A contribuição sindical

 

Decisão sobre contribuição assistencial sindical gerou falha de comunicação, diz Barroso

Novo presidente da Corte reforça que a contribuição é negociada, prevista em acordo coletivo e o empregado pode escolher se quer pagar ou não a contribuição sindical.

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira (29) que a decisão da Corte sobre contribuição assistencial sindical foi divulgada de forma imprecisa e gerou ruídos desnecessários de comunicação.

De acordo com o magistrado, o tema não está relacionado à contribuição obrigatória – extinta pela reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer – e não obriga o funcionário a aderir ao encargo.