
É claro que uma Constituição não pretende ser um sistema fechado e sem lacunas, seja porque pode querer deixar determinados assuntos, como da área econômica, abertos para a discussão, seja porque determinados temas são muito complexos para serem tratados, ou, ainda, porque se pretende deixar uma configuração aberta.
Quando sabemos da intenção de alguns ministros que buscam dentro das possibilidades semânticas oferecidas pelo texto, procurará à interpretação de maneira alinhada com a sociedade, eu me pergunto: como interpretar o tal ‘sentimento social propalado por eles num país dividido e que segmento teria na Constituição uma proteção básica de seus direitos, já que a Constituição é para a proteção e direitos de todos?
No Direito Penal, a interpretação do que está na Constituição ‘só pode valer para beneficiar o réu e nunca para prejudicá-lo. É disto que estamos falando?
Quando invadiu a Polônia e deflagrou a Segunda Guerra Mundial, em 1939, Hitler produziu a seguinte frase que animava seu espírito bélico, expansionista e fantasioso: “Ninguém vai perguntar ao vencedor se disse a verdade.” Os membros da nossa, Corte de Justiça, são Mestre em Direito pelas melhores universidade, Doutores e reconhecidos mundialmente, assim quando abordamos questões, mesmo de cunho filosófico, não podemos esquecer que estamos falando de uma elite e que destes não se espera erros nem tão pouco, discernimento que não seja condizente com a nossa cultura jurídica, e quando falo de cultura, me refiro como a maneira pela qual os humanos se humanizam por meio de práticas que criam por cultura, a pratica da existência social, econômica, política, religiosa, intelectual e artística.
Que a Justiça se faça presente nesta casa.
Padre Carlos.