ARTIGO - Qual a verdadeira razão? (Padre Carlos)

Qual a verdadeira razão?

            Quando tomei conhecimento que o nosso Prefeito oficializou a doação de um terreno do município à Assembleia de Deus, avaliado em um milhão e meio, pude assim constatar o nível que esta se dando esta relação das igrejas evangélicas e os poderes públicos. É necessário que o MP venha questionar a legalidade dessas concessões. A nossa justiça tem que entender que a doação de terrenos a igrejas é irregular, porque o município não pode beneficiar uma determinada religião em detrimento das demais que precisam e tem os mesmos direitos.

  

          A doação de terrenos públicos a igrejas, apesar de ser uma prática comum nas prefeituras, é um tema polêmico e costuma ter sua legalidade questionada pelo Ministério Público em vários estados do país. Há casos em que o MP entende que a doação de terrenos a igrejas é irregular, porque o município não pode beneficiar uma determinada religião.

Além disso, a área de 2.400m² (80m x 30m) está avaliada em R$ 1,5 milhão de reais foi doado há cerca de um ano e agora teve a decisão ratificada. O que mais me revoltou, nesta decisão foi saber que ela conta com a aprovação da Câmara de Vereadores, ficando evidente o corporativismo daquela casa e dos seus pares.

            O terreno está localizado na Avenida Serrinha, s/n, loteamento Brasília, Bairro Brasil. Diante destes abusos, os moradores do bairro precisam acionar a Justiça questionando a apropriação e destinação irregular do bem público, por parte da prefeitura. Esse bairro em que se encontra esse bem público, precisa de equipamentos públicos para que a população possa exercer a sua cidadania e ter direito ao espaço público.

        Entendemos que a doação deste terreno a igrejas é irregular, porque o município não pode beneficiar um determinado seguimento religioso. Além disso, a área doada é institucional, ou seja, reservadas para a construção de escolas, creches e postos de saúde ou área de lazer.

     A oficialização foi feita por meio de uma concessão de direito real de uso de bem público dominical imóvel, que uma forma de transferir a posse direta de um bem público a um terceiro.

      

      Diante disto, gostaria de lembrar aos vereadores de Vitória da Conquista e ao Prefeito desta cidade que conforme o entendimento, a República Federativa do Brasil é um Estado laico, de modo que a administração pública não pode ajudar auxiliar ou amparar de qualquer forma a atividade ou interesse de ordem religiosa. Além disso, a Constituição Federal proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de estabelecerem ou concederam subsídios a cultos religiosos ou igrejas.

Padre Carlos

ARTIGO - Um ilustre visitante (Padre Carlos)

Um ilustre visitante

            Não podemos ficar invocando os mortos, que uma hora eles aparecem e vem nos visitar. Assim aconteceu com Maquiavel, ele resolveu visitar Brasília. Como um bom mestre, veio constatar se seus conselhos estavam sendo colocados em práticas da forma como ele ensinou aos seus discípulos e não poderia demorar muito porque já tinha um voo marcado para Curitiba neste mesmo dia.

            Para recepciona-lo, estiveram presente três ministros do STF e ao passar pela Praça dos Três Poderes, surpreendeu-se com a quantidade de “Príncipes” vindo de diversas cortes: de caciques, coronéis, oligarcas, linhagem, diferentemente das cortes na velha Itália, que se moviam em torno de um único Príncipe.

            Com sua astúcia, percebeu logo que por aqui existem vários polos de poder, sem que isso signifique democratização. E identificou na capital do Brasil uma luta de poder multipolar bem mais complexa dos que as disputas entre o Reino de Nápoles, o Ducado de Milão, os Estados Pontifícios e a República de Veneza.

            Prosseguindo em sua observação, Maquiavel verificou que no Distrito Federal, mesmo passados cinco séculos da publicação de seu clássico livro (não à toa intitulado O Príncipe), o que alimenta a política é a conquista e a manutenção do poder, conforme já denunciava no livro.

            Independentemente de outros aspectos. E que, ainda conforme preconizou, muitos políticos se valem de todos os meios para se manter no comando.

            Assim, constatou que a sua lição de que os fins justificam os meios foi muito bem aprendida pelos nobres que frequentavam aquela praça.

            Ao tomar conhecimento da Vasa-Jato, o pensador, que nasceu em 1469 em Florença (onde também morreu, aos 58 anos), ficou atordoado: como vocês permitiram que Deltan Dallagnol e outros procuradores agissem ao arrepio da lei para obter dados sigilosos da Receita Federal de pessoas que queriam investigar.

            Ouvindo os relatos sobre a investigação, disse que os Príncipes daqui exageram no tocante a não serem limitados pela moralidade. Teria inclusive sugerido às minhas fontes que até para ser imoral deve existir um limite. E que o limite é o bom-senso, artigo em falta no país.

            Sabendo que a Lava-Jato estabeleceu um conluio com o juiz Sérgio Moro para, de forma questionável, levar o ex-presidente Lula à prisão, terem se beneficiado com dinheiro em palestras para empresas que eram investigadas na operação e terem incentivado ilegalmente a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Maquiavel pensou em sugerir uma ampla anistia aos procuradores, desde que eles fossem banidos da vida pública e se retratassem publicamente. Ignorou comentários irônicos de que eles não conhecessem a Constituição e que por aqui, como a esperança é sempre a última que morre, é melhor ir empurrando tudo com a barriga.

            Já no aeroporto desistiu de ir a Curitiba para conhecer o presidente Lula, Maquiavel declinou do convite. Temia que em um surto de ativismo judicial pudesse indicia-lo nos inquéritos e ficasse assim, impedido de voltar ao Além. Vá lá que alguém o delatasse?! Preferiu não arriscar.

     

       Paradoxalmente, observou que os políticos brasileiros são lenientes com os adversários: o inimigo de hoje pode ser o amigo de amanhã. E vice-versa. Ele acha que é assim mesmo em política, só que não se pode exagerar. Um dos principais papeis no jogo político e democrático é exercido pela oposição. Ela é o que costumamos chamar de contraponto do poder. A alternativa de projeto de governo. É justamente neste ponto que sentir aqui que tá faltando algo. Olhando na perspectiva de que a democracia é o contraditório, realmente é ruim para a democracia ter uma oposição fraca e desorganizada no Congresso. Vocês não fizeram um projeto alternativo para as pautas neoliberal deste governo? São minorias e em decorrência disto, tem que ter capacidade para dialogar com o centro e lideranças capazes de deslocar parte destas forças em torno de um projeto político, será que vocês não aprenderam nada comigo?  Mas sem uma liderança capaz de fazer este trabalho e um projeto de esquerda alternativo, continuarão batendo cabeça no parlamento, e amargando as derrotas imposta pelo governo.

            Nesse sentido, viu que os políticos no Brasil de hoje não levam em conta a história. Que a maioria mal sabe o que é história – pensa que é o que está no jornal de ontem e nem desconfia que ela pode ensinar.

            Viu ainda que o Brasil e os brasileiros aproximam-se para o momento crucial, que pode revelar um país ameaçado de ser tomado pelas milícias. Seu poder intimidatório, somado aos das milícias virtuais alimentadas pelo Soberano, em nada fica a dever aos porões da ditadura. É um poder paralelo e assassino. Daí o desprezo pela história e o descuido com o futuro.

      

      O que fez o pensador concluir que O destino do país, mais do que nunca, dependerá das instituições. É hora do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público Federal e das próprias Forças Armadas começarem a se preparar para uma luta inevitável em defesa do país.

            Vendo a confusão instalada, teve medo do que seus cicerones falavam a respeito do Brasil, pediu licença aos três amigos e marcou o mais rápido a passagem e voltou para o além.

Padre Carlos

ARTIGO - Uma Igreja com novos caminhos ( Padre Carlos )

Uma Igreja com novos caminhos

            O Sínodo de outubro sobre a Amazónia constitui para todos os cristãos, uma esperança para vivenciarmos o Concílio e construir uma Igreja que seja de todos e todas.

        

    São “Novos Caminhos para Uma Igreja e ecologia integral”, que todos e todas devemos percorrer, juntamente com os povos indígenas da Amazónia, as grandes cidades, as zonas rurais, e cada esquina de cada viela, onde nos encontrarmos. A Amazónia é tão importante, que para além da defesa deste importante território, abrangendo diversos países, temos a nossa cidade e o nosso país. Sim, Esta Amazónia que corre nas nossas veias, com o sangue derramado das comunidades extrativistas e indígenas, deixam profundas marcas no planeta e nas nossas vidas. Os pulmões da Amazónia vivi atualmente em uma “cultura de morte e descarte”, é uma região de muitos povos que vivem em harmonia entre si e com a Natureza, a sua riqueza está na biodiversidade, na pluralidade das suas culturas e tradições religiosas. É toda a Humanidade, a Vida e o seu Criador que estão sendo derrubados, pela intervenção humana. É uma região espelho de toda a Humanidade, por isso é nossa responsabilidade como cristãs e cristãos a sua defesa e exigência de mudanças que regimes autoritários, não querem. Lutar contra governos predadores e que com o seu discurso de desprezo aos povos da Amazônia, destrói o país e ameaça a soberania nacional, é nosso dever como cristão e ser desta mãe que acolhe seus filhos, chamada planeta terra. Não podemos negar que foi a estupidez deste governo em relação ao meio ambiente e o estímulo à exploração de garimpeiros, madeireiros e ruralistas em áreas preservadas que levou nestes últimos dias ao caos ambiental.

            Se este Sínodo já foi notícia maior, por nele se defender a possibilidade do retomar a vida plena na Igreja das mulheres e da ordenação de homens casados como presbíteros, o que é em meu entender -, um importante avanço na Igreja Católica Romana e uma singular posição de atualização da Igreja – já tardia, diga-se -, não pode apagar aquilo que é de mais substantivo no Sínodo, o querermos viver um futuro tranquilo, ou o “Bem-Viver”, como está bem explícito na Carta da Terra, na construção de um planeta e cosmos que rompa com estruturas que sacrificam a vida, que Deus nos concedeu. A “cultura do encontro” com todas e todos permite um diálogo intercultural, não colonizador, que faça renascer a Fé no descobrir o Reino de Deus, que não é preciso construir, pois ele já está entre nós, é necessário só descobrir, porque está abafado pelas nossas iniquidades.

    

        Nossa esperança não está somente na possibilidade do retomar a vida plena na Igreja das mulheres e da ordenação de homens casados como presbíteros, mas, na liberdade de vivenciar o nosso batismo, em uma ecologia ambiental, em uma ecologia social, em uma ecologia econômica, em uma ecologia cultural, dentro da nossa Igreja. Teremos que vivenciar dentro da Igreja a Boa Nova de Jesus, para podermos pregar e levar aos irmãos.

Padre Carlos

ARTIGO - 40 anos - Minha história, minha vida! ( Padre Carlos )

Minha história, minha vida!

     Quando Rosa Luxemburgo, disse que a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa diferente, queria dizer, que as minorias e/ou maiorias que impeçam a livre manifestação do pensamento divergente contribuem para fortalecer o caldo cultural autoritário – também presente na esquerda brasileira. A liberdade de expressão é uma conquista e os militantes tem o direito de ser reconhecido pela direção partidária e portar seus símbolos ideológicos. Talvez a insistência surta mais efeitos negativos do que positivos, afinal o constrangimento pode afastar seus quadros, mas é uma questão de estratégia política a ser avaliada por eles.

    

        Não é paradoxal que sob a democracia e em nome da democracia sejam impedidos de participar e fazer parte do projeto político que ajudou construir? Como posso disputar uma maioria me considerando antipartidário e impedindo o direito e impondo meus sentimentos e valores de rejeição à minoria? É democrático impedir a livre manifestação dos que escolhem outros caminhos? Por outro lado, é preciso levar em conta que o sentimento de exclusão é difuso e nem sempre considera as diferenças substanciais entre as diversas correntes de pensamento dentro do partido, colocando todos sob o mesmo balaio. A ojeriza a algumas correntes do partido não é legítima nem salutar, na medida em que questiona a estrutura basilar da democracia representativa. Que o PT aprenda a lição das ruas e possa vivenciar primeiro a liberdade e a democracia nas suas fileiras.

            Estou no PT porque me reconheço na prática política do partido. Foi, sobretudo, uma opção ideológica. Com o tempo, outras experiências e leituras me conduziram cada vez mais, na direção à organização partidária. Durante a década de setenta, militei nas fileiras do Partido Comunista do Brasil, mesmo no tempo em que militava no PCdoB não me atraía o tipo de organização vanguardista, o partido de quadros, mesmo sabendo que se tratava de uma expressa necessidade daquela geração. Também aprendi com eles e, mesmo com as divergências que nos separam, mantive relacionamentos, pautados pelo respeito mútuo, que perduraram.

Sou, portanto, “Com Partido”. Reconheço-me no Partido dos Trabalhadores! É uma opção político-ideológica tão legítima construída nestes trinta e nove anos que dediquei da minha vida. Sim, dediquei os melhores anos da minha juventude na construção deste projeto.

             Reconheço, porém, a contribuição que minha geração deu na construção do partido e na militância política partidária. Sou de uma época em que não podiam expressar-se livremente, tinha que viver na clandestinidade. Não podíamos na reunião dos DAs ou DCEs, expressar nosso pensamento. Era uma questão de segurança, de sobrevivência, a integridade física e a vida estavam em risco. A ditadura civil-militar perdurava. Quando o PT surgiu, muitos de nós aderiram. Com o tempo alguns companheiros seriam convidados a sair ou foram sumariamente expulsos. Então, formaram seus próprios partidos. Outros permaneceram sob o biombo do MDB/PMDB. Dentro ou fora do PT, minha geração contribuiu para o processo de redemocratização do país.

       

     Desta forma, quando comecei militar na esquerda, os jovens que hoje fazem parte do partido ainda não tinham nascido e mesmo não participando das lutas travadas neste quase meio século de resistência, pude constatar que coragem e senso de justiça nada tem haver com idade ou tempo de militância. Quando li a reportagem do candidato à presidência do PT de Conquista, Isaac, reconhecendo as forças que fazem parte do partido e chamando para si a responsabilidade de reconhecer as lideranças que fazem parte deste projeto, mostrou que tem capacidade de ser presidente do PT e que com certeza está surgindo uma forte liderança.

 

Padre Carlos

ARTIGO - Democracia, ruim com ela, pior sem ela ( Padre Carlos )

Democracia, ruim com ela, pior sem ela

            Segundo Winston Churchill, o carismático primeiro-ministro britânico, "a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais". Já os eleitores de Bolsonaro acham que não. Ou melhor, considera que a democracia pode ser um entrave quando colide com os seus projetos e por isso, foram às ruas pedir o fechamento do Congresso e do STF. A frase "Por alguns segundos pensei em fechar o Congresso. E ter-me-iam bastado um cabo e dois soldados." Pertence a Jânio Quadros em uma das muitas reflexões sobre a sua renúncia. Esta mentalidade golpista da direita brasileira vem sendo usada ao longo dos anos como uma forma de ameaçar as instituições e o povo brasileiro.

     

       O apoio à dissolução do Supremo pelo presidente "quando o país está enfrentando dificuldades" foi à medida ilegal cujo apoio mais avançou, ao longo do tempo, entre os eleitores de direita. As dificuldades podem ser interpretadas como obstáculo para implantar o estado policial como podemos constatar em algumas medidas que esbarram no estado do direito. Não podemos esquecer o que disse um dos filhos do presidente e Dep. Federal “Cara se quiser fechar o STF, sabe o que fazer? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o saldado e o cabo não” afirmou.

             Só na democracia os cidadãos têm direito de participação igualitária nas decisões do Estado, ou seja, existe a participação ativa das pessoas nas decisões políticas do país e isto incomoda uma direita que quer impor seu projeto a qualquer custo.

            A forma de participação popular depende do tipo de democracia adotada, mas ela sempre existe nos sistemas democráticos de governo. E o que prevalece nela é o estado de direito e a sua constituição. E é justamente esta Carta, que este grupo quer acabar ou rasgar. Nossa Constituição Cidadã, corre perigo, justamente por garantir direitos que são essenciais para a democracia, como a proteção aos direitos fundamentais, à promoção de mais igualdade social, o direito ao voto de todos os cidadãos e a liberdade de expressão. E isto eles não podem aceitar.

            Um governo que foi eleito através de manobras eleitorais pelo seu ministro da justiça é um governo ilegítimo e para se manter no poder, cria para o seu eleitorado um regime de mobilização permanente, usando sempre com caráter violento.

             É ilegítimo? Sim, porque a forma de chegada ao poder costuma ser através de um golpe de Estado ou eleitoral e casuístico, quando o poder é tomado de forma ilegítima por uso de força ou manobra parlamentar ou jurídica, não tem legitimidade para ser exercido.

      

      Não podemos aceitar este tipo de governo, por isto lutei contra a ditadura militar e luto até hoje. Sim, é por isto que dei os melhores anos da minha juventude para que minhas filhas pudessem desfrutar do direito de serem livre bem como, a capacidade de poder exercer seus direitos civis, políticos e sociais e de poder ter acesso a uma vida melhor com respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal.

Padre Carlos

ARTIGO - Uma Política Externa Ativa e Altiva ( Padre Carlos )

Uma Política Externa Ativa e Altiva

            Um dos grandes problemas da esquerda brasileira é não ter a cultura de lembrar dos seus companheiros que partiram e resgatar para as novas gerações, o seu legado.  Quero lembrar ao PT principalmente, que a memória é um dos alicerces que dá sentido ao projeto de partido. Preservar a memória institucional e partidária é manter o partido vivo e uma forma de fortalecer a sua militância. Quando memorizamos, isto é, resgatamos a memória de um companheiro, afirmamos a sua importância na construção do partido e das suas contribuições na história recente do país, para as novas gerações. 

      

      Assim, gostaria hoje de falar de um quadro político responsável pela política de integração da América Latina e sua importância na “Política Externa Ativa e Altiva” dos governos do PT. Ao nomear Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, o Presidente Lula, criava condições políticas de uma articulação sul-sul e da aproximação com os continentes africano e asiático, Marco Aurélio tinha a real noção da importância da formação de blocos como o Brics e o Ibas, vistos como estratégicos na construção de articulações contra-hegemônicas e para a reforma da ordem internacional vigente e de suas instituições.

            Com a perda relativa de protagonismo internacional brasileiro e a política exterior de menor intensidade nos governos Temer e Bolsonaro ficam evidentes cada vez mais a sua importância como estrategista capaz de transformar principalmente seu conhecimento acumulado na Secretaria de Relações Internacionais do partido – sobre política externa e relações internacionais em um projeto de “Política Externa Ativa e Altiva” para a soberania de todo um continente.

            Tive oportunidade de conhecer este companheiro em uma palestra em Campinas, na década de oitenta. Professor universitário, conhecedor profundo da história das esquerdas brasileiras e latino-americanas, intelectual brilhante, militante experiente, fundador do PT e secretário de Relações Internacionais do partido por vários anos. Acompanhei durante todos estes anos a trajetória deste companheiro e posso afirmar que ele teve um papel central na formulação e na prática da política externa brasileira durante os dois mandatos de Lula e, com menor intensidade, no governo Dilma. Não é a toa que foi no âmbito da política externa que os governos petistas, provavelmente, tenham chegado mais próximos das teses defendidas pelo partido desde a década de 1980 e nos programas das várias campanhas presidenciais de Lula.

        

    Faz dos anos da morte Marco Aurélio, neste período, podemos constatar a falta que faz a sua capacidade de liderança e habilidade política, como foram importantes a sua lutas e projetos para a soberania do Brasil e a toda a América Latina. Sempre admirei a sua inteligência, o seu compromisso com a democracia e a justiça social e a sua enorme capacidade de trabalho.

Marco Aurélio Garcia?

Presente!

Padre Carlos

ARTIGO - A caixa de pandora. ( Padre Carlos )

A caixa de pandora.

            Quando o PT chegou ao governo, buscou uma forma de não dialogar somente com suas bases e construindo um canal menos ideológico e mais republicano, fechou o canal com seus eleitores e sem eles, cometeu o erro de fazer política sem retaguarda. Já o governo que se encontra hoje no planalto, além de manter seu discurso e programa ideológico, cria com todos os meios e o aparato que o estado possa lhe proporcionar, um regime de mobilização permanente.

    

        Bolsonaro continua buscando e dialogando através de manifestações populares, coloca sua base contra as instituições, porque ele sabe que é a única forma de implantar seu projeto autoritário de um governo policial.

            Se prestarmos atenção às falas do presidente, podemos constatar que tem a intenção de levar o público a pensar que ele não é radical: ele tenta se parecer com o fascista francês Jean-Marie Le Pen do que com sua filha, a populista de direita Marine. Mas, não podemos nos enganar, atrás de cada gesto e frases aparentemente bobas, se esconde uma intenção e um objetivo dentro de um projeto político.

             É importante diferenciar o tipo de mobilização do bolsonarismo do ativismo social saudável. Uma sociedade civil forte impõe limites ao poder. A mobilização em favor do Poder Executivo contra o Legislativo e o Judiciário tenta retirar esses limites.

            Bolsonaro não pertence a corrente dos militares que aceitaram o fim da ditadura e a abertura democrática. Por isso a tortura e seus torturadores são motivos para culto. Podemos dizer que o Mito é fruto de uma ideologia dos porões do que existiu de mais sombrio da ditadura, não é fruto de Golbery, não é uma herança dos presidentes militares. É a visão de mundo dos bastidores do DOI, CODI e CINIMAR, dos agentes que torturava comunistas e depois entrou para o esquadrão da morte, na visão urbana e os Curió na visão rural, com os garimpos ilegais, além é claro, do jogo do bicho. Assim, podemos entender os elogios e os reconhecimentos às pessoas ligados as milícias.

       

     Quando se deu o golpe parlamentar, faltou visão aos teóricos de direita para entenderem que quebrar os partidos e o sistema político era fácil, difícil era construir outra coisa no lugar. O que sobra é conservadorismo moral e extremismo populista.

            Acho que a maior parte da imprensa, dos políticos de centro direita e o povo brasileiro não descobriram ou não tem coragem de admitir que para o PT não voltar ao poder, abriram com seu ódio e sua omissão uma caixa de pandora.

Padre Carlos