ARTIGO - LAWFARE e as novas formas de golpes (Padre Carlos)

 

LAWFARE e as novas formas de golpes

 

Uma das grandes dificuldades dos cientistas políticos e dos analistas tem sido a forma como a política e o direito vêm estreitando suas relações.  Estudar e teorizar conceitos, desenvolvidos por juristas e estrategistas militares norte-americanos, passou a ser uma constante no Brasil e na América Latina. O conceito que deu origem este artigo nasceu, terminologicamente, da conjunção da palavra Law com a palavra Warfare: significa, portanto, a possibilidade de atingir objetivos bélicos por via do recurso ao Direito e aos sistemas de justiça.

Mas o que venha ser realmente Lawfare e como está sendo aplicados estes conceitos? Lawfare na verdade é o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar o inimigo. No fundo, trata-se, de um uso indevido do Direito – pois, supostamente, este tem como função restabelecer a paz e não operar como instrumento de agressão – que, assim, é utilizado para realizar objetivos exatamente contrários à sua essência.

Como professor de filosofia e não operador do direito chama a atenção do leitor para visão autopoiética do tema, mas não podemos deixar de chamar a atenção para o perigo que representa estas vertentes de pensamento. Mesmo não comungando com tal concepção do Direito, teremos de reconhecer que esta se constituindo uma corrente hegemônica, com efeitos positivos, na história recente da humanidade, contribuindo, assim, de algum modo, para o surgimento de um relativismo que abre mão da hermenêutica e do legalismo.

O grande perigo desta teoria, além de cínica e programática é o uso do Direito, não apenas - como normalmente acontece - para regular a tensão gerada pelo desenvolvimento material e cultural de uma dada sociedade, ante as aspirações que ele gera nas forças sociais que, para tal desenvolvimento, foram determinantes, mas, justamente, para desequilibrar os pratos dessa mesma balança. 

E, no entanto, é disso que a «lawfare» trata: do uso do Direito para desequilibrar e esmagar o adversário. Por isso, a lawfare é, precisamente, uma arma apenas ao dispor dos mais poderosos.

 

Não podemos achar que a luta contra a corrupção, buscando os instrumentos legais nacionais e internacionais com que ela é desenvolvida no plano judicial e – tem de está conectado - a questão da jurisdição universal e a dos problemas e abusos que ela permite na guerra de interesses entre regimes políticos.

O simples termo «luta contra a corrupção», empregados, de forma vulgar, como se fosse um mantra para chegar ao inconsciente da população, pelos operadores judiciais, mostra bem como a intervenção da justiça se move hoje, mesmo que inconscientemente, numa perspectiva cada vez menos pacífica e pacificadora.

Este tema deveria ser obrigatório nas faculdades de Direito e nos cursos de jornalismo. Só uma leitura crítica e autocrítica das funções – e práticas - que juristas e jornalistas exercem poderá evitar a sua manipulação fácil pelos estrategistas da lawfare, impedindo assim, também, a deslegitimação do Direito, dos aparelhos judiciais nacionais e internacionais e, ainda, a da função informativa.

É que, destruída a credibilidade destes, não se tratará mais de lawfare, mas do Estado de Direito.  Não podemos esquecer que a lei é a última fronteira entre a barbárie da civilização, a linha que separa o livre-arbítrio e o abuso da regra comum a todos os cidadãos, o laço que, em última instância, nos torna todos iguais e nos protege do abuso do poder.

 

 

 

 

 

 

 

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ARTIGO - Discernimento e revisão de vida! (Padre Carlos)

 

Discernimento e revisão de vida!

 

Durante alguns momentos da minha vida, o silêncio me fez companhia e a tristeza tentou se apossar dos meus dias. Foi peregrinando nestes vales de lagrimas, que aprendi a buscar nas memórias do passado o poeta e o operário que busca no cotidiano a melodia da força. Só ela é capaz de modificar o painel exposto diante dos meus olhos. Assim, quando o silêncio te fizer companhia, e a tristeza se encantar por teus dias, saiba buscar nas coisas lindas que você viveu no passado um tom de melodia que tenha força de modificar seu presente e ser sente de esperança para seu futuro.

Naquele momento percebi que estava em jogo minha felicidade e por isto, não poderia me entregar na primeira queda, sabia que poderia cair, mas teria que levantar com a força duplicada para seguir adiante, pois na extensa estrada da vida encontraria choros sem conforto e dores sem amenidade.

Como dizia o irmão Pascoal, um velho monge beneditino: A alegria de viver mais um dia se torna sempre a melhor das orações para os que se acham encarcerados num leito, para os que vivem na escuridão dos caminhos onde nem a luz de uma vela permanece acesa.

Apesar de não conseguir me expressar direito, meus textos dizem todas as palavras, elas saem mais belas do que falar se não fosse assim, os ventos levariam o seu clamor. Luto a cada dia, para chegar onde desejo, ultrapassando barreiras por maiores que sejam, faço como a água, que ao encontrar um bloqueio, procura um atalho e segue adiante. Eu sou brasileiro, Não desisto fácil, e com a força dos meus pés encaro as dificuldades, pois muitos chegam a maiores distâncias devido à força do pensamento.

Meus amigos, 2020 foi um ano difícil para todo mundo. Ninguém passou imune a este ano que nos trouxe a maior pandemia dos tempos modernos, a de coronavírus. Mesmo assim, devemos agradecer em meio às dificuldades, precisamos ter em mente, que não existe vida fácil e que todos enfrentam momentos fáceis e difíceis, de luz e de trevas, de pecados e santidade, erros e acertos, vitórias e derrotas: uma dualidade da vida que não pode ser ignorada.

Neste momento só nos resta repetir as palavras do evangelista: “Pai, se queres, afasta de mim este cálice; entretanto, não seja feita a minha vontade, mas o que Tu desejas!” ·.

 

 

 

 

 

 

 

 

ARTIGO - A lei é dura, mas é lei (Padre Carlos)

 

A lei é dura, mas é lei

 

Como dizia meu professor de latim, Padre Bruno: "A lei é dura, mas é lei" (dura lex, sed lex),como legalista sempre tive presente este ensinamento que encontramos nas fachadas de muitos tribunais. Num Estado de direito, quando a lei julga atos praticados no âmbito da ação política, poder-se-ia dizer que a lei pode ser difícil de aplicar, que o seu alcance é abusivo, que as suas medidas de coação são inaplicáveis, injustas até. Mas ainda assim, a lei é a última fronteira entre a barbárie da civilização, a linha que separa o livre-arbítrio e o abuso da regra comum a todos os cidadãos, o laço que, em última instância, nos torna todos iguais e nos protege do abuso do poder, seja econômico ou público.

        

Pode por isso, um filho do presidente que foi acusado pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, Flavio Bolsonaro e mais 15 ex-assessores que estão sendo investigados pelos crimes de "organização criminosa, desvio de fundos, lavagem de dinheiro e apropriação indevida", entre 2007 e 2018, receber ajuda e informações do aparelho de Estado?

         O presidente pode, dizer o que quiser sobre o casso em que seu filho está envolvido, pode recorrer a todos os expedientes processuais que possam atrasar ou adiar a sentença, que, em substância, nada se altera. O que ele não pode é usar a Agência Brasileira de Inteligência para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das supostas rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Abin não pode produzir relatórios de orientação para a defesa do senador sobre como conseguir documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso que investiga a suposta prática de corrupção no gabinete de Flávio na Alerj.

         Os tribunais e o Estado brasileiro são soberanos e não podemos misturar o publico do privado. Independentemente do julgamento político que cada um possa fazer sobre a utilização do aparelho do Estado neste caso, não podemos deixar que os responsáveis fiquem impune.

 O que todo este degradante espetáculo revela não é uma legítima defesa ou um justo combate em favor da inocência: o que põe a nu é o uso do Estado brasileiro em proveito próprio e com este ato, termina por arrastar, o Estado de direito. O presidente pode continuar sustentando a inocência dos seus filhos através dos buracos processuais, tentar chegar ao final do mandato e ser reeleito para continuar tendo o foro privilegiado e assim fugir como tantos já fizeram da justiça.

Neste país onde os políticos degradam os valores que tinham o dever público de defender, a impunidade, por vezes, compensa. No final, porém, não serão eles os únicos derrotados com a erosão da imagem da classe política e do regime democrático; todos nós ficamos mais pobres, revoltados e perdidos neste vazio ético e neste deserto de cidadania.

 

ARTIGO - “Cristãos leigos e leigas sujeitos na Igreja em saída do Reino’’ (Padre Carlos)

 

“Cristãos leigos e leigas sujeitos na Igreja em saída do Reino’’

Seguindo o ritmo litúrgico do Advento, tempo de preparação para o Natal do Senhor, tempo de se ocupar no cuidado dos irmãos, como nos pede o Papa Francisco – “A pessoa atenta, mesmo em meio ao barulho do mundo, não se deixa tomar pela distração ou pela superficialidade, mas vive de maneira plena e consciente com uma preocupação voltada antes de tudo aos outros”, coloquemo-nos para dentro de tão grande Mistério que nos envolve nestas quatro semanas e façamos das nossas relações fraternas o lugar do novo céu e da nova terra (2Pd 3, 13) que o Senhor quer instaurar entre nós.

Nas minhas orações, sempre peço ao Bom Deus pelos cristãos do mundo todo, mas coloco em especial os leigos da nossa Arquidiocese. Estava lembrando hoje que fez quatro anos que na Igreja do Brasil deu-se início, na Solenidade de Cristo Rei, ao Ano dos Leigos, tendo seu encerramento realizado no dia 25 de novembro de 2018. O tema proposto pela CNBB para animar a mística do referido ano foi: “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na ‘Igreja em saída do Reino”.  Trilhamos naquele ano o caminho de uma mística do seguimento mais radical a Jesus, onde os leigos tenham na ação pastoral uma vivência missionária no mundo do trabalho, da ciência, da família, etc. A vida e a missão dos leigos aprofundam-se e se realizam à medida em que o mundo vai sendo transformado pela força do Evangelho, e Cristo quer contar com aqueles para esta mudança, quer fazer dos leigos o sal da terra e a luz do mundo (Mt 5, 13-14).

A Palavra de Deus norteia o rumo dos leigos no mundo, chama-os em todas as circunstâncias a testemunhar os valores do Evangelho, inclusive na efetivação do irrenunciável valor da vida em todas as suas fases. As exigências da Palavra devem encontrar ressonância no testemunho de cada fiel leigo, levando-o a auxiliar na concretização do sonho de Deus de tornar a terra um lugar onde Deus nos toca com sua eternidade.

E o que significa céu e terra novos? Significa anunciar existencialmente a esperança cristã, e os leigos devem fazer esse anúncio, e fazê-lo no coração do mundo. Vale ressaltar que a esperança cristã está para além da autêntica expectativa de uma libertação social e política, de cunho simplesmente sociológico. Para a moral cristã, Jesus não propôs uma libertação social, mas, na sua própria carne, iniciou uma humanidade nova e redimida que vem de Deus, “mas ao mesmo tempo brota nesta nossa Terra, na medida em que se deixa fecundar pelo Espírito do Senhor. Trata-se, por conseguinte, de entrar plenamente na lógica da fé; crer em Deus, no seu desígnio de salvação e, contemporaneamente, empenhar-se pela construção do seu Reino” (Bento XVI). Os leigos são chamados a isso: agentes construtores de um mundo novo!

Parabéns grupo e vamos plantar esta semente!

Feliz Natal!!

 

 

 

ARTIGO - Conversando com minha geração (Padre Carlos)

 

Conversando com minha geração

 

Nascemos nos anos Dourados, da fundação da Petrobras e da construção de Brasília. Nascemos antes do golpe militar da guerra e da luta. Depois dos sonhos e da ilusão de muita gente que acreditava num devir melhor. Nascemos antes de abortarem a história republicana brasileira como a época do desenvolvimentismo, de uma democracia instituída e em construção. Crescemos lutando contra a ditadura e com esperança de vê-la acabar um dia. Mas será que ainda sabemos lutar?

  

Uma das coisas que aprendi nestes mais de quarenta anos de luta, é que o universo, rege-se pela lei do menor esforço, da poupança de energia. Ninguém escapa a isso. Mas a nossa inteligência e experiência de militância precisa ser capaz de ir mais além e, aprender com a história, prevenir os problemas para construir um futuro melhor…

 

Somos da geração que lutou contra a ditadura e viu florescer: a democracia, o crescimento económico, o emprego, a educação e a formação, as universidades... Mas como vencemos a ditadura, nunca mais nos preocupámos com o que mais interessa! Por isso muito de nós não votaram mais com o coração, não participaram, não disseram, não pensaram... Porque cansa pensar, porque cansa reunir, porque cansa discutir, porque cansa organizar.

A verdade é que a nossa geração perdeu o que existia de cultura cívico-participativa e foi-se deixando enrola-se nas teias do conformismo e da alienação. E os poucos que se movimentaram, muitos fizeram-no pelas más razões: o carreirismo pessoal estúpido e despido de conteúdo ideológico! Vejam as associações e académicas que, de instituições de elite (intelectual e política), se converteram em ninhos de oportunistas e corruptos com passaporte para as juventudes partidárias… Vejam as próprias juventudes partidárias onde a irreverência e o pensamento independe e crítico, em vez de valorizados, são penalizados e os seus praticantes ostracizados. Ao contrário, dos que seguem de forma incondicional e o espírito de subserviência sempre foram os passaportes para os lugares elegíveis dos cargos do governo ou acessórias parlamentares...

Falta-nos espírito coletivo, cívico, participativo e empreendedor. Quantos de nós fundámos associações ou empresas? Quantos de nós estão preocupado com as questões da nossa cidade? Quantos de nós interviemos a nível partidário? Quantos de nós ainda fazemos parte no movimento sindical ou em prol dos direitos humanos? Quantos discutem política? Muitos de nós nem sequer votaram, na ultima eleição, transformaram esta data em um feriadão (utilizando o discurso fácil e débil de que os políticos são todos iguais...). A maioria da nossa geração andou entretida com o subjetivismo e seus próprios interesses (a família e seu mundo particular ocuparam o lugar do pensamento).

Só as crises recentes, a precariedade e o desemprego nos têm posto mais alerta e mais despertos para os problemas coletivos que a todos (a nível individual) nos afetam. Têm surgido (muito através das redes sociais online) movimentos cívicos de protesto. Mas isso só não basta... É chegado o tempo da nova construção! A verdade é que temos que dar muito mais de nós, temos que ser mais exigentes com a nossa geração e não nos limitarmos a queixar das novas gerações que encontraram tudo pronto e não tem compromisso com as conquistas que acumulamos ao longo da história.

 

 

 

 

 

 

ARTIGO - A frágil democracia brasileira (Padre Carlos)

 

A frágil democracia brasileira

 

Eleições permanentes e alternância no poder são essenciais. Mas, o cidadão tem que se responsabilizar pelas escolhas feitas nas urnas. Não adianta fazer discursos enfurecidos diante dos escândalos de corrupção e depois dar ao corrupto o conforto de ter um mandato renovado para mais quatro anos. Eleições em profusão pouco adiantam se não estamos dispostos a cumprir os mecanismos institucionais que permitem que os que descumprem suas funções (e as leis) sejam responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Por que supomos que esse revezamento de nomes e siglas nos cargos governamentais é solução única para nossos males? Por que nos contentamos com tão pouco?

Onde estavam os funcionários públicos? Herzem nos seus discursos de campanha costumava dizer que a prefeitura é a casa do povo, mas quando o povo chegou, ele chamou foi polícia, como se servidores e professores fossem bandidos. Quatro anos sem aumento? Tem que aumentar, amigo. Tem que cortar essas mordomias de secretários e dos cargos de confianças que não servem para nada. Mas o povo, nas urnas, aprovou esse governo. A gente precisa aprender a votar. Herzem Gusmão ou Pereira como gosta de ser chamado, não está nem aí. Ele teve 54% dos votos. O erro de um dia de eleição, você paga quatro anos.

Deixo claro que a mais deficiente das democracias é sempre melhor do que a mais eficiente das ditaduras. No entanto, atento para a (falta de) qualidade de nossa democracia, das nossas eleições, da compra de votos e do uso da máquina pública. Não que tenhamos, neste momento, ameaça de um revés autoritário. Mas, isso é tudo? Nossa democracia tem seríssimas deficiências que esta eleição fez aflorar. Senão, vejamos. Onde estava à Justiça Eleitoral, quando houve suposto abuso de poder político através do uso da máquina pública?

Vitória da Conquista, sempre teve uma política diferenciada do resto do estado, surgem nesta terra grandes estadistas, mas também aparecem os capitães do mato para tentar enganar este povo. Quando nossa conturbada conjuntura, embaralha suas cartas, sobrando assim indagações e incertezas. São estas as razões pelas quais sou chamado a pesquisar como profissional da filosofia política sobre as fragilidades da nossa democracia e sua relação com nosso passado autoritário. Diante disto, tenho feito alguns artigos, onde procuro mostrar como e porque chegamos a essa situação de total indefinição sobre os rumos desta terra.

 

 

 

ARTIGO - Cum – pane (Padre Carlos)

 

Cum – pane

 

Como militante fazemos escolhas na nossa vida e uma delas, é definirmos se tomamos decisões individuais ou coletivas. Estas escolhas nos levam a receber todos os ônus e bônus, levando cada individuo a se responsabilizar pelo coletivo, pagando todos os riscos de caminhar no fio da navalha. É muito fácil quando decidimos segundo as nossas necessidades e conveniências, quando decidimos ao nosso favor de forma egoísta e individualista, porque não precisamos acatar nenhuma decisão que somos contrários nem esperar que alguém cumpra em aceitar as minhas certezas e verdades.

Um projeto para mudar o País e tirar milhões de brasileiros da linha de miséria, jamais poderia ser individual e particular. O sonho de toda uma geração que lutou e pagou com a própria vida e que traz ainda hoje no corpo a dor e as cicatrizes da tortura, tinha que ser construídos por varias mãos: Operários, intelectuais, Igreja Progressista e Setores da classe média. Milhares de pessoas que dedicaram os melhores anos de sua vida e sua juventude, para que este sonho utopia se tornasse verdade.

Sabíamos que não poderíamos ser ingênuos e que a nossa revolução não seria com cravos, mas com as armas do inimigo, isto é, participar do jogo democrático e eleitoral com todos os seus viços e contradições. O uso de caixa dois e alianças com setores da burguesia faziam parte deste manual da democracia burguesa.

Durante décadas, os partidos de direitas usaram estas práticas para elegerem e fraldarem as eleições. Suas relações com o empresariado sempre foram promíscuo, como ficou comprovado nos casos da JBS, Aécio, Serra Temer e tantos outros que a justiça brasileira protege deixando caducar seus processos. Setores da direita e os homens de negócios, sempre trataram as coisas publicas como privadas e não permitiriam de forma alguma que houvesse qualquer politica de distribuição de renda.

Foi pensando nestas injustiças que acontecem em nossa terra, que me lembrei das minhas aulas de latim com o Padre Bruno e especificamente de uma palavra que ele gostava muito de citar: cum – pane; o seu significado é comunhão, isto é "o que come do mesmo pão, na mesma mesa". Na Roma antiga, os romanos sentavam juntos na mesa para comer, beber e compartilhar as suas alegrias, tristezas e também preocupações. Esse ato de compartilhar era um momento importante na vida dos cidadãos romanos.

Lembrando estes acontecimentos, passei a escrever este artigo e para tanto, gostaria de chamar atenção dos setores progressista, para não esquecer os companheiros que mesmo encarcerados e doentes, se mantiveram íntegros e não fizeram escolhas pessoais. Viva José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino!