Basta de abuso
de Autoridade
Nos últimos dias muito se
tem dito, escrito e, sobretudo especulado sobre a lei de abuso de autoridade, prevendo punição a agentes
públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações de abusos
que relatados no decorrer das investigações e julgamento de algumas
personalidades, passa a revelar uma interferência no próprio processo
eleitoral, cometendo assim um crime à democracia brasileira.
Não podemos
afirmar, que a lei que foi aprovada pelo parlamento brasileiro, isto é, por um
dos poderes da nossa república, está voltada
para uma determinada categoria, ela deverá ser aplicados contra parlamentares,
delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores.
Todos nós temos consciência que a atualização da lei era um "remédio
necessário" para combater abusos que vem acontecendo nos últimos anos
contra o cidadão e não demos resposta a essas situações. Assim, deixa clara
a reação da classe política em relação a esta matéria.
O debate de ideias que normalmente acompanha medidas como
esta, dentro de uma cultura autoritária, assumem neste caso contornos que
infelizmente vão marcando cada vez mais o debate público: a propagação de
falsidades e deturpação dos fatos.
A
proteção do cidadão em relação as suas garantias constitucionais é
um tema sério e que merece um debate responsável e informado. Infelizmente,
aquilo a que temos assistido é a um conjunto de atores políticos que não hesita
em combinar mentiras e preconceitos para explorar ganhos políticos à custa do
sofrimento das vitimas que cai em desgraça nas mãos destas autoridades, assim a
lei seria uma forma de inibir tais abusos - finalmente! - uma garantia de
proteção e respeito.
Ao contrário do que tem sido divulgado
de forma propositadamente falsa e manipuladora, o que está em causa não é um conluio do parlamento nem da sua classe política em relação à
impunidade a corrupção, o que realmente representa
esta lei é um grande avanço para o combate à corrupção e para a atualização do
ordenamento jurídico brasileiro. O
que está em causa são medidas de proteção ao cidadão e a volta ao Estado de
Direito.
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Não
se trata de ideologia, mas de humanidade e justiça.
Os críticos usam as mentiras e as
deturpações para agitar a lei e afirmam que a amplitude
do texto que segue para sanção coloca em xeque a independência do Judiciário,
ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião
pública em prol do veto presidencial e planejam encaminhar à Casa Civil
pareceres técnicos para embasar o veto, deixa clara a necessidade de afirmar
uma posição política e corporativa.
A sociedade brasileira vai
demonstrar a sua capacidade de fazer, como tem feito um caminho na construção
de um mundo mais igual, mais justo e menos discriminatório. Assim com a nova
lei, as autoridades poderão ter a certeza que o cidadão tem direitos e deveres.
Sim, a sociedade passa a ser um espaço de direitos, de liberdade e de respeito.
Continuaremos o caminho de igualdade que trilhámos até aqui e demonstraremos
que aqueles que querem perpetuar a ordem, a liberdade e a justiça, são afinal,
a maioria.
Padre
Carlos