ARTIGO - Nossos Partidos políticos (Padre Carlos)

Nossos Partidos políticos

Quando estudamos filosofia política, passamos a entender que os partidos políticos têm origem na Grécia e Roma antigas. Conceitualmente eram grupos de pessoas que seguiam uma ideia ou doutrina. No Século XVIII, na Inglaterra, pela primeira vez, os partidos assumem a natureza de instituição como conhecemos nos dias de hoje, congregando partidários de uma mesma ideia política. No Brasil, os partidos políticos surgiram no segundo reinado.  Foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, que surgiram primeiro, depois apareceu no cenário político o Partido Republicano Paulista.

Na República Velha cada estado tinha um Partido Republicano, cada um com seus estatutos próprios. Com o regime militar estabeleceu-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro. Atualmente vinga o pluripartidarismo, com 35 partidos políticos registrados e outros 56 aguardam autorização do TSE.

É definido a impossibilidade por lei dos registros de partidos de ideias monarquistas, fascistas e nazistas. Conceituação do analista político José Afonso da Silva diz que o partido político “é uma agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.

O interessante no Brasil, é que alguns membros dos partidos políticos não têm nenhum respeito pelos programas destes partidos. A história o estatuto e o programa não têm nenhum valor. Um casso clássico é o comportamento do PTB nas matérias trabalhistas. Tudo isto reflete ao comportamento dos seus membros e a falta de princípios dos partidos, ou seja, não se filiam a eles porque comungam com sua ideologia. Filiam-se, sim, por interesses próprios de assegurarem suas eleições ou reeleições. Por isso que é engraçado ver um político de centro ou direita, por exemplo, filiar-se em partido de centro esquerda, pensando com isto que muda sua imagem junto ao eleitorado. Daí, podemos deduzir que alguns partidos não reflete a vontade popular, mas sim, a vontade do próprio político.

A Lei dos Partidos Políticos no Brasil determina que “na Casa Legislativa, o integrante da bancada do partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto”. E não se vê isso também, quando o Governo compra os votos dos parlamentares para garantir sucesso nos seus projetos de lei, como agora se observa para a aprovação da reforma da Previdência Social. A não credibilidade aos políticos brasileiros não é só oriundo dos esquemas de corrupção que se encontram sendo investigados, mas também por esse descompromisso que compromete a autenticidade do sistema representativo. Como fazer uma reforma política com um parlamento corporativista e mercenário é quase impossível propor e votar uma reforma que possa dá credibilidade ao eleitor quanto aos seus representantes. Infelizmente, o fundo partidário foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara. 

Segundo o filósofo político Daniel Inneraty, “Quando a democracia de massas surgiu, os partidos conseguiram estabilizar durante muito tempo as identidades políticas e suas correspondentes opções eleitorais. Esse período era chamado de democracia dos partidos”. Hoje, com segurança, podemos afirmar que esse período se findou.

Já faz alguns anos que enfrentamos uma crise dos partidos políticos, que vem se agravando ampliando seu descrédito, fragmentando-os, fazendo com que percam a relevância junto à sociedade. O parlamento não pode conviver com uma falta de credibilidade dos partidos e sem representação a democracia corre risco

Durante quarenta e três anos de militância, participei de dos partidos: O PCdoB, de 1975 a 1979 e o PT, da sua fundação aos dias de hoje. Portanto, já vivi o suficiente para entender que a maior parte dos partidos políticos nem sempre cumprem seus propósitos, servindo apenas de meio de realização de interesses dos seus membros.

Padre Carlos