ARTIGO - O impeachment de Herzem (Padre Carlos)

 

 

O impeachment de Herzem

 

Quando tomei conhecimento pela imprensa local que o vereador David Salomão (PRTB) formulou uma ação de impeachment para afastar o Prefeito Pereira, sabia que apesar de ter elementos suficientes para apresentar tal pedido a direção daquela casa, seu objetivo era outro. Com um comportamento polêmico e buscando criar um fato político para alavancar sua candidatura, este parlamentar esqueceu que política não se faz com bravata. Desta forma, o vereador acusa em um destes pedidos, Herzem Gusmão de causar prejuízos milionários aos cofres municipais com a contratação de empresas para operar emergencialmente o sistema de transporte coletivo urbano do município, sem a realização de licitação.         

Além deste pedido, o parlamentar que é candidato também a prefeito de Vitória da Conquista, responsabiliza o executivo municipal por supostas irregularidades cometidas pelo prefeito na contratação de um empréstimo de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II) para execução de obras no município.

No meio dessa confusão, gostaria de lembrar ao vereador, que o Professor Cori foi o parlamentar que mais denunciou esta questão do transporte público na nossa cidade e se fosse assim tão fácil afastar um prefeito legitimamente eleito, a oposição já teria feito. O senhor como operador do direito, deveria saber que o impeachment é um julgamento mais político do que técnico (ou jurídico).   O crime de responsabilidade é submetido à interpretação política de uma maioria parlamentar qualificada, que dependendo da conjuntura, independente de provas e crimes, se transforma em um julgamento político e assim, não é de forma alguma considerado um mecanismo de aprimoramento democrático mas, esqueci que democracia não é o seu forte.

        A história é a maior professora que a classe política pode ter e nos últimos anos, este aparato jurídico vem se revelando cada vez mais como uma ferramenta da burguesia para que esta se livre de governos que se tornaram disfuncionais aos seus interesses.

        

Hoje, não dispomos de maioria nem temos um clima na cidade favorável para afastar o atual prefeito. Mesmo sabendo que esse julgamento tem sim um lado jurídico que deve prevalecer, gostaria de lembrar que a fundamentação apresentada por este pedido não se sustenta, mesmo acreditando que exista elementos que possam levar a evidencia de irregularidades.

 Assim, sabendo que o impeachment é um julgamento político, mas que precisa de uma base técnica, jurídica para ser legítimo, não restou outra alternativa à Câmara de Vereadores desta cidade, a não ser rejeitar estes pedidos.