ARTIGO - O covid-19 está varrendo a direita (Padre Carlos)

O covid-19 está varrendo a direita

Como professor e pesquisador da filosofia política, não posso deixar de chamar a atenção do campo progressista para as mudanças de mentalidades provocada pelo Covid-19. Este fenômeno vem se dando em todo o planeta, mas no Brasil tem tudo para se precipitar e agravar devido as condições de uma crise social e econômica que já estava em curso. A burguesia está confusa e dividida diante de um problema que ela não pode suportar, mas também não consegue resolver. Este fato não se tornou público e ganhou as ruas ainda, devido a quarentena nos grandes centros urbano

Assim, como a crise de 2008, foi a grande responsável pelo fortalecimento de partidos de extrema direita, podemos dizer que que esta pandemia teve um efeito contrário.  Em uma crise sanitária é fundamental um estado forte, que possa cuidar dos seus cidadãos. Assim, diante da falta de assistência e do “colapso do sistema de saúde, ” vem ficando cada vez mais evidente que o projeto de direito não apresentou respostas para a crise que o mundo vem enfrentando, pelo contrário, suas medias, terminaram agravando em ampla escala a crise política e social.

         Na Europa, uma das regiões mais ricas do planeta, a diminuição escandalosa dos leitos hospitalares (incluindo os de UTIs) nas últimas décadas é, claramente, uma consequência direta das políticas de austeridade impostas para jogar os custos dessa crise nas costas da classe trabalhadora.

O primeiro indicativo desta mudança vem sendo confirmados através das eleições no velho continente, com vitórias do campo progressistas e a virada de intenção de votos nas pesquisas dos candidatos nos Estados Unidos. Na França os Ecologistas e o campo de esquerda de um modo geral, venceram as eleições municipais, marcadas por abstenção recorde. Em Portugal o sucesso da geringonça, isto é, da aliança do bloco de esquerda tem se confirmado diante das medidas tomadas por este governo.

No Brasil não será diferente e diante desta onda de esquerda que poderá varrer o Bolsonarismo, e os partidos de direita, a imprensa brasileira não tem dado espaço para as lideranças deste campo e não sabem mais o que fazer. Por outro lado, precisamos ter consciência que o eleitor apesar de ter uma tendência progressista, está se sentindo como ovelhas sem pastor devido a criminalização que fizeram com o Partido dos Trabalhadores. É urgente a necessidade de os petistas ocuparem este espaço e apresentarem um projeto nacional, para justificar sua hegemonia.

Movimentos de esquerda, com Boulos, e torcedores em SP só confirmam que é necessária intervenção da Executiva Nacional na escolha de um candidato para prefeitura de São Paulo que possa empolgar a nossa militância e o eleitorado. É a partir de vitórias em prefeituras importantes como a maior cidade do país, e não apenas vitórias eleitorais, que formaremos o caminho para a retomada de um Estado democrático de direito, de um Brasil que volte a crescer na economia, a se desenvolver, a gerar políticas públicas que possam combater a miséria e a pobreza. Isso tudo passa pelas eleições municipais, num ambiente desafiador, de um governo de extrema direita no Brasil. Mas o PT, já governou três vezes esta cidade e sabe que não pode se furtar num momento tão importante da vida política do país.

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ARTIGO - Dom Zanoni enaltece o Diálogo Inter-religioso (Padre Carlos)

 Dom Zanoni enaltece o Diálogo Inter-religioso 

 

Um dos grandes avanços na Igreja do Brasil nos últimos tempos, foi a presença do arcebispo de Feira de Santana (BA), e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Zanoni Demettino Castro. Este Pastor, sempre teve na sua caminhada a dimensão religiosa como um  componente fundamental da identidade e da cultura dos povos. Assim, ele vem chamando a atenção das Igrejas como as culturas  marcam profundamente muitas das comunidades que atualmente se cruzam entre nós. Esta diversidade de crenças, valores e de afirmações que trazem identidade baseadas na pertença religiosa constitui-se como um espaço privilegiado para o aprofundamento de uma cultura plural e aberta ao diálogo.

As diferenças religiosas continuam demasiadas vezes a ser fonte de tensão, conflito e discriminação. Sem uma prática de diálogo intercultural, corremos o risco de nos fecharmos no receio do desconhecido, numa visão estática das culturas, não aprendendo nada uns com os outros. Vivemos um tempo de mudança, mas também de esperança.

         Sempre que se fala em religião/religiões me vem à mente as palavras do teólogo Hans Küng: "Não haverá paz entre as nações sem paz entre as religiões. Não haverá paz entre as religiões sem diálogo entre as religiões. Não haverá sobrevivência do nosso planeta sem um ethos (atitude ética) global, sem um ethos mundial."Condição essencial para a paz entre as religiões e para que haja liberdade religiosa é a laicidade do Estado, não podemos confundir com laicismo. O Estado e os governos não pode ser confessionais, não pode ter nenhuma religião, precisamente para garantir a liberdade religiosa de todos. Os governos populistas, quando começam a perder poder, passam a apoiar setores mais conservadores. Este fato pode ser visto de forma clara no Brasil e na Turquia. 

De fato, como disse o turco Ohran Pamuk, Nobel da Literatura, "esta reconversão é dizer ao resto do mundo que, infelizmente, não somos um Estado laico". Deste modo, acabou por dar um duro golpe no diálogo inter-religioso, que tem a sua prova de verdade no combate comum pela paz, pela justiça, por aquele ethos que Hans Küng refere e que está presente no documento histórico, "A Fraternidade Humana", assinado em Abu Dhabi pelo Papa Francisco e pelo Grande Imã da Universidade Al-Azhar, no Cairo. Não há dúvida de que, transformando Santa Sofia em mesquita e aliando religião e nacionalismo, Erdogan "pode criar um terreno fértil para a intolerância religiosa e a violência", alertou a Conferência de Igrejas Europeias. Da mesma forma no Brasil as Igrejas Neopentecostais, tem sido uma ferramenta para manter tencionado a política de ódio e intolerância em relação as correntes de pensamentos que divergem da utra-direita.

          

Essencial é não considerar as nossas convicções, religiosas ou outras, como únicas verdadeiras. A compreensão mútua, a tolerância e a capacidade de interagir e cooperar constroem-se a partir do conhecimento dos outros, incluindo a sua identidade religiosa. Como disse Dom Zanoni: “O mundo em que vivemos é eminentemente plural, diverso, rico de experiências e povos, plural nos âmbitos sociocultural, eclesial e religioso. Esse pluralismo é uma característica forte no mundo globalizado e une os povos, como se fosse uma aldeia planetária, onde todos se encontram, mas, muitas vezes, também se desencontram. As diferenças das culturas, dos credos enriquecem a história da nossa humanidade, mas também apresentam o desafio da convivência humana. ”

Vivemos um tempo de mudança, mas também de esperança. Aceitar o pluralismo não significa diluição ou negação dos nossos valores, é um dado da vida em sociedade e um recurso que abre novos horizontes de sentido.

ARTIGO - O silêncio da Câmara de Vereadores é ensurdecedor (Padre Carlos)

                           

O silêncio da Câmara de Vereadores é ensurdecedor

Quando lemos o poema A Verdade Dividida, de Carlos Drummond de Andrade, percebemos como o poeta discorre sobre a impossibilidade de se chegar à verdade, já que esta possui muitos lados que não são coincidentes. Assim como na poesia, na Filosofia, o Direito também questiona a busca da verdade. Por isto, decidi escrever este breve artigo impulsionado pelo sentimento da urgência de entendermos os motivos que levaram um vereador da nossa cidade declarar em viva voz no plenário daquela casa que entre eles existe três vereadores corruptos, em vez de apontar na sua fala quem na verdade daquele parlamento seriam os corruptos, o parlamentar passou a fazer outras acusações, dirigidas ao Executivo Municipal e ao Ministério Público.

         

É por meio de cidadãos atuantes e vigilantes que políticas são aprimoradas, desvios são denunciados e governantes são fiscalizados. Mas infelizmente o que estamos presenciando por toda parte não são ações democráticas. Quando um parlamentar faz sérias acusações e não apresenta provas, isto deixa de ser fiscalização, isto deixa de ser uma ação política e tem outro nome: calúnia.  Um representante do povo não pode sair agredindo o parlamento que ele representa, nem tão pouco acusar seus pares publicamente como tem feito e não apresentar as evidências. Mas, o que choca a comunidade, não são as acusações sem constatação, mas, o silencio do Presidente daquela casa e da Mesa Diretora em decorrência desta falta de decoro. Qual seria o verdadeiro motivo do silêncio da Câmara de Vereadores em relação a este fato?

O que se esperava desta casa é que obrigasse o vereador a fazer uma denúncia de forma clara e apontasse os parlamentares que ele tem insistido em mais de uma seção, que estariam envolvidos com corrupções. Com isto, este político procura atassalhar a honra de homens e mulheres de bem, de parlamentares pai e mãe de família honrado (a), como os membros deste legislativo. A atitude do vereador é fruto de consciência perversa e omitindo quem seria entre seus pares os verdadeiros corruptos, coloca em suspeita toda aquela casa.

E em parte é isto que está acontecendo com a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.  Gostaria de chamar a atenção da Mesa Diretora e das lideranças das bancadas para a gravidade destes fatos.  Uma das principais armas dos covardes é a calúnia. A calúnia toma proporções incomensuráveis. Destrói carreira política, amizades, uma família. Dói mais do que um tapa no rosto. Porque a calúnia machuca por dentro, é mais humilhante do que uma cuspida na cara, porque a calúnia é falsa, é leviana. O cuspe a gente limpa, o tapa, as feridas e marcas saem com o tempo, mas as feridas da calúnia, ahh, essa faz tanto mal como uma ferida na alma.

O que chama nossa atenção é o silêncio do parlamento para estas agressões. Acreditamos que os representantes do povo não tenham tomado consciência dos perigos que a omissão ou corporativismo pode causar a toda classe política, principalmente em um ano de eleição. Como os eleitores poderão votar livremente sabendo que pode existir ou não, alguns corruptos naquela casa?

ARTIGO - A sentença de Noronha e a justiça seletiva (Padre Carlos)

A sentença de Noronha e a justiça seletiva

Já faz algum tempo que venho me questionando sobre o discurso de membros do Ministério Público e do Judiciário ​brasileiro quando afirmam que ​"​não há ninguém acima da lei​"​. As decisões do presidente do Superior Tribunal de Justiça, mostram que há​, ​ sim​, ​ pessoas acima da lei. Há juízes, procuradores, promotores, senadores, deputados e alguns mais que estão acima da lei​, que não vale para eles. A regra e a régua para medir o comportamento de um amigo do presidente não ​são a​s​ mesma​s​ usada​s​ para medir os presos comuns. Poderia escrever um trabalho acadêmico sobre isto, mas ficarei apenas no caso de Fabrício Queiroz e sua esposa.

O habeas corpus para Maria Aguiar espantou até os colegas do ministro, devido a forma como ele premiou a fuga da esposa de Queiroz.  Assim, ficamos surpresos com a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, quando liberou Fabrício Queiroz para cumprimento de prisão domiciliar, o que chamou a nossa atenção não foram os motivos humanitários que baseou sua sentença, mas, sua mudança de entendimento das leis quando se tratou deste cliente. Neste período de pandemia, nosso Magistrado já teria negado 96,5% dos pedidos similares para outras pessoas. O levantamento do próprio STJ, feito a pedido do portal G1, mostra que Noronha rejeitou 700 de 725 pedidos que chegaram à Corte alegando a necessidade de prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. O presidente do STJ é o responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário. Na última semana, Noronha negou um pedido de habeas corpus coletivo, que contemplaria pessoas detidas por crimes sem violência, apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). O grupo de advogados moveu a ação após o próprio Noronha dar o benefício ao ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando o filho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual.

Este contraste entre duas decisões, escancara de vez a que ponto chegou a justiça e como estas sentenças expões a seletividade da justiça no Brasil. Diante de tais fatos, aumenta o coro de juristas e de associações de Direitos Humanos em afirmar, que a aplicação da lei no Brasil depende de vários fatores, como​, ​ por exemplo, a cor da pele, a posição social e ideológica partidária, as origens familiares, ou seja, ser de “boa família”, região em que mora da cidade, gênero, etc​.

Chamamos a atenção dos seus pares e do Supremo, que negar o habeas corpus a presos em idênticas situações, significa violar o direito a igualdade. Uma justiça que beneficia apenas alguns e condena a grande maioria do sistema carcerário, pode ser considerada uma justiça seletiva e perante o Estado de Direito, isto é inaceitável.

        

Ao fechar os olhos e negar o pedido de habeas corpus impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, para milhares de idosos, cardíaco, diabéticos, tuberculosos e hipertenso, ele está colocando em risco todo o sistema.  Além disso, o Ministério da justiça informou nesta sexta-feira, que no sistema penitenciário brasileiro, já morreram 72 presos e dez mil internos, foram infectados.

Precisamos com urgência rever os casos dos presos em idênticas situações. Só desta forma a justiça poderá resgatar o sentido de imparcialidade: “Equidade; qualidade da pessoa que julga com neutralidade e justiça; característica de quem não toma partido numa situação. ”

ARTIGO - Vale tudo contra o PT (Padre Carlos)

 

Vale tudo contra o PT

 

 

Acabo de completar quarenta anos que me filiei ao Partido dos Trabalhadores, durante todo este tempo, pude constatar que o PT não é um partido perfeito, longe disso. O PT cometeu erros como muitos partidos neste pais. Mas, uma coisa eu tenho certeza, sua derrota nas últimas eleições se deu muito mais pelos seus acertos e não pelos seus erros. A elite brasileira e a imprensa que a representa odeiam o PT não porque o partido esteve envolvido em denúncias de corrupção, mas, porque este proporcionou a ascensão da classe C e D e por ter priorizado pela primeira vez neste país as camadas mais pobres da população. Diante disto, estas forças buscam a mais de uma década destruir este projeto e as suas lideranças.

 

Assim, os meios de comunicações vem buscando nos últimos tempos, isolar o ex-presidente da mídia corporativa bem como tudo que diz respeito às suas realizações. Outro fato importante e que tem deixado estas” forças ocultas” muito preocupadas, é que com a péssima administração de Bolsonaro e a crise econômica que assola o Brasil, possa trazer de volta no imaginário coletivo a lembrança do barbudo e da estrela vermelha. Para completar, no mês de agosto o ministro Gilmar Mendes vai colocar na pauta da segunda turma, o pedido para o Juiz Mouro ser considerado suspeito, nos processos de Lula, isto faz com que estes voltam à fase de denúncia e ele possa assim, disputar as eleições de 2022.

 

         Desesperada com esta conjuntura, estas forças buscam sua última cartada e para isto passam a criar através de seus agentes um clima de disputa no campo da esquerda. Dividir o campo popular e enfraquecer politicamente para que não chegue ao segundo turno. Vem da Antiguidade Clássica a linha de pensamento “dividir para reinar”. Quando um ataque frontal como estes que vem sendo aplicado ao partido não surte efeito, promover a fragmentação das concentrações de poder para enfraquecer o adversário é uma solução. Assim, dividir internamente o adversário e afastar seus aliados, são as únicas formas de abalar a sua solidez, enfraquecendo-o. Ao longo dos séculos, esta estratégia foi usada abundantemente – quer em gloriosas e importantes conquistas militares, quer em intrigas palacianas.

E, apesar de ser de todos amplamente conhecida e mesmo facilmente identificável, continua sendo usada pelos estrategistas. Um dos mais recentes exemplos parece ser a atuação da esquerda do partido no caso do mensalão e o PED de 2005. A nível interno, a polarização foi clara: dividiu o campo hegemônico dentro do partido e a esquerda dele, numa lógica de “nós contra eles”. Mas, também na relação dando mostras de querer dividir para chegar ao poder.

         

Como isto, eles trabalharão em duas frentes, dividir internamente o partido, colocando alguns grupos contra Lula e sua liderança e fortalecendo os antigos aliados para que possam buscar uma independência política longe da hegemonia petista. Nossos aliados precisam se fortalecer politicamente principalmente depois que o Congresso instituiu uma cláusula de barreira ao funcionamento partidário e sabendo disto as elites podem tentar tirar proveito.

 

 

 

ARTIGO - Direito de defesa do Estado de Direito (Padre Carlos)

Direito de defesa do Estado de Direito

A luta pela preservação da democracia é para alguns, uma luta que implica ser tolerante com os inimigos do Estado de direito. Mesmo tendo esta compreensão, poderemos dizer que em uma sociedade democrática pode existir espaço, onde é legítimo dizer ou fazer tudo em nome das garantias individual? Não podemos deixar em nome da liberdade de expressão, que movimentos e Partidos de extrema-direita com uma clara ideologia fascista sejam legalizados.

Estes grupos durante décadas não encontraram penetração no sistema político brasileiro; infelizmente diante da crise política que estamos vivendo, se aproveitaram da fragilidade das nossas instituições, para que em forma desfasada com uma nova roupagem, adquirissem presença parlamentar e chegassem ao poder. Ao fechar os olhos para estas iniciativas, estamos sendo omissos a todas as expressões de racismo presentes na sociedade. Deixamos acampar na praça dos Três Poderes, associações armadas de tipo militar ou paramilitares, racistas e que propagam a uma ideologia fascista.

 Nos últimos anos, a justiça brasileira definiu que chamar os militantes da utra-direita de fascista é crime. Não faz muito tempo, que um comentarista de uma afiliada do SBT ganhou uma ação contra uma revista de circulação nacional porque em uma reportagem lhe era imputado o “título” de fascista. O magistrado que julgou a causa considerou ofensa contra a honra, no caso, injúria. Condenou tanto a revista quanto o repórter que escreveu a matéria.       

Estamos presenciando a todo instante à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência física ou psíquica, mas, não podemos chamar estas pessoas  que praticam tal ofensa fascista.

O mais surpreendente nisto tudo é que se em uma discussão entre grupos, um chamar o outro de “fascista” pelo que recebe a resposta “comunista”, o que chamou seu oponente de comunista não está cometendo crime. Chamar uma pessoa de “comunista” nesta situação retratada não configura crime, pois o comunismo é uma corrente política vigente, autorizada internacionalmente, presente em vários países e com partidos estabelecidos oficialmente, como no Brasil, em que há, por exemplo, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Já chamar uma pessoa de fascista é crime contra honra. É considerado Injúria. Quem declarou isso foi a Justiça do Brasil em dois casos recentes.

Sob o totalitarismo extremista de Direita, os discursos de ódio proliferam atacando os fundamentos do Estado democrático com manifestações nas grades cidades e muitas vezes com a presença do próprio presidente. Os grupos de extrema-direita, ganham confiança em cada investida perante a incapacidade ou complacência de quem devia atuar denunciando e punindo estes crimes.

ARTIGO - Crise pode nacionalizar as eleições em Vitória da Conquista (Padre Carlos)

Crise pode nacionalizar as eleições em Vitória da Conquista

 

Tradicionalmente, as eleições em Vitória da Conquista, costuma ser pautada por questões locais relacionada a área da saúde da educação das obras nos bairros periféricos e etc. Este ano, entretanto, o cenário no nosso município deve ser um pouco diferente. De acordo com nossas avaliações, o clima de polarização tem subido de tal forma com o presidente Jair Bolsonaro; suas falas e comportamento tem deslocado os grandes temas das questões nacionais para o pleito municipal, sendo estes assuntos tendo maior peso em relação as antigas pautas.

Esta não será uma eleição com discussão sobre buraco de rua. Quando os eleitores do lado Oeste da cidade perceberem que foram enganados e que esta administração tem uma única preocupação: a Olívia Flores, passarão a defender outras pautas. Assim, quando as obas do FENISA chegarem a estes bairros, terão uma conotação eleitoreira e será um termômetro para oposição medir o enfrentamento ao bolsonarismo e ao projeto que tem feito oposição.

         Estamos no meio de uma pandemia, o que faz com que a eleição municipal seja marcada pelas crises sanitária, social e econômica. O medo e a insatisfação com o governo municipal são grandes, o que torna as ações político-eleitoral mais complexa e difícil. O momento atual é desafiador para quem está no governo diante do cenário de "recessão brutal" na economia e uma crise sanitária. A pandemia que atravessa o país pode levar o eleitor conquistense a associar a nacionalização do debate nas eleições municipais. As pessoas não são desconectadas da realidade que elas vivem em Vitória da Conquista, por isto, esta possibilidade é grande de vi acontecer.

Sempre existiu a cultura que pessoas não moram na União ou nos estados, mas nos municípios. Porém, com tudo que tem acontecido em nosso país, esta máxima foi superada por este vírus e   jogou por terra parte dos antigos consensos. Bolsonaro usou de uma estratégia de manter constantemente os atores e a sociedade tensionados, e isso fez com que mantivéssemos um ‘presidencialismo de confrontação. Pela primeira vez, a eleição pode se nacionalizar.

Nem toda a classe média pensa igual a Herzem ou tem a cabeça na casa-grande ou no Caminho do Parque. Sempre existiu este setor atrasado que representa em torno de trinta por cento do nosso eleitorado. Mas existe outra parte preocupado com o avanço do fascismo e decepcionada com o projeto econômico da extrema-direita, é com esta que Zé Raimundo precisa dialogar, para enfrentarmos o abismo social. Desta forma, é hora de o candidato sair da quarentena e buscar as alianças com setores da sociedade.