STF x Lava Jato - (Padre Carlos)

 

É do veneno que vem a cura

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Um dos grandes problemas que temos enfrentado no Brasil e que tem chamado à atenção da comunidade jurídica e de todo amante do direito foram os métodos aplicados pelo nosso sistema de justiça e a forma como a imprensa manipulou esta ação. A partir da Operação Lava Jato, juízes e membros do Ministério Público abandonaram a discrição. Com isso, passaram a expressar na mídia opiniões pessoais, inclusive sobre processos em que atuam. O intuito? Arregimentar apoio popular às suas teses. Todavia, quando autoridades assim se comportam, cria-se um problema de grande proporção.

Quando o sistema de justiça adota um caminho através do método inquisitório não passa representar só uma ameaça à futura independência dos tribunais, mas o próprio Estado de Direito tal como se conhece.

Como defensor da democracia a mais de quarenta anos, foi com um sentimento de indignação que assistir durante estes sete anos do império desta força tarefa, como alguns setores da sociedade, cerraram fileiras contra os ministros Gilmar Mendes, por ser um crítico dos métodos da operação Lava Jato, e Lewandowski, estes são vistos como juízes de perfil garantista, que privilegiam os direitos dos investigados e por isto, precisavam ser afastado da nova ordem.

Nas suas decisões um juiz tem que obedecer à lei e só à lei. Contudo, só pode cumprir o juramento que fez quando tomou posse se exercer o seu munus em condições de verdadeira independência do poder legislativo, executivo ou de quaisquer formas de condicionamento, inclusive militar. Se, como decorre da Constituição, os juízes devem obediência à lei – cuja aplicação não pode recusar a pretexto de considerá-la injusta ou imoral –, tal não quer dizer que pura e simplesmente tenham de abdicar do seu pensamento próprio sobre o modo como a sociedade vai se organizando (ou desorganizando). Julgar implica sempre, ainda que de forma inconsciente para quem julgue parir o produto de décadas de assimilação dos valores que serviram de alicerce à formação do julgador.

Por melhor operador da lei que se mostre, é natural que, num ou noutro momento, o juiz revele nas suas decisões que também ele é um produto dessa assimilação. Como qualquer outro ser humano, ele não é nem pode ser um bloco de granito imune ao sistema de valores em que foi moldado. Não pode, todavia, esquecer que enquanto juiz está submetido, além do mais, aos deveres de independência e imparcialidade que o seu estatuto lhe impõe para além de outros deveres que regem a sua conduta para além do “mero” ato de julgar.

Quando tomou posse, juiz Nunes Marques, sabia que tinha de evitar juízos e juízes de natureza ideológica, dentro e fora das suas decisões, tendo somente que preocupar-se em interpretar e aplicar corretamente as leis.

Diante de uma luta maniqueísta no STF e na sociedade, o que verdadeiramente vem me surpreendendo é a percepção de que há setores da sociedade que anseiam por constranger a todo o custo o poder judicial a aderir aos valores pelos quais sós eles defendem, para que as decisões tomadas pelos tribunais venham a corresponder ao seu catecismo ideológico/axiológico.

        

Acredito que depois desse mergulho às trevas da justiça, nascerá um país que valorize e obedeça apenas à lei; e que, como todos os juízes em funções, não se deixará manietar ou influenciar por quaisquer pressões ou condicionamentos – por mais subliminares que sejam –, preservando briosamente a sua liberdade de atuação e decisão.

 

 

Carta de Solidariedade ao Frei Sebastião Dias Mendes (Padre Carlos)

 

Vitória da Conquista, BA.

22 de fevereiro 2021-02-22

Prezado Frei Sebastião Dias Mendes

 

Escrevo para falar sobre a emoção que senti ao tomar conhecimento do gesto corajoso do irmão em assumir as palavras do Papa Francisco quando diz: "O missionário não é um mercenário da fé nem um gerador de prosélitos. A evangelização não consiste em somar o número de membros nem aparecer como poderosos, mas em abrir portas para viver e partilhar o abraço, misericordioso e que cura, de Deus Pai, que nos faz família." É isto que setores que criticaram e ofenderam o Senhor não entendem.

Assim meu irmão, uma das coisas que me chamaram a atenção nos naqueles que tentaram lhe ofender, foi à surpresa ao ver, estes segmentos mais conservadores do catolicismo tomar a iniciativa e “saíram do armário,” eles sabem que este é o momento e que está pra chegar um novo Aggiornamento e por isto, são obrigados a deixarem os abrigos das sacristias e revelar de forma clara, qual o formato de Igreja que eles defendem para o conjunto da comunidade de fé. Completam esse bloco grupos tradicionalistas já conhecidos, como, Opus Dei, a Canção Nova e o Pai Eterno entre todos aqui no Brasil, talvez sejam os de maior poder financeiro e influência política. Têm ligações com governantes, juristas, além de espaço garantido na grande imprensa.

Eles sabem que não podem mais se esconder ou omitir suas posições, sabemos que grupos ultraconservadores sempre tiveram livre trânsito em algumas dioceses, mas o que vemos agora é um protagonismo que não se via na Igreja do Brasil, salvo em poucos lugares até 25 anos atrás. Esse caldo de cultura religiosa acabou por formar uma geração inteira de leigos dentro de uma visão estreita da fé cristã e do seguimento de Jesus.

Desta forma, o gesto e o discurso profético do Frei Sebastião, apontando os desvios desta ala da Igreja, chamou a atenção destes defensores da cristandade. Diante dos problemas mais urgentes deste momento, me pergunto, onde ficou no tempo a Igreja da expressão mais concretizada da mensagem central de Jesus: o amor só se realiza na partilha, no movimento que realizamos na direção do outro, da outra. Não há cristianismo quando vige a insensibilidade diante da miséria e da fome, das doenças que as acompanham, da opressão e humilhação dos mais pobres. Diante deste fato e das epidemias sem vacinas, com tantos irmãos partindo por falta de tratamento médico. Sendo assim, o profeta não pode se calar naquele domingo 14 de fevereiro, mostrando para sua comunidade de fé, que Os profetas e a profecia são caminhos de denúncia e de esperança.

 

ARTIGO - Quem determina os preços da gasolina em Vitória da Conquista?

 

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 Os preços  abusivos dos combustíveis na nossa cidade é um mistério

 

         Nos últimos dias venho me questionando sobre os aumentos abusivos de combustíveis em nosso País. Podemos afirmar que o monopólio da Petrobras explica o fato de nossa gasolina ser ruim e cara, mas ele não explica esse súbito e acentuado aumento ocorrido nas bombas nos últimos dias nem a diferença entre os preços aplicados dentro e fora da cidade.

De fato, é notório que o preço dos derivados do petróleo em nosso município varia muito pouco dentro da cidade, deixando o consumidor sem grandes opções para abastecer. Mais: os reajustes costumam ser aplicados de forma geral, sem descriminar qualquer empresa, então qual a justificativa da diferença de preços entre os postos dentro e fora da área metropolitana da grande Contista.

Tudo isso, inevitavelmente, induz o conquistense médio a concluir (supor) que tais fenômenos — ínfima diferença de preços e reajustes simultâneos dentro da cidade — só ocorrem porque os proprietários dos postos burlam o sistema de concorrência e fazem um cartel entre eles, tabelando os valores a serem cobrados. Se isto vier a ser confirmado, tal arranjo de combinação entre eles ocorreria, obviamente, em prejuízo aos consumidores conquistense.

O que nos leva à seguinte elucubração: ora, se vierem ser comprovado que esses comerciantes conseguem garantir maiores faturamentos por meio deste expediente (combinando preços), é de se imaginar que quem deveria está fiscalizando estes empresários não estão fazendo seu trabalho direito, por falta de competência ou por conivência, o que eu não acredito.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) precisa reforçar o trabalho de fiscalização contra aumentos abusivos de preços dos combustíveis na bomba e questionar a diferença que existe entre as empresas que operam dentro da cidade em relação as que prestam serviços ao longo da BR 116. Precisamos constituir uma força tarefa com os representantes do povo, através da Câmara de vereadores, Ministério Público e o Procon. Só assim, os cidadãos poderão se sentir protegido dos vírus e de manobras que possam lesar o seu bolso. 

  

 

ARTIGO - Lula me pediu para colocar o bloco na rua’, afirma Haddad (Padre Carlos)

 

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Eu quero é botar meu bloco na rua!

“Há quem diga que eu dormi de touca
Que eu perdi a boca, que eu fugi da briga”...

 

A sociedade está ferida e partida com os constantes golpes que as elites e os meios de comunicação vêm aplicando ao longo da nova e frágil democracia brasileira e por isto, não podemos culpar este povo por se encontrar divididos e sem esperança com relação a seu futuro. O Brasil, sangra pela insensatez das classes dominantes que dividiram, segregou e confrontou nossa essência e hoje se encontra em uma situação de sinuca de bico, isto é: situação complexa, problemática, e de solução difícil. O grande problema pra as elites dirigente está na falta de capacidade de encontrar um candidato competitivo para desbancar a esquerda e o PT na disputa presidencial de 2022.

Diante disso, voltamos a presenciar os naturais deslocamentos político-partidários reprisando um cenário que já se mostrou catastrófico para o país: vale tudo para tirar o PT, porem este cenário de criminalizar um partido e prender o seu líder está saindo de cartaz e a falta de capacidade de deslocar sua cumplicidade com a ascensão de Bolsonaro e tudo que ele representa, tem causado uma ruptura em parte da direita que preferem ficar aliado ao poder.

É dever de um partido como o PT apresentar nomes para participar do pleito eleitoral. Estamos falando do maior partido de esquerda da América Latina e que participou como cabeça de chapa em todas as eleições presidenciais no período que compreendemos como redemocratização. Não estamos impedindo que outros partidos façam o mesmo. Mas, além de nomes, o PT precisa colocar-se à frente de um projeto democrata, que trabalhe pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. A agenda do PT precisa ser clara e coerente: somos um partido reformista, que não nega a eficiência na gestão, que defende as liberdades individuais, acredita na importância de pautas progressistas e trabalha pelo bem-estar do cidadão, por meio da prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas essenciais, mas também, com distribuição de renda e com justiça social.

A elaboração de um projeto qualificado e coerente para o Brasil precisa está aliado a um nome que possa repactuar os setores da sociedade, assim, o mensageiro neste caso é mais inportante que a mensagem é necessário entender isto para a construção de uma candidatura presidencial. É isso que quero defender junto a meu partido, o PT, antes que se avance para a escolha do nome que melhor poderá representar essas idéias. Acima de tudo, as prioridades precisam ser a apresentação e o desenvolvimento de um projeto, que possa superar o de 2002, e aprofundar as reformas no Estado brasileiro, que não fomos capazes de implementá-la.

 Essa é a sobriedade institucional de que as nossas lideranças, dentro e fora do partido precisam. Para isso, é necessário que todos os quadros da esquerda e da frente democrática se sintam valorizados e possam participar do projeto. A sociedade espera da gente que neste momento de luta contra o fascismo, possamos buscar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa. A busca por consensos mínimos, que possibilitem avanços econômicos e sociais, precisa estar acima de vaidades pessoais e ideologias. O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de enfrentamento, diálogo. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de sentar-se à mesa é preciso saber que não haverá democracia com presos político. Lula Livre!

 

 

 

 

ARTIGO - Falta Pouco Prefeita! (Padre Carlos)

 

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Falta Pouco Prefeita!

CONTEÚDOS SÃO RECUPERADOS, VIDAS NÃO!

 

 

Uma das coisas que tem chamado minha atenção e me preocupado muito, são as falas da prefeita em exercício de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM) e de membros deste governo em relação ao retorno das aulas presenciais. Em entrevista a uma rádio da nossa cidade, a atual gestora, defendeu o retorno das atividades escolares presenciais, como se tivéssemos saindo deste pesadelo. Segundo ela, a volta às aulas na modalidade presencial está previsto para o dia 1º de março. Para isso, segundo ela, a Prefeitura tem feito um monitoramento para avaliar se a decisão será acatada ou não.

Ao declarar que as aulas presenciais poderá retornar em 1 de Março, a atual gestora do município revela a falta de conhecimento em que se encontra o sistema de saúde em Vitória da Conquista. Segundo as autoridades sanitárias, a situação em que o município se encontrar em relação à pandemia de CORONAVÍRUS é de total colapso. Diante disto, gostaríamos de chamar a atenção das autoridades locais, que os órgãos de imprensa já começam a noticiar a partir de hoje que já estão morrendo gente nos nossos hospitais, por falta e vagas em UTIs.  Isso lembra muito, uma guerra, em que o povo vai para a linha de frente defender os interesses dos governantes e poderosos. Os alunos não devem ser usados como experiência de um retorno irresponsável. Não podemos permitir esse absurdo nas escolas públicas!

Será que já esquecemos a realidade das nossas escolas antes da pandemia? Nestes estabelecimentos de ensino faltava água, merenda e professores em diversas unidades. Assim, podemos afirmar que as escolas não têm funcionárias para atender alunos sequer em dias normais. Quem medirá a temperatura, aluno por aluno, todos os dias? Ou não farão.

Se mandarmos nossos filhos, professores e funcionários para a escola, estaremos mandando-os para a morte. Faltavam nestes estabelecimentos de ensino produtos básicos de higiene; não há banheiro suficiente; em muitas das escolas temos ao menos 400 alunos por período; o distanciamento por aluno é mínimo. Vitória da Conquista é uma cidade hoje foco da doença, devido às concessões que este comitê gestor realizou. Além disso, não podemos esquecer que muitos alunos, professores e funcionários usam transporte público e com esta medida, passarão a entrar em contato com um número grande de pessoas.

Falta Pouca Prefeita! A Vacina está pronta, esse ano a maioria da população será vacinada. Não é demais esperar. CONTEÚDOS SÃO RECUPERADOS, VIDAS NÃO!

Notícias saem todos os dias nos jornais e nos blogs da nossa cidade, relatando mais contaminação e mortes, principalmente entre adolescentes e crianças. Quero lembrar as autoridades, e quando falo isto, me refiro ao executivo e legislativo, que Cidades e Estados que tentaram retorno de aulas presenciais nas escolas tiveram experiência de rápida contaminação. Muitos querem negar as mortes, o vírus e a pandemia. Isso não é motivo para colocar todos em situação de risco de exposição ao vírus.

 

ARTIGO - O blog ultrapassou o número de 50 mil acessos em 18 meses!

 

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Qual o nosso objetivo?

            

Caro(a) leitor(a), hoje estamos em festa, nosso blog ultrapassou o número de 50 mil acessos. Sem contar os que seguem o blog diretamente  e recebem as atualizações por email sem precisar acessar o site; sem também levar em conta que, generosamente,  muitos destes leitores repassam aos seus contatos; e, sem contar, ainda, a reprodução dos textos em outros. 

        Os artigos que tenho publicado é fruto de quarenta e cinco anos de militância. Todos giram em torno da filosofia política, sua característica, potencial e, também, as suas dificuldades. Podemos dizer que foram escritos querendo praticar esta matéria de estudo filosofando com vocês. Escrever não é fácil, isso todo mundo já está cansado de saber, principalmente quando nos propomos a certos assuntos como: filosofia, teologia, antropóloga e história; buscando assim com este trabalho uma abordagem conjuntural. Mesmo sabendo de todas estas dificuldades, não desisto nem me intimido de colocar no papel meus sentimentos e as felicidades e dores de todos aqueles que estão precisando de alguém que possa traduzir. Assim, aprendi que as dificuldades de escrever e entender o inconsciente de um povo faz parte destas pessoas que se propõe a mergulhar cada vez mais neste mundo das ideias e só assim poderão se sentir um verdadeiro artesão das palavras e conseguir de forma precisa interpretar as alegrias e tristeza de um povo marcado pelo sofrimento e esquecido pelos poderes públicos e pelo estado brasileiro.

 Assim, acredito ter deixado claro o nosso objetivo.

           Sei que escrevendo sobre a conjuntura política e levantando as questões filosófica que estejam relacionadas com o nosso dia-a-dia, posso quem sabe, envolver esta juventude, dentro deste contexto político e filosófico da melhor forma possível. Desta forma, procuro apresentar as pessoas que não conhece o submundo da militância e desconhece a linguagem aplicada e a escrita engajada vivenciar este universo. 

          

  A ideia de uma espora surgiu das leituras de Aristóteles, ela me lembra do conceito de animal político e nos remete ao estimulo que faz o animal sair de sua inercia. Ah! Se eu pudesse de alguma forma no campo das ideias esporar, estimular, avivar, espicaçar, incitar incentivar e desta forma encorajar a todos que queiram nos honrar com suas atentas leituras, tenho certeza que seria a espora do saber. 

O que eu desejo mesmo é provocar reações no leitor, capaz de sair da inercia política e se envolver com a luta de um mundo melhor.

            Só assim poderemos entender o que queria dizer aquele antigo compositor cearense, que a pouco nos deixou: “Não me peça que eu lhe faça /Uma canção como se deve / Correta, branca, suave / Muito limpa, muito leve / Sons, palavras, são navalhas / E eu não posso cantar como convém / Sem querer ferir ninguém” (Belchior).·.

Padre Carlos

ARTIGO - A criminalização de Lula e a entrega de Olga Benário aos Nazistas (Padre Carlos)

 

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A criminalização de Lula e a entrega de Olga Benário aos Nazistas

Nos últimos anos, temos presenciando quase um escândalo político ou jurídico por dia e como não bastasse à fragilidade da nossa recente República, seus atores  terminam arrastando o Estado brasileiro para uma vala comum da história.

    Diante disto, quando tomamos conhecimento da forma como o Exército  exerceu uma  pressão política na votação do HC de Lula, ficou evidente que não estavam apenas os magistrados naquele salão do júri, mas as forças ocultas que Jânio Quadros um dia se referiu.  A pressão sobre Judiciário é ‘intolerável e inaceitável’, mas quando sofreram os juízes se calaram. Três anos é muito tempo para os ministros protestarem.

         Não foram as Forças Armadas, nem a Lava Jato que cometeram tal injustiça, não foram os generais nem o Juiz Mouro, os grandes responsáveis por tudo que tem acontecido de ruim aos brasileiros, foram os juízes da Suprema Corte. Digo isto, porque se eles não tivessem afastado o candidato que estava na frente das pesquisas, se não tivessem deposto um governo legitimamente eleito e soberano, nada disto estaria acontecendo.

Este HC me fez lembrar um fato semelhante num Brasil sob o Estado Novo de Getúlio Vargas, os ministros do STF não conheceram o Habeas Corpus impetrado em favor de Maria Prestes, nome de casada de Olga Benário. Grávida do líder comunista Luis Carlos Prestes, ela foi extraditada para a Alemanha nazista com a salvaguarda do Supremo e morta num campo de concentração aos 34 anos, depois do nascimento de sua filha, a brasileira Anita Leocádia. Mas, diante de tantas injustiças, quase esquecemos que foi o STF quem entregou Olga Benário aos Nazistas.

A história que ficou gravada nas nossas mentes e relatada pelos órgãos da imprensa, foi que no dia 23 de setembro de 1936, a judia alemã Olga Benário deu adeus ao Brasil. Presa com o marido Luiz Carlos Prestes em cinco de março do mesmo ano, ela foi deportada, embarcou no navio La Coruña rumo à cidade de Hamburgo. Nem o fato de estar grávida impedira o presidente Getúlio Vargas, que assinara decreto de expulsão no dia 28 de agosto, de entregá-la à Alemanha Nazista de Adolf Hitler. Olga ainda apelou para ter a filha no Brasil. Sem sucesso. Acabou morrendo num campo de concentração, aos 34 anos, em abril de 1942. Apagamos da memória que o grande responsável foi o STF e colocamos toda culpa em Getúlio e no Estado Novo.  

Diante desta interpretação, quem condenou Lula, foi a Suprema Corte, o juiz Mouro, os Procuradores da República ou os Juízes do Supremo? Será que os fatos hoje revelados pela Vasa Jato e pelo General Villas Bôas, não coloca a Suprema Corte só como o carrasco que estava exercendo o seu papel? Quem de fato foram os mandantes?

        No imaginário popular aquele que enverga a toga representa a justiça. Usar a toga, isto é, ser ministro da Suprema Corte é tomar parte da comunidade daqueles que devem dizer o que é justo. Assim, de forma inconsciente, ou consciente, protegemos nossos arquétipos de justiça e projetamos em outras pessoas a responsabilidade destes atos.