ARTIGO - Dr. Andreson, questiona gastos desnecessários da Prefeitura (Padre Carlos)

 

O poder fiscalizador dos vereadores

 

Quando o vereador Dr. Andreson (PC do B), fez sérias críticas a administração municipal, devido os gastos da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Ba- EMURC, com a contratação de máquinas e caçamba basculante, não estava apenas perguntando se ouve pregão presencial do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, ele chama a atenção da população para os altos valores apresentados e se eram necessários ou não, tal despesas.

      

Sabendo que os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, ele busca com estes questionamentos aumentar o seu poder fiscalizador que o STF conferiu aos vereadores. O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso à informação, de interesse pessoal ou coletivo, isto não significa ingerência indevida de um Poder sobre o outro.

        O vereador, diante das informações que chegaram a suas mãos, precisa solicitar informações e documentos a prefeita para poder exercer sua atribuição de controle e fiscalização dos atos do Executivo e para prestar eventuais esclarecimentos à população.
       Assim, ele pode se socorrer da Lei de Acesso à Informação e fazer o pedido como cidadão, sem passar pelo plenário da Câmara.

O fato que surpreendeu os presentes e os ouvintes foi à fala do líder da bancada de situação. O vereador Chico Estrella, buscou tomar conhecimento dos questionamentos do vereador da oposição e prometeu buscar os esclarecimentos junto à prefeita Sheila, sobre os fatos relatados. Quanto mais transparência melhor, diz o vereador, que tem surpreendido  a comunidade, com sua coragem e seu jeito próprio de fazer política.

        Não se trata de informações sigilosas, ou que dependem de alguma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou de outra formalização. Neste caso, estas informações podem ser dadas a qualquer cidadão, mesmo que não seja parlamentar.

       O acesso a estas informações que o vereador se refere, está disciplinado na Lei de Acesso à Informação e também na norma que regula a ação popular (Lei Federal 4.717/1965), que garante a qualquer cidadão requerer – judicial ou diretamente – informações à administração pública.

      

  Mas, como bom advogado, Dr. Andreson (PC do B), sabe que é mais interessante para o vereador passar o requerimento de informações pelo plenário da Câmara, pois o pedido tem mais força jurídica e, caso não seja respondido pela prefeita, à gestora poderá responder criminalmente. Pela Lei de Informação, caso a prefeita não responda, a Casa pode abrir um procedimento sobre improbidade administrativa.

 

 

ARTIGO - Porque os Talibãs são a representação do mal? (Padre Carlos)

 

“A luta do bem contra o mal”.

 

Quando estudamos a história da Igreja e a cristandade, terminamos não mais conseguindo, resumir a humanidade à partilha dos nossos valores, mesmo que se trate de direitos humanos. Existe quem não queira viver nesse crivo e quem não se reveja nele. Qual a nossa legitimidade para impor os nossos valores ou mesmo uma democracia? A resposta não é simples

        

As pessoas gostam de ler as notícias que se identificam com suas verdades para que possam reforçar o que já pensavam. Não gostam muito de contraditórios. Por outro lado têm a certeza absoluta da sua razão e preferem defendê-la sem a pôr em causa.

Existe um consenso na opinião pública sobre a maldade dos Talibãs e é transversal da esquerda à direita, das mulheres aos homens. Esse consenso só é quebrado quando alguém da esquerda se refere aos Talibãs como sendo extrema-direita ou quando surge a questão do acolhimento a refugiados ou a da análise da oportunidade e do mérito da intervenção dos Estados Unidos.

Várias razões impedem-me de participar no consenso. Uma delas são a própria história do ocidente e como a cristandade impôs sua cultura dizimando civilizações ao longo da história. Assim, ficamos com um lado mouro. Reconheço valores nos Talibãs e reconheço motivos para terem chegado aonde chegaram, causas para serem o que são.

Os guerrilheiros Talibãs cresceram nos campos de refugiados junto à fronteira do Afeganistão, no Paquistão, quando os soviéticos invadiram o país, durante a guerra e no período que se seguiu. Foram dezesseis anos. Eram campos sujos, de miséria extrema. Os Talibãs cresceram privados de qualquer estímulo ou entretenimento que não a leitura do Alcorão ou o planejamento da luta contra os opressores. A crueldade das suas leis e suas práticas é uma evidência de tudo que este povo tem vivido. Não podemos negar que eles nunca esconderam este comportamento e seus códigos de éticas: enforcamentos, amputações, execuções de mulheres, como castigos para os comportamentos contrários aos que resultavam da sua interpretação do Alcorão.

Chegaram ao poder sete anos depois da saída da União Soviética, tendo sido um período marcado pela violência, crueldade e radicalismo islamita. Como dizia Robert Fisk, a visão política de governo dos talibãs era muito mais do que uma tentativa de Teocracia, ela tem como base a recriação ou continuação da vida que conheceram nos campos de refugiados.

Foi em 2001, na seqüência dos ataques do 11 de setembro e da intervenção militar dos Estados Unidos no Afeganistão, que os talibãs foram afastados do poder e começaram, até agora, um período de luta e de resistência.

Qual a relação entre a intervenção militar dos Estados Unidos e os atentados do 11 de setembro? Continua por esclarecer. A justificação dada foi a do acolhimento que os Talibãs davam à rede terrorista Al Qaeda e a Osama Bin Laden. Na verdade, a justificação dada por George W. Bush foi: “A luta do bem contra o mal”. Ora aqui está um conceito muito talibã. O povo afegão, martirizado por sucessivas guerras, não merecia tal destino. O povo afegão foi tão mártir como os mártires que estavam nas torres gêmeas no dia 11 de setembro. Cerca de cinqüenta mil civis perderam a vida nesta guerra. Estas vidas não podem ser menos valorizadas que as outras. Partir desta base de entendimento será o mínimo de honestidade do Ocidente para qualquer raciocínio a seguir. De igual modo não devem ser anunciadas as atrocidades cometidas pelos Talibãs durante a guerra e ignoradas as do outro lado, também as que precederam a guerra. Não é justo. Sobretudo este procedimento internacional – e refiro-me ao de reforçar todas as crueldades cometidas por muçulmanos e o de desvalorizar as cometidas pelos Estados Unidos ou por forças aliadas – tem sido uma base da perpetuação do ódio e de um conflito de civilização.

Esse conflito vai continua existindo enquanto formos incapazes de reconhecer os erros próprios e enquanto nossos olhos estiverem vedados para a possibilidade de olharmos para quem está no outros lados com vontade de entender e com disponibilidade para admitir o que têm de bom não chegarão a lugar algum. Alinhar na narrativa simplista da maldade dos Talibãs e na da loucura dos milhões que, no mundo árabe, clamam justiça já começa a dar sinais de que tem alguma coisa errada nas verdades ocidentais.

 

ARTIGO - Os "párocos" leigos estão chegando (Padre Carlos)

 

 

Arcebispo de Lima quer "párocos" leigos

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Há sínodos que quando, encerram-se continua tudo como antes, assim, este proposto por Francisco, tem características oposta, mesmo antes de concluir os trabalhos sinodal, já deixa claro que veio para corrigir erros milenares. Suas idéias têm a vitalidade e força de uma barragem que não consegue mais represar os sonhos e esperança dos cristãos espalhados pelo mundo.

Mas, qual o verdadeiro objetivo de um Sínodo, seja ele diocesano, nacional, regional ou mundial? Um Sínodo tem como propósito, fazer as pessoas caminharem em conjunto. A palavra grega que está na sua origem, "sýnodos", significa isso mesmo. Nesse caminhar, pretende-se ouvir as opiniões de todos descobrindo novos caminhos.

É o que está a acontecer com a Arquidiocese de Lima, no Peru. No ano passado encerrou uma etapa de um caminho sinodal que esta Igreja fez com todos os irmãos. Na assembléia final saíram as ideias-mestras para uma carta pastoral do arcebispo Carlos Castillo e para um plano pastoral diocesano.

Neste mês de agosto, em sintonia com a reflexão sinodal, D. Carlos Castillo apresentou as linhas de renovação da pastoral da capital peruana. O arcebispo afirmou está disposto ir a Roma pedir autorização para implementar medidas que não estão autorizadas. Isto é, pedir a autorização do Vaticano para nomear "famílias, ou casais, ou grupos de esposos ou de leigos adultos mais velhos" poderem assumir paróquias e assim liberar sacerdotes destas responsabilidades, para que eles possam aprofundar os seus estudos e trabalhos pastorais.

Segundo a imprensa peruana, essa proposta do arcebispo não agradou aos setores mais conservadores da Arquidiocese de Lima, que organizaram manifestações em frente ao Paço Arquiepiscopal. Nelas pediram ao arcebispo que seguisse a "santa doutrina da Igreja Católica". E acusaram-no de estar "fazendo uma espécie de experiência de ordem social e eclesiástica" que para eles não tem sentido.

Na verdade, D. Carlos não precisa pedir autorização a Roma para confiar paróquias a leigos. O Código de Direito Canônico, a lei suprema da Igreja, aprovada por João Paulo II em 1983, já o prevê no cânone n.o 517 §2. Há quase 40 anos.

Contrariamente ao que se pensa, o Código abriu em muitos aspetos múltiplas possibilidades pastorais que ainda estão por explorar. Esta é uma delas: ainda que de forma juridicamente vaga, a paróquia confiada a um leigo ou grupo de leigos fica pastoralmente assistida. E, provavelmente, fica melhor do que muitas paróquias confiadas a um só sacerdote.

 

ARTIGO - Acabou a bravata: risco de golpe é real (Padre Carlos)

 

Pela primeira vez um presidente da República pede o impeachment de um ministro do STF

 

A semana se encerra sem uma negociação que pudesse pacificar a relação entre Executivo e Judiciário, e o que é pior, termina com um novo round entre os dois Poderes. Ao investir contra o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando ao Senado, nesta sexta-feira à noite, um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro daquela Corte, o presidente Jair Bolsonaro, demonstrou com este gesto, que não tem mais intenção de estabilizar a relação entre poderes. Seu objetivo agora é arrebentar a corda e levar a ingovernabilidade que, a rigor, sempre foi seu objetivo final. Desde o início, ele sabia que seu grande adversário seria o Supremo, por isto, ele busca destruir  a última trincheira da democracia. 

Estes gestos do presidente revelam que ele está acuado e com medo das conseqüências dos seus atos. Assim, com popularidade em queda e vendo real possibilidade de não se reeleger no ano que vem como mostram as pesquisas de opinião pública mais recente. Com isto, só resta a ele apostar todas as suas fichas no ataque ao STF e a democracia.  Desta forma, a sociedade precisará de ações firmes para barrar o golpe em preparação por Bolsonaro.

Ainda não vimos o que Bolsonaro e a extrema-direita pode fazer, acredito que o maior teste para o estado de direito, ainda está por vir. O que eu quero dizer, é que todo cuidado é pouco quando se tem um presidente que defende abertamente um golpe e ataca quase diariamente as instituições. 

Temos que entender, que acabou a bravata de Bolsonaro e o risco de golpe hoje é real, por isto, as instituições precisam agir. Sei dos erros que a Suprema Corte cometeu em relação a tudo isto que está aí, mas, confesso aos senhores que mesmo com erros e acertos, eu tenho que admitir, já que a justiça é obra do homem, que há desacertos, mas os desacertos são em número muito menor do que os acertos.

Depois de tudo que aconteceu com o país, acredito que estas autoridades aprenderam a lição da importância do respeito à Constituição e que os ministros precisam se manter distanciados dos interesses diversos, especialmente da opinião pública. Não podemos esquecer que estamos vivendo uma crise de saúde, uma crise econômica e também uma crise das instituições. Temos que ter clareza que o STF é a última trincheira na garantia da democracia.  Desta forma, o Judiciário precisa traçar uma linha para conter o presidente e evitar o golpe que Bolsonaro está preparando.

 

 

 

ARTIGO - A Geração 68 e Dom. Timóteo (Padre Carlos)

 

“Uma coisa é certa: o homem não morre de todo, onde assistiu e amou.”

 

 

Memorial é resgatar a memória é lembrar um determinado dia é fazer com que nós não esqueçamos jamais desta data. Assim, quando tomei conhecimento da homenagem prestada a Dom. Timóteo, pelas entidades: Coordenadoria de Serviço Ecumênico, Geração 68 e Tortura Nunca, que celebraram a passagem dos 53 anos do episódio quando Presidente do Diretório Central da UFBA foi abrigado, juntamente com outros 30 estudantes, pelo recém eleito Abade Dom Timóteo no Mosteiro de São Bento, em setembro de 1968, após uma passeata contra a Ditadura Militar.

Quando avaliamos a trajetória deste monge, passamos a entender que DEUS permite que pessoas especiais entrem em nossas vidas não simplesmente por acaso, mas por amor a nós. ELE sabia que naqueles jovens naquele momento precisava de acolhimento, não de oração, mas de anjos.

Seu abaciado coincidiu com a fase mais aguda da história do Brasil, quando o país se viu mergulhado numa ditadura que utilizou instrumentos discricionários para impor-se por vinte e um anos, de 1964 a 1985. Em um cenário de repressão e medo, a sociedade civil enfrentou severas restrições em sua liberdade de expressão e submergiu a toda sorte de arbítrio, com prisões, torturas e mortes, além do cerceamento de suas representações democráticas. Foi sob o manto sombrio do autoritarismo que figuras de proa como Dom Timóteo exerceram papel essencial, tanto na denúncia dos crimes praticados pelo regime de opressão, quanto no fortalecimento dos grupos de resistência que confrontaram a situação adversa. Ao utilizar seu espaço de poder e seu ministério para intervir no cotidiano dos acontecimentos, ele escreveu uma página muito particular que influenciou não apenas a luta política, mas também a vida cultural e religiosa da capital baiana. Foi um líder espiritual que se distinguiu ainda pela abertura ao ecumenismo e ao diálogo com sacerdotes de religiões afrodescendentes e judaicas, entre outros aspectos que sedimentaram o pioneirismo e a importância de uma teologia que podemos vivenciar hoje.

Todos nós somos frutos de vivências e partilhas. Assim, minha trajetória de vida tem muito haver com aqueles anos que pude como funcionário daquela casa conviver com este Pai espiritual. Ele continua inspirado não apenas a mim, mas a tantos outros através da sua obra e de seu exemplo, na tarefa de lutar por um país democrático, tolerante aos que professam crenças diferentes, e imbuídos na obstinação pela busca da fraternidade e da justiça.

 

 

ARTIGO - E assim se passaram 20 anos...(Padre Carlos)

 

 20 anos da Cotefave

 

Dizem que um homem é tão grande quanto os sonhos que sonha, assim ao lembrar que já faz vinte anos da caminhada da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), passei a entender também que um padre é tão grande quanto o amor que sente pelo próximo, bem como os valores que aprecia e quanto à fé que compartilha.

Assim, me lembrei muito estes dias quando Edillberto apresentou ao presbitério o projeto da Cotefave há duas décadas. Confesso aos senhores que apesar dos olhos daquele padre barbudo brilhar quando falava o projeto não passava de algumas glebas de terra doada por uma prima  freligiosa para que a Igreja pudesse fazer algum trabalho. Foi muito trabalho e persistência, para que desse certo, quando toda a probabilidade dizia ao contrario, o padre afirmava para os irmãos do clero que sonhos existem para tornarem-se realidade. E, para tornar realidade, não dormia mais pra descansar. Simplesmente dormia pra sonhar.

 

Desta forma nasceu a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave) – localizada a dois quilômetros da cidade de Barra do Choça, na estrada que vai ao distrito do Sossego. Este trabalho foi fundamental para o Sudoeste baiano, e mesmo com toda dificuldade no início dos anos 2000, não abalaram a fé e a determinação do padre Edillberto.  A questão do uso de drogas já era um caso de saúde pública, desta forma, os primeiros anos apesar das dificuldades, foram inportante para ele e sua equipe buscasse conscientizar a comunidade e os Poderes Públicos, para que estes tratamentos fossem incluídos nas políticas de Estado, nos planos de governo e no cotidiano dos trabalhadores e dos serviços de saúde mental. A partir de 2010, o governo federal passou a investir na questão das drogas, propondo novas estratégias e reforçando outras já existentes, com o objetivo de solucionar o ‘problema' ou, pelo menos, minimizá-lo. Com isto, a segunda década de existência foi o tempo de consolidar as lutas e vitórias acumuladas.

Quando olho pra trás e vejo tudo o que este amigo teve que superar ate chegar aqui, percebo o tamanho da força que guiou este homem e sua inabalável fé. Sei que nestes vintes anos, muitas vezes, deve ter tido vontade, de fraquejar. Mas, a persistência deste padre, foi o combustível que nutriu este projeto, ele fez com que continuasse sempre firme em busca de seus objetivos e jamais desistisse de seus sonhos e conquistas. Desistência é a desculpa que o homem fraco encontra para justificar seus fracasso e suas fraquezas e ele sabia que sua derrota representaria a perda de muitas vidas e por isto ele não poderia falhar.

Tudo isto me fez ver, que passamos muitas vezes por pessoas no meio do caminho que, inconscientemente nos fazem perceber o quanto somos seres capazes de superar, obstáculos e dificuldades... E apesar disso tudo, ainda temos a certeza que podemos ser instrumento de Deus nessa terra.

Você pode ajudar a Cotefave a salvar vidas!

 

 

 

Artigo - O sonho do Hospital Veterinário e o Pastor (Padre Carlos)

 

 

 

 

 

 

 O sonho do Hospital Veterinário e o Pastor  

 

 

Quem me conhece sabe que não pauta minhas amizades pelo crivo das convicções política e, independente de partido ou posição ideológica, respeito e valorizo os trabalhos desenvolvidos pelos nossos representantes. Sempre acreditei que o sonho sonhado sozinho é um sonho solitário. O sonho sonhado junto pode ser um sonho realizável ou discutível, para que se torne realidade. E quando Deus tem um desejo no céu para realizar este sonho aqui na terra, ELE coloca em nosso meio, homem capazes de realizar estes projetos. Assim, o sonho do Hospital Veterinário está cada vez mais próximo de se tornar realidade.

Não podemos negar que já faz alguns anos que algumas pessoas e grupos da nossa cidade, vêm trabalhando para que os animais de rua recebam a atenção e o respeito que merecem do Governo Municipal.

Somos testemunha que foi o vereador Sydnei Oliveira que encaminhou o Projeto, que acabou sendo rejeitado na Câmara, mas através de uma indicação de sua autoria, a prefeitura viabilizou uma verba através do "Fundo Municipal do Meio Ambiente" para este equipamento, além de encaminhar emendas do seu próprio mandato. Não podemos esquecer que foi através destas iniciativas que o Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Vitória da Conquista foi implantado.

 

Desta forma, pudemos constatar que durante os quatros anos que esteve desempenhando seu mandato na casa do povo, lutou e luta até hoje pelos animais, eles não têm voz, não têm a quem recorrer em casos de maus-tratos. Como diz o Pr. Sydnei: somente com leis mais duras e canais de denúncias acreditamos que poderemos ter uma diminuição drástica destes casos.  São mandatos como este que foi exercido pelo Pr. Sidney, que passamos a criar uma nova cultura e ajudar na conscientização da população e a pressionar por alteração nas leis.

Não estamos aqui falando de modismo ou de parlamentares que buscam criar um fato político, mas de mandato que buscaram durante quatro anos passarem uma mensagem de que não haverá mais tolerância para quem pratica crime de maus-tratos aos animais. Hoje, depois de alguns trabalhos desenvolvidos na nossa cidade, as pessoas estão ficando mais conscientes e denunciando. Com isto, passamos a não tolerar mais criminosos praticando crimes de maus-tratos e saíndo impunes com apenas cestas básicas é preciso que a lei seja alterada e o principal: cumprida.