ARTIGO - Juiz constitucionalista ou legalista (Padre Carlos)

Juiz constitucionalista ou legalista

A decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE, levanta para nós amantes da filosofia e defensores do estado de direito, um assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes.

Este assunto, tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro - Artigo 2º da CF, também utilizado na maioria das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do Artigo 16, da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária.

Como professor de filosofia, não consigo me desprender da lógica e para tanto, gostaria de lembrar aos leitores, que as partes compõem o todo. Sim, o todo é formado pelas partes, assim como o Senado Federal é formado pelos 81 senadores, que através do voto majoritário, foram eleitos e estão exercendo seus cargos para mandatos de oito anos.

Como posso acreditar que a invasão de um gabinete do Senado da República pela Polícia Federal realizando buscas e apreensões nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho não implica em franco ataque à toda Câmara Alta? Um petardo contra a prerrogativa de um membro do Legislativo não alcança todo esse Poder?

E no STF? Quando o ex-PGR Rodrigo Janot, revela a um órgão da imprensa que teria ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, ele agride toda a corte e ameaça este poder, a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

Desta forma, gostaria de perguntar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, coagir um julgador em sua liberdade de decidir não atinge toda Corte?

Autoritarismo sem rebuços tenta engolfar o STF, porem o modelo de Estado implantado pela Constituição de 1988, com certeza, não há mais lugar no nosso país, para o "juiz positivista ou legalista", mas sim para o "juiz constitucionalista" preocupado com as consequências práticas das suas decisões e, sobretudo, com a tutela dos valores que a Lei Maior procurou tutelar. Vade retro ao autoritarismo!

Padre Carlos

ARTIGO - Viva Socialismo português (Padre Carlos)

Viva Socialismo português

Sei que está em festa, pá

Fico contente

E enquanto estou ausente

Guarda um cravo para mim

Há duas grandes leituras possíveis do resultado de domingo à noite: uma é que assistimos uma derrota ao projeto da direita e qualquer programa de austeridade e também um desencanto do eleitorado mais à esquerda, principalmente a ala sindicalista do Partido Comunista. Dos quatro principais partidos que dominaram a Assembleia da República entre 1976 e 2019, dois tiveram derrotas históricas: o CDS-PP e o PCP. Portugal vai ter dez partidos no Parlamento. À esquerda entram o Livre, cresce o PAN e o BE mantém, sublinhando o abandono do PCP por parte de um eleitorado de esquerda tendencialmente pós-materialista. À Direita, a Iniciativa Liberal e o Chega mostram que poderá haver mudanças significativas que reorganizem a Direita.

Não quero aqui exagerá mais os resultados deste domingo em Portugal, além de aprovar o governo de esquerda nestes últimos anos,  representar uma nova tendência chegando ao velho continente, poderemos classificar nossos irmãos da Península Ibérica como "o farol da social-democracia europeia", mas a verdade é que com a vitória deste domingo de António Costa e do Partido Socialista, com perto de 37% dos votos, define-se como um dos mais importantes líderes do centro-esquerda da Europa. Desta forma, o primeiro-ministro socialista Antônio Costa saiu reforçado das eleições legislativas deste domingo em Portugal, após ter chegado ao poder em 2015 à frente de uma coalizão de esquerda para virar a página da austeridade.

Podemos afirmar, que Portugal é hoje um outro país, só para vocês terem ideia, depois que os socialistas chegaram ao poder, o país passou a registra índice de crescimento, que não era registrado  desde 2000 (3,5% em 2017 e 2,4% em 2018), enquanto o desemprego caiu para níveis pré-crise (6,4% em julho) e o déficit público será reduzido para 0,2% este ano. "Saímos de um período muito difícil. Certamente respiramos melhor agora", declarou a professora universitária Ana Maria Varela, 65, após votar "pela esquerda" em Lisboa. 

A estratégia do socialista de acelerar o fim de medidas de austeridade aproveitando a situação favorável para continuar reduzindo o déficit foi seu melhor argumento eleitoral. "Comigo, os portugueses sabem que não haverá nem radicalismos, nem volta atrás", declarou Costa na sexta-feira. "Cada voto conta, e é necessário um PS forte para garantir mais quatro anos de estabilidade", afirmou, em seu último dia de campanha.

Diante de tais fatos, gostaria de parabenizar os socialistas portugueses pela vitória e como diz o poeta: Eu queria estar na festa, pá

Com a tua gente

E colher pessoalmente

Uma flor no teu jardim

Padre Carlos

ARTIGO - Nossos Partidos políticos (Padre Carlos)

Nossos Partidos políticos

Quando estudamos filosofia política, passamos a entender que os partidos políticos têm origem na Grécia e Roma antigas. Conceitualmente eram grupos de pessoas que seguiam uma ideia ou doutrina. No Século XVIII, na Inglaterra, pela primeira vez, os partidos assumem a natureza de instituição como conhecemos nos dias de hoje, congregando partidários de uma mesma ideia política. No Brasil, os partidos políticos surgiram no segundo reinado.  Foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, que surgiram primeiro, depois apareceu no cenário político o Partido Republicano Paulista.

Na República Velha cada estado tinha um Partido Republicano, cada um com seus estatutos próprios. Com o regime militar estabeleceu-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro. Atualmente vinga o pluripartidarismo, com 35 partidos políticos registrados e outros 56 aguardam autorização do TSE.

É definido a impossibilidade por lei dos registros de partidos de ideias monarquistas, fascistas e nazistas. Conceituação do analista político José Afonso da Silva diz que o partido político “é uma agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.

O interessante no Brasil, é que alguns membros dos partidos políticos não têm nenhum respeito pelos programas destes partidos. A história o estatuto e o programa não têm nenhum valor. Um casso clássico é o comportamento do PTB nas matérias trabalhistas. Tudo isto reflete ao comportamento dos seus membros e a falta de princípios dos partidos, ou seja, não se filiam a eles porque comungam com sua ideologia. Filiam-se, sim, por interesses próprios de assegurarem suas eleições ou reeleições. Por isso que é engraçado ver um político de centro ou direita, por exemplo, filiar-se em partido de centro esquerda, pensando com isto que muda sua imagem junto ao eleitorado. Daí, podemos deduzir que alguns partidos não reflete a vontade popular, mas sim, a vontade do próprio político.

A Lei dos Partidos Políticos no Brasil determina que “na Casa Legislativa, o integrante da bancada do partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto”. E não se vê isso também, quando o Governo compra os votos dos parlamentares para garantir sucesso nos seus projetos de lei, como agora se observa para a aprovação da reforma da Previdência Social. A não credibilidade aos políticos brasileiros não é só oriundo dos esquemas de corrupção que se encontram sendo investigados, mas também por esse descompromisso que compromete a autenticidade do sistema representativo. Como fazer uma reforma política com um parlamento corporativista e mercenário é quase impossível propor e votar uma reforma que possa dá credibilidade ao eleitor quanto aos seus representantes. Infelizmente, o fundo partidário foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara. 

Segundo o filósofo político Daniel Inneraty, “Quando a democracia de massas surgiu, os partidos conseguiram estabilizar durante muito tempo as identidades políticas e suas correspondentes opções eleitorais. Esse período era chamado de democracia dos partidos”. Hoje, com segurança, podemos afirmar que esse período se findou.

Já faz alguns anos que enfrentamos uma crise dos partidos políticos, que vem se agravando ampliando seu descrédito, fragmentando-os, fazendo com que percam a relevância junto à sociedade. O parlamento não pode conviver com uma falta de credibilidade dos partidos e sem representação a democracia corre risco

Durante quarenta e três anos de militância, participei de dos partidos: O PCdoB, de 1975 a 1979 e o PT, da sua fundação aos dias de hoje. Portanto, já vivi o suficiente para entender que a maior parte dos partidos políticos nem sempre cumprem seus propósitos, servindo apenas de meio de realização de interesses dos seus membros.

Padre Carlos

ARTIGO - O amigo Balbino (Padre Carlos)

O amigo Balbino

       Fazer amizade sincera hoje em dia é muito difícil, vivemos no mundo virtual que predomina o agora, não há mais tempo para conversas, para encontros, não existe mais “calor humano” pois o tempo da vida é o tempo do celular, tudo está conectado porém sem relação humana, o aperto de mão ou abraço está restrito pelo bater na tecla de sofisticada aparelhagem eletrônica. A amizade somente vale se trouxer alguma vantagem financeira ou política pois o dinheiro é o deus supremo que escraviza a tudo e a todos, o ser humano é avaliado em termos de “ter” e não de “ser”.
     

Shakespeare (O mestre maior das paixões humanas) escreveu que “quando alguém morre, a sua bondade é também enterrada com ele”, o que não ocorre com Balbino pois a sua bondade permaneceu desde que muitas vezes defendeu o seu semelhante desinteressadamente, sem receber o vil metal, bondade através de sua humildade, sua capacidade de fazer amigos, sua coragem como líder sindical transcendia toda a zona rural. A sua risada muito característica durante as conversas era um espelho de sua bondade, de sua ausência de maldade. A sua morte faz lembrar que quando morre um amigo, nós também morremos um pouco e como disse o poeta inglês: “a morte de alguém sempre me diminui pois faço parte da humanidade. Assim, não perguntes porque os sinos tocam pois ele também dobra por ti” e por todas as lideranças que passaram por este sindicato.
       A Divina Misericórdia recebeu Balbino de braços abertos no Paraíso, perdoando os seus pecados, pois todos nós somos pecadores, todos os dias o Papa Francisco pede que rezem por ele pois é um pecador. Amigo Balbino, muito obrigado por sua amizade e descanse em paz.

Padre Carlos

ARTIGO - O que é a social-democracia? (Padre Carlos)

O que é a social-democracia?

A social-democracia apesar de continuar tendo apoio popular em diversos países foi derrotada com um “abraço de urso” pelo capitalismo. Em vez de transformar o capitalismo, foi transformada por ele.

Levantei recentemente no meu blog, uma polémica sobre a social-democracia e os partidos políticos brasileiros que nela se reveem ou que apresentam programas eleitorais que nela se enquadram. Se avaliarmos os partidos no nosso país, poderemos afirmar que todos os principais da esquerda brasileira tem no deu conjunto uma ação ideológica social- democrata.

       

     Eu vou fazer para os leitores uma breve excursão na história do movimento social-democrata na tentativa de responder à pergunta do título.

Os partidos sociais-democratas surgiram para representar a classe operária e os trabalhadores em geral, lutar pela sua emancipação e pelo fim do capitalismo que daria lugar ao socialismo. Inicialmente, a estratégia considerada adequada para atingir esse objetivo era a revolucionária, mas com o tempo e a repressão por parte dos Estados e governos, assim fugindo desta conjuntura, começaram a surgir vozes defendendo uma estratégia reformista e gradual. Aproveitar as eleições para ganhar poder e assim iniciar a transição para o socialismo. Uma das vozes que elaborou e publicou sobre o tema foi Eduard Bernstein, dirigente do SPD (partido social-democrata alemão – partido referência do movimento social-democrata). Bernstein formulou teoricamente uma revisão crítica de várias teses marxistas e defendeu que no quadro do sufrágio universal (que era o voto masculino) e dada a superioridade ética do socialismo, os trabalhadores podiam usar as eleições, o parlamento e o governo para avançar legislativamente rumo ao socialismo. Segundo ele, o movimento (focado nas reformas) era tudo e o objetivo final nada. A revolução era desnecessária.

Desde o início do século a social-democracia  foi se afastamento de forma contínua em relação à sua versão original. Foi só na conferência de Bad Godesberg, em novembro de 1959, que o SPD mudou formalmente a sua orientação política e ideológica abandonando o marxismo e o objetivo de superar o capitalismo. Nesta época os partidos sociais-democratas estavam focados na defesa do pleno emprego e do Estado Social, que estava sendo desenvolvido em vários países europeus, dentro de uma perspectivas ideológicas, no quadro dos chamados “ os gloriosos trinta anos”, que foram as décadas com taxas relativamente elevadas de crescimento económico, onde as relações comerciais desiguais com os países coloniais e ex-coloniais (as independências formais não acabaram com a exploração) e o medo que as burguesias nacionais tinham do movimento comunista desempenharam um papel fundamental.

A partir da década de 1970 e da crise do petróleo, com a estagflação (estagnação económica e inflação) e da entrada na época da ascensão do neoliberalismo, os partidos sociais-democratas foram-se tornando defensores da necessidade de adaptar (na prática reduzindo-o) o Estado Social, apoiando a globalização, a liberalização e as privatizações como forma de promover o crescimento económico. Passaram a apresentar-se como gestores do capitalismo dando-lhe uma “face mais humana”. Esta postura consolidou-se na década de 1990 com a chamada Terceira Via. Este foi um dos motivos que levaram FHC e seus teóricos a perderem por completo suas origens.

Portanto, a social-democracia numa primeira fase queria acabar com o capitalismo, na fase seguinte quis realizar reformas rumo aos socialismos, depois aceitou o capitalismo defendendo o Estado Social e o pleno emprego, posteriormente abandonou a ideia de pleno emprego e uma adaptação do Estado Social às exigências dos mercados internacionais e dos privados. Na prática, com o tempo, muitos partidos sociais-democratas tornaram-se partidos neoliberais.

Mas então, o que é afinal a social-democracia? Como vimos há várias versões históricas de partidos político e fases cujo percurso é de um afastamento maior ou menor em relação à sua génese. A social-democracia apesar de continuar tendo apoio popular em diversos países, sua versão mais liberal está sendo derrotada com um “abraço de urso” pelo capitalismo. Em vez de transformar o capitalismo, foi transformada por ele. Um exemplo clássico deste fenômeno, é o PSDB aqui no Brasil.

Se fizermos uma análise historiográfica e sociológica sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores, PT, iremos comprovar que ele cumpriu no Brasil de forma concentrada todas as três fases que caracterizaram os partidos social-democratas na Europa: uma primeira apoiada nas lutas operárias, com forte conteúdo ideológico socialista e de oposição extra-parlamentar privilegiando a ação direta, especialmente a grevista. Essa fase foi da fundação em 1980 até 1989. Uma segunda fase é a da consolidação como partido institucional, sendo a principal força de oposição dentro do parlamento e com grande peso de deputados e de profissionais políticos. Ela ocorre durante uma década de fraca mobilização social, durante os dois governos FHC, entre 1990 e 2002.
A terceira é da ascensão ao poder, indo de 2002 até hoje, com a descaracterização do ideário socialista fundador em prol de um pragmatismo e, além de uma política eleitoralmente bem sucedida de assistência social junto com uma aliança estratégica com os setores organizados da sociedade civil, financeiro e o agronegócio.
       

 Podemos concluir que o movimento social-democrata teve um papel importante no apoio ao capitalismo, na procura de soluções para os seus problemas, na criação de condições para os trabalhadores (sobretudo dos países europeus) melhorarem as suas vidas e na oposição a movimentos que tentaram construir uma alternativa ao capitalismo (que era a meta original da social-democracia).

Deveríamos avançar nestas questões e aprofundar nossos conhecimentos nas nossas ações e conhecer de perto todo o nosso arcabouço teórico.

Padre Carlos

ARTIGO - Gilmar, o combatente solitário (Padre Carlos)

Gilmar, o combatente solitário

           

            Um fato que chamou minha atenção e deixou a classe política e jurídica preocupada, foram as afirmações que o ministro Gilmar Mendes, do STF  (Supremo Tribunal Federal),  fez  durante a sessão da Corte que tinha como objetivo a anulação das condenações da Operação Lava Jato. Sendo assim, afirmou o magistrado que as prisões provisórias foram utilizadas como "elemento de tortura" para que os detidos firmassem os acordos de colaboração premiada com a força-tarefa da operação. "Usava-se a prisão provisória como instrumento de tortura" e lembrou aos membros daquele Tribunal, "quem defende tortura não pode ter acento na Corte Constitucional". O uso da prisão provisória tinha essa finalidade", avalia Gilmar, que cita as conversas reveladas entre os procuradores da força-tarefa pelo site The Intercept como prova da sua afirmação.

         

   O grande problema da indiferença não está somente quanto ao alvo, mas principalmente em sua real intenção. Há quem jamais ignore uma cena de violência e injustiça contra seus pares, assim como a legitimidade do conteúdo do site The Intercept como prova quando a honra de alguns membros deste Carte são vitimadas ou  das afirmações do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  A gente até espera que os leigos quando o assunto é o Direito e todo o conjunto de normas jurídicas, tenham este comportamento, mas não podemos aceitar certas posições ou omissões de quem é verdadeiramente um profundo conhecedor do direito e processos penais.

            Só o constrangimento poderia tirar seus colegas da inercia que se encontram. Desta fora, quando as câmeras da TV Justiça mostravam um ângulo mais aberto das imagens – durante a sessão Gilmar enumerou as citações feitas por procuradores da Lava Jato a outros ministros, como Luiz Fux, Cármen Lúcia e o relator da Lava Jato Edson Fachin.

            As citações foram feitas em mensagens enviadas através do aplicativo Telegram, reveladas pelo site The Intercept Brasil e parceiros.

            “In Fux we trust”, escreveu Moro, brincando com a frase que consta na nota do dólar — “em Deus acreditamos” — depois de receber mensagens de Dallagnol segundo a qual Fux amava incondicionalmente a Lava Jato.

            Fachin “é nosso”, declarou Deltan depois de conversar com o relator que assumiu o lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

            Cármen, por sua vez, seria “frouxa”, na avaliação de integrante da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba.

            Assim, quando esta indiferença quanto a gravidade destes fatos denunciados, vem da Suprema Corte, devemos ficar preocupado. Assim quando vem à tona todos estes fatos apontados por Gilmar que expõe a tolerância do Judiciário com as agressões a nossa Carta Magna, não podemos nos calar.  E desta forma, quando isto acontece não resta outra opção a não ser perder por completo o respeito e a confiança no nosso sistema judicial.  A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Não podemos deixar de descumprir o que diz a Lei máxima do país, porque ela favorece meu adversário político.

   

         O Brasil tem vivido uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal. Ninguém combate ao crime cometendo crimes como tem feito a Força Tarefa. Tudo isto se tornou um escândalo de proporções internacional e com certeza terá consequências gravíssima para que possamos voltar acreditar no estado de direito.

Padre Carlos

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ARTIGO - Depressão e suicídio entre os jovens (Padre Carlos)

Depressão e suicídio entre os jovens

Um dos grandes problemas que tem chamado minha atenção nos últimos tempo é o aumento da morte prematura de jovens, como consequência do suicídio. Por meio de um ato extremo, em um momento que foge a nossa percepção aquele sorriso que nos acompanhou por muito tempo é substituído por lábios frios e cerrados e perdemos sem entender os nossos meninos. Aquele corpo que um dia irradiava alegria e vitalidade, agora se transforma em matéria inerte, rígida e inanimada.

        

Quando exerci o ministério sacerdotal, recebi uma carta de uma mãe desesperada com a tragédia que tinha se abatido sobre sua família. Este fato chamou minha atenção e a partir daquele dia, passei a adotar como carisma esta pastoral. Nunca me recusei a acompanhar estes irmãos e fui chamado diversas vezes no meio da noite para aconselhar jovens com depressão e distúrbio de polaridade.

Quando tomamos conhecimento da morte por suicídio de um jovem na “flor da idade”, como se diz costumeiramente, falhamos como família Igreja e como humano, nos sentimos impotentes e ficamos diante de uma tragédia que poderíamos ter evitado. Por isto, nunca medir esforços para atender pessoas com quadro depressivo. O suicídio em qualquer idade é um ato derradeiro que nos entristece. No entanto, ao ser cometido por alguém jovem, se reveste de uma diferenciada comoção, face ao contexto de uma vida que desabrochava para o mundo, revestida de sonhos e de ilusões.

Quando tomei conhecimento do fato, procurei analisar o histórico de vida daquela jovem que faleceu. Não podemos nos enganar, por trás do suicídio há sempre a sombra de uma depressão que vinha consumindo aquela alma. Na sua grande maioria estas pessoas que morrem por suicídio apresentavam um quadro depressivo ou outro distúrbio de humor.

Não podemos negar que este cenário é extremamente grave e serve de alerta para os familiares e amigos mais próximos das pessoas que apresentam depressão ou outro distúrbio de humor. É certo que a depressão afeta de forma profundamente negativa as relações familiares da pessoa, impactando na vida familiar e no ambiente de trabalho. Mas, não podemos desistir, temos que estender a mão, saber ouvir e ser naquele momento o companheiro de Emaús.

Passei a conhecer esta enfermidade desde cedo, dentro de casa e ao depara com os sintomas desta doença, não foi difícil por conhecer de perto este quadro. Geralmente aparecem entre os 20 e os 40 anos de idade, sendo duas vezes mais comum entre as mulheres do que entre os homens.

A depressão é um distúrbio, ele se instala, acompanhado de baixa autoestima, pouca energia, dor sem causa definida. A pessoa que está sofrendo, perde o interesse pelas atividades que antes eram consideradas prazerosas. Assim, não é difícil a família entender que algo está acontecendo.

Conversava muito com uma amiga psiquiatra sobre as pessoas que me procuravam e ela sempre me alertava  que a depressão é causada por uma conjunção de fatores genéticos, ambientais e psicológicos, estando associada a certos fatores de risco, a exemplo da história de depressão na família, alterações significativas na vida, uso contínuo de certos medicamentos, problemas crônicos de saúde e até ao consumo de drogas. Me ajudou muito aquelas informações para que pudesse ajudar aquelas pessoas e suas famílias.

Muitas vezes ao visitar estes enfermos, testemunhava de certa forma, como os familiares interpretava de forma equivocada, algumas pessoas confundem a depressão com a tristeza que é algo normal da vida. Desta forma, meu trabalho se estendia como padre também a toda família.

Uma pastoral, jamais irá substituir o tratamento e não é sua pretensão. O tratamento geralmente inclui medicamentos, psicoterapia ou uma combinação dos dois. Cada vez mais, as pesquisas sugerem que esses tratamentos podem normalizar a função cerebral associada à depressão.

Nosso trabalho é levar um pouco e conforto espiritual e demostrar para a pessoa que está sofrendo, que o nosso Deus é Pai e misericordioso. Ele ama seus filhos e eles podem contar com sua graça e seu perdão.

Padre Carlos