ARTIGO - A falta que faz um professor nesta casa (Padre Carlos)

 

A falta que faz um professor nesta casa

 

 

      A falta de conhecimento técnico para entender e interpretar as informações muitas vezes se confunde com a ausência de transparência nas contas públicas. Nos últimos tempos, temos presenciado uma perda de qualidade no parlamento, principalmente entre a oposição que vem batido cabeça por falta de uma liderança que possa agregar seus membros e isto, tem levado cada vez mais a redução dos números dos seus quadros. Quando lideranças partidárias levantaram estas questões, será que queriam falar dos desafios e responsabilidades dos parlamentares que muitas vezes se perdem na burocracia ou na complexidade que é um mandato?

 Os revisores oficiais das contas municipais precisam está focados nos empréstimos e gastos públicos para que possam emitir uma opinião técnica, concreta e fundamentada relativamente à informação financeira prestada pelo executivo. Para ser líder e oposição, não basta discordar e deixar de votar em projetos aprovados pelas comissões e encaminhados pela mesa diretora daquela casa. É necessário conhecer como vai ser a utilização criteriosa dos recursos públicos e se há transparência e rigor na sua aplicação. Quem tem vocação para o parlamento sabem que são estes os elementos-base para a boa administração de qualquer gestor e ganham é claro, especial relevância quando se tratam de entidades da esfera pública.

A confiança do eleitor e da sociedade civil nas contas do executivo é um capital de inestimável valor para qualquer homem público e a quebra de confiança na administração pode significar não só a perda do mandato, mas comprometer toda a carreira política de um gestor. Enquanto indicador de "saúde" financeira de uma cidade, as contas públicas são reveladoras de opções estratégicas tomadas para a dinamização económica do município, do apoio dado aos diferentes setores económicos e às empresas, sem esquecer o componente social, que ganhou renovada relevância face aos impactos da pandemia. É comum verificar no nosso parlamento a falta que faz alguns quadros que ficaram de fora desta legislação. A falta que faz aquela velha pasta de couro recheada de informações e fazendo o contraponto de auto nível naquela casa. Um conhecimento impar das contas públicas e diante das informações que este parlamentar conseguia com seus técnicos e colaboradores, fazia o debates, com maior ou menor intensidade ideológica, sobre as prioridades para o uso das verbas públicas. Contudo, para este professor, o foco deveriam ser antes de qualquer coisa, garantir a confiabilidade das informações financeira para ter uma visão por completo e verdadeira se no caso estes recursos foram bem ou mal aplicados.

 

ARTIGO - Moema e o oito de março (Padre Carlos)

 

Moema e o oito de março

 

 

O que tem haver o oito de março e a chapa majoritária do PT na Bahia? Gostaria de informar as Senhoras e aos Senhores, que tem tudo haver! Esta data é hoje um marco comemorativo das conquistas sociais, políticas e económicas que as mulheres conquistaram no passado.

Apesar das desigualdades ainda existentes, há que reconhecer também que foi considerável o progresso dos direitos das mulheres nas últimas décadas, existindo hoje uma vasta legislação que proclamam o dever de garantir o tratamento igual perante a lei a todas as pessoas, independentemente do género, ou posição social que ocupa. Por isto, é fundamental a ação e o combate a todas as formas de discriminação, principalmente a política por se tratar de pessoas que deveriam proporcionar o acesso das mulheres neste espaço.

No Brasil e em especial na Bahia, a consciência de não discriminação em função do género tem nos últimos anos somado conquistas expressivas orientadas pelos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação e da sua promoção como uma das tarefas fundamentais do Estado. Mesmo assim, a baixa representatividade feminina na política brasileira é visível, elas são apenas 15% dos integrantes na Câmara Federal. E o Brasil perde para quase todos os países da América Latina em percentuais de participação política de mulheres. Veja só, até neste momento difícil da política baiana em que o candidato da situação abriu mão da cabeça da chapa e não negocia com outras forças dentro do partido para ser substituído principalmente por ser uma mulher que reivindica esta vaga. Em uma eleição majoritária, a unidade é o candidato, então é muito mais comum que candidatos já conhecidos, que tenham capital político ou recursos suficientes, tenham mais chances do que uma mulher, mesmo que ela não seja recém-ingressa, como é o caso de Moema.

A verdade é que, apesar de todos os progressos conseguidos no plano do direito, nenhum partido atingiu a igualdade plena de género, continuando a existir muitas áreas onde ainda é necessário intervir e uma delas é na política e na chapa majoritária.  A representação política é a evidência mais clara da discriminação com as mulheres a ocuparem, cargos majoritários.

Portanto, apesar dos progressos conquistados no plano do direito e da generalizada consciência sobre a igualdade de género, não devemos achar que o quadro não seja preocupante e que casos como as escolhas da chapa majoritária pelo PT baiano só representa a realidade que continua, ainda, a penalizar as mulheres.

É necessário dar tradução prática aos direitos conquistados e defendê-los no espaço público. É fundamental concretizar o espírito da lei na realidade social porque, enquanto esta concretização não acontecer, as alterações e reformas legais terão um efeito limitado.

Moema Governadora!

ARTIGO - Leonelli, o profeta que clama no deserto. (Padre Carlos)

 

Leonelli, o profeta que clama no deserto.

 

Uma das heranças que o PCB terminou, incorporando inconscientemente, na esquerda brasileira,  foi à tese da “unidade ideológica” ou como costumávamos falar: centralismo democrático. Esta forma de fazer política determinava que as minorias não pudessem se constituir em frações organizadas, nem precisar ser ouvidas pelas lideranças em decisões que pudessem mudar os rumos do partido. A insatisfação com a cúpula petista na Bahia e no país tem muito haver com este comportamento. Digo isto porque a decisão do “PT” e a investida das suas lideradas, como Lula e Rui Costa que resultou no desmonte da chapa que traria Jaques Wagner como candidato ao governo em um “passe de mágica” me fez lembrar esta máxima que infelizmente ressuscitaram e incorporaram nos governos em relação à chapa majoritária a sucessão na Bahia. Quando esta decisão se tornou publico percebi como esta forma de fazer política ainda vive no inconsciente e comportamento dos grupos hegemônico do Partido quando o assunto é a eleição e a chapa majoritária.

Quando o velho militante levanta estas questões, ele chama a atenção dos partidos de esquerda da base aliada que nessa chapa era justamente a candidatura de Jaques Wagner ao Governo do Estado que representava este seguimento. E a aliança com a direita liberal passava com a reeleição senador Oto Alencar. O PP continuaria como vice. Era um consenso aceito por todos os partidos que mesmo não participando da chapa majoritária (PSB, PCdoB, Avante e outros) sentiam-se nela representados. Nestes dias, vimos uma esquerda acovardada e com medo de colocar suas posições diante do governador e do ex-presidente Lula.

Quais as razões desse cavalo-de-pau para os partidos de esquerda? Será que o governador e Lula levaram em conta as outras forças progressistas da Bahia? Atribui-se a responsabilidade a Lula querendo trazer o PSD para sua aliança eleitoral já no primeiro turno e ao desejo de Rui Costa de aproveitar os altos índices de aprovação do governo para candidatar-se ao Senado. E quanto às outras forças?

Leonelli tem toda razão quando questiona: “O que é que veio antes ou depois: a candidatura de Rui ao senado, a manobra de Lula junto ao PSD, usando a Bahia como moeda troca, ou a chateação de Wagner? Sinceramente não importa a ordem desses fatores. Permanece a indagação: a cúpula do PT tem o direito de tomar uma decisão dessa envergadura sem consultar nem as lideranças dos partidos aliados, nem a sociedade, nem os parlamentares e nem as bases do próprio PT?”

         Por essa ótica, não haveria divergências no seio dos partidos da base, tudo deveria ser resolvido através da aplicação do controverso sistema de centralismo democrático, um eufemismo encontrado pelos comunistas e resgatado pelos petistas para aliar, em um mesmo discurso, a escolha da chapa e a imposição de ideias, ou seja, se não fosse possível encontrar o consenso através da escolha apontada, ele instalar-se-ia através da imposição. O que interessava era ter o consenso. Caso a divergência persistisse, os discordantes deveriam ser sumariamente expulsos da organização. Essa concepção foi determinante para a falta de democracia interna que sempre acompanhou o PCB. Tornou-se prática comum no partido, em praticamente toda sua existência, e mais fortemente entre as décadas de 1940 e 1960, a expulsão de membros que divergiam das posições teóricas e políticas do Comitê Central.

         Será que estamos voltando às práticas do século passado?  

ARTIGO - O jejum pela paz na Ucrânia (Padre Carlos)

 

O jejum pela paz na Ucrânia

 

 

A quaresma é um tempo de graça e conversão, um verdadeiro retiro espiritual que a Igreja nos convida a vivenciar nestes quarenta dias de oração intensa, jejum e penitência.  Desta forma, além da convocação de todos ao jejum e à oração pela paz, o Papa tem buscado junto à diplomacia vaticana, espalhada por todo o Mundo, uma política da promoção pela paz. Ele próprio tomou uma iniciativa, quebrando todo protocolo diplomático na esperança de salvar não só almas, mas vidas neste período conturbada que estamos vivendo: na sexta-feira passada, deslocou-se até a Embaixada da Rússia na Santa Sé para "manifestar a sua preocupação com a guerra na Ucrânia", segundo o suíte de notícia Vatican News.

 Assim, o Santo Padre pede aos fieis que o jejum e a abstinência, atitudes que caracterizam a vivência quaresmal dos católicos este ano, sejam orientados para responder também à "insensatez da violência" com "as armas de Deus". Ao convocar esse dia de oração e jejum, o Papa pediu "a todas as partes envolvidas [na Ucrânia] que se abstenham de qualquer ação que possa causar ainda mais sofrimento às populações, desestabilizando a convivência entre as nações e desacreditando o direito internacional".

Na mensagem deste ano para a Quaresma, o Papa reafirma as três atitudes penitenciais tradicionais: a oração, o jejum e a esmola. Mas introduz novas formas da sua vivência, nomeadamente em relação ao jejum e à abstinência.

O Papa denuncia "o risco da dependência dos meios de comunicação sociais digitais", as redes sociais, que podem contribuir para um empobrecimento das "relações humanas". Para o Papa, a "Quaresma é um tempo propício para contrariar essas ciladas, cultivando ao contrário uma comunicação humana mais integral, feita de "encontros reais", face a face".

O abster-se nas sextas-feiras da Quaresma da utilização das redes sociais, será uma nova forma de vivenciar a abstinência quaresmal. Ainda mais agradável a Deus, se não ficar apenas por uma privação - tal como deverá acontecer com todas as outras formas de abstinência. Para cumprir o seu sentido penitencial, terá de implicar um maior investimento nas relações presenciais e uma maior atenção aos que vivem mais isolados e solitários, aos mais pobres e desfavorecidos.

ARTIGO - Wagner abriu mão e agora? (Padre Carlos)

 

Wagner abriu mão e agora?

 

 

A desistência de Wagner de fazer parte da cabeça de chapa e não aceitar que outras lideranças do PT ocupe este lugar me fez avaliar o que tem levado à esquerda e este grupo a acharem que podem tudo. Como explicar a nossa degeneração política ao ponto de abrir mão do governo do estado? Eu acrescento que a decisões do senador só levará a persistência da pobreza e da desigualdade em nosso estado, além é claro, da desagregação social, da violência generalizada, do desencanto dos jovens com a política e a tolerância com a corrupção.

Será que como partido nestes 16 anos nos sintonizamos com o espírito do tempo? Acredito que fazer parte de um governo sem políticas de esquerda nos fez perder o vigor transformador. Enquanto a realidade se transformava, continuávamos com as ideias do passado.

Não entendemos que erramos como governo e como partido por não ter uma política de esquerda na educação e na saúde. Erramos também por não entender que hoje a divisão entre presente e futuro é tão importante quanto à divisão entre capitalistas e trabalhadores; apesar dos trabalhadores que o partido defende se dividiram entre modernos, com bons padrões de consumo, e os tradicionais pobres e excluídos, que sempre ficam sem poder de barganha e sem representação política.

Como aceitar que os sindicatos representam o setor moderno sem abrir mão dos nossos direitos? Nascemos no meio do movimento sindical e o corporativismo estava no nosso sangue, por isto, quando nos tornamos governo, preferimos defender direitos dos servidores estatais à qualidade dos serviços públicos; ignoramos que estatal não é sinônimo de público, sob falso conceito de igualdade, abandonamos o reconhecimento ao mérito de alguns profissionais.

O que é pior para o estado, as corporações, de capitalistas ou de trabalhadores? Tudo isto deveria ser levado em conta para que este governo pudesse buscar coesão social e rumo histórico em vez de abrir mão do seu papel hegemônico. Como poderemos cumprir com as nossas promessas que fizemos nestes 16 anos de governo que estávamos preparando um mundo melhor para as futuras gerações? Caímos no oportunismo eleitoral ao prometer que todos atravessariam o Mar Morto e não fizemos as transformações necessárias.

Fizemos um excelente governo digno de um social democrata, exigimos austeridade nos gastos e eficiência na gestão. Aceitamos como direção partidária a irresponsabilidade populista sem ver os riscos que estas medidas iria nos levar. 

Não entendemos que a justiça social vai além da aplicação correta e responsável dos resultados da economia eficiente; que o combate da fome e da miséria é o grande capital do século XXI. Nossos dirigentes da esquerda ficaram acomodados em ideias antigas, filiações partidárias demarcando seu terreno num fascínio por líderes regionais e nacionais, como se estes fossem o messias. Na verdade as esquerdas brasileiras substituíram suas ideias por slogans e o que foi pior, substituíram os filósofos pelos marqueteiros.

Hoje acredito que caímos em narrativas falsas e passamos a acreditar nas nossas próprias mentiras. Tornamo-nos prisioneiros de siglas partidárias com um programa de governo que era fechado no primeiro dia do mandato, trocamos militância pelas disputas dentro do governo. Sem rumo, caímos no eleitoralismo populista e na mediocridade, que mora ao seu lado. Se abrirmos mão da hegemonia e perdermos este governo, a direção dos partidos de esquerda e seus deputados terão a obrigação de fazer uma autocritica e pedir desculpas à história e ao povo.

 

ARTIGO - Um manual do poder. (Padre Carlos)

 

Um manual do poder.

Que o sistema político brasileiro está fragmentado é uma evidência. Diante disto, compete ao analista político buscar soluções para que este impasse e rachaduras no nosso sistema sejam superados. Se confirmar os indicativos das ultimas pesquisas, o novo governo precisará de um arco de aliança bem maior que o campo da esquerda e dos seus aliados do centro. Digo isto, porque neste momento alguns dirigentes dentro e fora do PT torcem o nariz para as alianças que vem sendo costurados ao longo desta pré-campanha. Este governo se quiser fazer algo extraordinário, terá que compor com a direita e com lideranças que tenham capacidade de acalmar não só o mercado, mas os setores organizados da nossa sociedade. Assim, sabendo que os partidos de esquerda não conseguem sozinhos uma maioria estável para garantir a governabilidade, obriga o candidato deste campo a buscar uma aliança com o centro e a direita liberal para compor o futuro governo. E quanto mais se fala no meio político em soluções de governo e entendimentos de poder, mais vale a pena procurar acordos e alianças que deram certo.

Um exemplo que gostaria de colocar em evidência é o do governo alemão. A Alemanha, que durante algumas décadas vinha convivendo com o problema da fragmentação do seu sistema político, conhecem muito bem os erros e acertos de certas coligações — até porque o seu modelo foi pensado para enfrentar este problema. Mesmo assim, o acordo que conseguiram fazer no novo Governo juntou três partidos numa coligação que alguns anos atrás seriam impensável: sociais-democratas, verdes e liberais conseguiram fazer um detalhado programa de governo que tem como função uma carta de intenções. É justamente isto que justifica o trabalho que o ex-presidente Lula vem empreendendo no meio político, ele olha para diversas formas de governo na Europa e na América Latina, buscando construir uma aliança que possa resultar em um grande pacto para resolver os problemas econômicos sociais e político que vem se apresentando.

Começando pelo contexto político de fragmentação do sistema, interessa explicar as suas razões. E aqui importa afirmar como professor de filosofia política, que o que aconteceu no Brasil foi à introdução de novos temas que, de alguma maneira, não tem nada haver com os conflitos esquerda/direita tradicional deste período de redemocratização. Quando olhamos para os novos partidos políticos, o que vemos é a manifestação dessa nova abordagem política: Partidos das Mulheres dirigidos por homens, verdes liberais e bolsonaristas, partidos de caráter fascistas… todos têm posições que não encaixam de forma simples no conflito económico esquerda-direita. Há uma direita radical no Brasil que defendem políticas redistributivas e classista e há uma esquerda que é mais social democrata que vermelha que tem posições muito próximas aos partidos de centro e que muitas vezes acaba por ser mais sensível a questões de mercado que a própria direita. Não queremos que Lula e seus futuros ministros deem um cavalo de pau na economia, mas as promessas que estão sendo feitas e a expectativas que vem alimentando esta campanha precisam ser avaliadas, se os responsáveis que falam em nome do futuro governo não tiverem cuidado, transformaremos estes problemas estruturais em um conflito de grandes proporções.

Como analista, reconheço as mesmas tensões em vários sistemas políticos. Com mais partidos na base aliada, há mais hipóteses de representação adequada dos eleitores e a combinação de valores e prioridades adequa-se melhor a cada momento. Ainda assim, as coligações não são necessariamente a única opção. O que se procura é uma maioria absoluta pluripartidária, mas isso não exclui coligações ou mesmo governos minoritários. Há duas maneiras de governar com minoria: uma coisa é ter um governo minoritário, eu sei que nunca tivemos devido a cultura do toma lá,  esta experiência vivida em outros países, procura um apoio para cada medida, à chamada geometria variável; a outra solução é o chamado executivo de contrato, em que os partidos chegam a acordo junto com o governo para dividirem as pautas e um pacto no que é possível avançar ou não na administração pública, mas sem coligação. Isso funcionou em vários países da Europa: permite que partidos sem apoio de uma maioria possam governar e permite que os partidos que apoiam essa solução não precisem entrar no Governo. Aí está outra lição que retiramos da Alemanha: o pragmatismo face ao exercício do poder e à capacidade de alterar a realidade.

Porque fizemos esta comparação, do caso alemão: um sistema político dividido entre dois grandes partidos tradicionais, que se começou a fragmentar anos antes do nosso (PT e PSDB), e que tem soluções de governabilidade as coligação. Quando as eleições que definiram o sucessor de Angela Merkel terminaram com uma diferença de apenas 1,6% entre os dois maiores partidos, foi necessário recorrer à imaginação e ao pragmatismo para evitar soluções como no Brasil com Aécio e a direita golpista, onde a negação do jogo democrático foi evidente e contou com a ajuda da elite brasileira. O exemplo alemão é interessante a vários níveis: pela capacidade de negociação e pragmatismo revelado pelos vários partidos, pela recusa da inclusão da extrema-direita nas esferas de poder, pela tradição em manter coligações estáveis que duram mandatos inteiros e pelo respeito nas esferas de intervenção das várias forças políticas.

 

ARTIGO - Combater a pobreza: compaixão ou com paixão? (Padre Carlos)

 

Combater a pobreza: compaixão ou com paixão?

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Quando fiz a opção preferencial pelos pobres dentro da minha vocação sacerdotal, tinha a certeza que a pobreza era fruto do pecado e a grande responsável pela violação dos direitos humanos. Este foi o lema inspirador do meu ministério e por isto dediquei minha vida e minha militância política na luta pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Aceitar esta situação de pobreza em que passa milhões de brasileiros como se fosse algo normal ou numa atitude de passividade, estaria negando minha fé e o Deus libertador que professo. Ter compaixão por estes irmãos e lutar com paixão para mudar esta realidade passou a ser a minha vocação. Digo isto, porque a pobreza e a extrema pobreza continuam, ano após ano, a ser uma grande ferida que não cicatriza na sociedade brasileira. Segundo os dados mais recentes do IBGE, nosso país tinha 13,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, de acordo com critérios do Banco Mundial. Somadas aos que estão na linha da pobreza, chegam a 25% da população do país. O que eu quero dizer é que abdicar da luta dos ideais de justiça social que fazem da nossa democracia o nosso ideal, seria negar tudo o que minha geração combateu.

Por isso precisamos sentir compaixão por esta gente e entender que não se combate a pobreza com caridade e sim com justiça e esta é uma luta para ser travada com paixão. Combater a pobreza é nesse sentido uma tarefa de cada dia, mobilizando todas as energias de que pudermos dispor e percebendo que se o não fizermos é cada um de nós que fica mais pobre a cada dia.

Chega de nos escondermos no conforto da ideia de que individualmente não podemos fazer quase nada. A imensidão desta tarefa, e a urgência de enfrenta-la, deixa claro que não podemos dispensar ninguém.

Nenhum de nós pode ficar de fora. Cabe-nos acender e manter viva a esperança em quem já não acredita. Precisamos fazer tudo por aqueles que diante da fome e da pobreza não encontra motivos para olhar de frente para a vida e se projetar no futuro.

Em cada homem, em cada mulher, em cada criança que eu via esmagado os seus direitos mais básico de cidadania, eu encontrava força e a determinação para continuar militando e lutando pela minha gente. Foi assim que eu me entreguei com paixão a esta causa. O respeito pela dignidade da pessoa e pelos direitos humanos é a única forma de respeitarmos a nossa fé e a própria condição humana.