuda, apoio e alternativas.

 

Da mesma forma, aplicar a pena de morte para punir um criminoso é tirar a possibilidade de ressocialização e redenção. Todo ser humano tem dignidade e valor, independente dos erros que tenha cometido. A resposta à barbárie não pode ser mais barbárie.

 

Por isso, venho lutando em meus textos por uma cultura que proteja e abrace a vida, especialmente a mais frágil e indefesa. Uma sociedade justa se preocupa com os direitos dos mais vulneráveis.

 

Portanto, é hora de repensarmos nossas leis e práticas para construirmos uma civilização onde a vida de todo e qualquer ser humano seja considerada sagrada. Onde não se penalize o inocente para tentar resolver problemas complexos. Onde a compaixão e o perdão se sobreponham à vingança.

 

Espero que vocês, leitores, reflitam comigo sobre este tema tão importante. Juntos podemos construir uma sociedade mais justa e humana.

 

Atenciosamente,

Padre Carlos

ARTIGO - As Rosas Vermelhas e a Memória de Rosa Luxemburgo

 

Quem disse que as rosas não falam?

Querido leitor,

 

Em meio às veredas do tempo, as lembranças perfumadas das rosas vermelhas me conduzem a um passado repleto de significado. Em Vitória da Conquista, a cidade das rosas, essas flores delicadas e vibrantes não são apenas parte do cenário, mas símbolos de uma beleza que transcende o visual e mergulha nas profundezas da história e da filosofia. Entre os corredores do seminário onde um dia morei, as roseiras floresciam, enchendo o ar com suas fragrâncias doces e memórias que ecoam até hoje.

 

Hoje, ao contemplar uma rosa vermelha, não posso deixar de evocar o espírito inquebrável de Rosa Luxemburgo, a vermelha. Uma mulher cuja vida e obra deixou uma marca indelével nos anais do pensamento político e social. Nascida em 1871, na Polônia, Luxemburgo foi muito mais do que uma economista e filósofa marxista; ela era uma alma sensível, apaixonada pela natureza e profundamente atenta aos detalhes mais simples da existência humana.

 

Lendo suas cartas e absorvendo sua sabedoria, descobri não apenas uma líder revolucionária, mas uma mulher que encontrou inspiração nas pequenas maravilhas da vida cotidiana. Assim como as rosas, ela desabrochou em um mundo muitas vezes árido, trazendo consigo não apenas beleza, mas também coragem e compaixão. Sua militância revolucionária foi enraizada não apenas na teoria, mas na empatia pelos oprimidos e na crença inabalável de que um mundo mais justo era possível.

 

As rosas vermelhas, com sua intensidade de cor e marcas marcantes, tornam-se então um tributo adequado a Luxemburgo. Elas representam não apenas sua paixão e determinação, mas também a resiliência do espírito humano diante das adversidades. Em um mundo onde as ideias de justiça e igualdade muitas vezes parecem distantes, Luxemburgo e as rosas vermelhas nos lembram da importância de persistir na busca por um mundo melhor.

 

Ao contemplar uma rosa vermelha, vejo não apenas uma flor, mas um símbolo poderoso de resistência e esperança. Assim como Luxemburgo, essas flores nos lembram que, mesmo nas situações mais difíceis, podemos florescer e inspirar aqueles ao nosso redor.

 

Que possamos, como as rosas vermelhas, encontrar força em nossa fragilidade, coragem em nossos medos e beleza em nossas lutas. Que possamos, como Rosa Luxemburgo, continuar a acreditar na possibilidade de um mundo onde todas as vidas sejam valorizadas, todas as vozes sejam ouvidas e todas as rosas floresçam em plenitude.

 

Com esperança e gratidão pelas lições deixadas por Luxemburgo e pela beleza eterna das rosas vermelhas,

 

Padre Carlos

ARTIGO - Centrão: o bloco governista por excelência

 

O Centrão e sua relação simbiótica com o governo

 

O bloco do Centrão é, talvez, o grupo parlamentar mais influente da política brasileira atual. Quando meu amigo brincou, em 2022, que o Centrão iria compor o governo de quem ganhasse a eleição presidencial, ele captou uma verdade profunda sobre a natureza desse grupo. O Centrão é, por excelência, governista e busca integrar qualquer governo, independentemente de orientações ideológicas.

Isso ficou claro na composição do governo Lula, iniciado em 2023. Mesmo tendo apoiado majoritariamente Bolsonaro na eleição, o Centrão logo passou a integrar a base aliada do PT, ocupando ministérios e cargos estratégicos. Nomes como Ciro Nogueira, Fábio Faria e Daniela do Waguinho, todos filiados a partidos do Centrão, foram incorporados ao primeiro escalão do governo petista.

Essa plasticidade ideológica do Centrão decorre do fisiologismo que orienta sua atuação. Mais do que programas ou valores, o que move esse bloco é a busca por espaços de poder, cargos e verbas públicas para irrigar seus currais eleitorais. Daí a importância de sempre estar próximo do Palácio do Planalto, independentemente de quem esteja na presidência.

Contudo, essa relação simbiótica com o governo não está isenta de turbulências. O Centrão age como uma criança mimada, ameaçando deixar a base aliada quando não tem suas demandas por cargos atendidas. Foi assim nos governos do PT no passado e se repete agora com Lula. É um jogo de pressão por mais espaço no Executivo.

O que torna essa estratégia de chantagem ainda mais efetiva atualmente é o ineditismo da força do Centrão no Legislativo e mesmo no governo. Com figuras como Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Geraldo Alckmin em posições de destaque, o grupo nunca esteve tão influente. Por isso, as ameaças de rompimento devem ser lidas mais como táticas de barganha do que possibilidade real.

Ainda que desgastante, Lula parece não ter alternativa a não ser continuar reproduzindo essa relação de troca com o Centrão, distribuindo cargos em busca de governabilidade. Ao mesmo tempo, o Centrão dificilmente abandonaria os privilégios do governo federal para uma oposição incerta. Essa conexão, por mais criticada que seja, tende a se perpetuar, já que atende aos interesses de ambos os lados.

 

Padre Carlos