Nossos Partidos políticos
Quando estudamos filosofia política, passamos a
entender que os partidos políticos têm origem na Grécia e Roma antigas.
Conceitualmente eram grupos de pessoas que seguiam uma ideia ou doutrina. No
Século XVIII, na Inglaterra, pela primeira vez, os partidos assumem a natureza
de instituição como conhecemos nos dias de hoje, congregando partidários de uma
mesma ideia política. No Brasil, os partidos políticos surgiram no segundo
reinado. Foram o Partido Conservador e o
Partido Liberal, que surgiram primeiro, depois apareceu no cenário político o
Partido Republicano Paulista.
Na República Velha cada estado tinha um Partido
Republicano, cada um com seus estatutos próprios. Com o regime militar
estabeleceu-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional e o
Movimento Democrático Brasileiro. Atualmente vinga o pluripartidarismo, com 35
partidos políticos registrados e outros 56 aguardam autorização do TSE.
É definido a impossibilidade
por lei dos registros de partidos de ideias monarquistas, fascistas e nazistas.
Conceituação do analista político José Afonso da Silva diz que o partido político “é uma agremiação de um
grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade
popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.
O interessante no Brasil, é que alguns membros dos
partidos políticos não têm nenhum respeito pelos programas destes partidos. A
história o estatuto e o programa não têm nenhum valor. Um casso clássico é o
comportamento do PTB nas matérias trabalhistas. Tudo isto reflete ao
comportamento dos seus membros e a falta de princípios dos partidos, ou seja,
não se filiam a eles porque comungam com sua ideologia. Filiam-se, sim, por
interesses próprios de assegurarem suas eleições ou reeleições. Por isso que é engraçado
ver um político de centro ou direita, por exemplo, filiar-se em partido de centro
esquerda, pensando com isto que muda sua imagem junto ao eleitorado. Daí, podemos
deduzir que alguns partidos não reflete a vontade popular, mas sim, a vontade
do próprio político.
A Lei dos Partidos Políticos no Brasil determina
que “na Casa Legislativa, o integrante da bancada do partido deve subordinar
sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às
diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do
estatuto”. E não se vê isso também, quando o Governo compra os votos dos
parlamentares para garantir sucesso nos seus projetos de lei, como agora se
observa para a aprovação da reforma da Previdência Social. A não credibilidade
aos políticos brasileiros não é só oriundo dos esquemas de corrupção que se
encontram sendo investigados, mas também por esse descompromisso que compromete
a autenticidade do sistema representativo. Como fazer uma reforma política com
um parlamento corporativista e mercenário é quase impossível propor e votar uma
reforma que possa dá credibilidade ao eleitor quanto aos seus representantes.
Infelizmente, o fundo partidário foi o único ponto da proposta que teve
aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o
restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara.

Já faz alguns anos que
enfrentamos uma crise dos partidos políticos, que vem se agravando ampliando
seu descrédito, fragmentando-os, fazendo com que percam a relevância junto à
sociedade. O parlamento não pode conviver com uma falta de
credibilidade dos partidos e sem representação a democracia corre risco
Durante quarenta e três anos de militância,
participei de dos partidos: O PCdoB, de 1975 a 1979 e o PT, da sua fundação aos
dias de hoje. Portanto, já vivi o suficiente para entender que a maior parte
dos partidos políticos nem sempre cumprem seus propósitos, servindo apenas de
meio de realização de interesses dos seus membros.
Padre Carlos