LULA
ASSINA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A enfermagem é uma das categorias
profissionais mais importantes e essenciais para a saúde pública do país. São
milhões de trabalhadores e trabalhadoras que se dedicam a cuidar da vida das
pessoas, com competência, ética e humanidade. São eles e elas que estão na
linha de frente do combate à pandemia de Covid-19, arriscando suas próprias
vidas para salvar as dos outros.
No entanto, a enfermagem é também uma das
categorias mais desvalorizadas e desrespeitadas pelo poder público. Os
profissionais de enfermagem sofrem com baixos salários, precárias condições de
trabalho, falta de equipamentos de proteção individual, excesso de carga
horária, assédio moral e violência. Eles e elas não têm o reconhecimento e a
valorização que merecem por sua relevante contribuição social.
Por isso, a luta pelo piso salarial
nacional da enfermagem é uma luta histórica e legítima, que visa garantir a
dignidade e a justiça para esses profissionais. O piso salarial é um direito
que está previsto na Constituição Federal e que foi regulamentado pelo Projeto
de Lei 2564/2020, que estabelece os valores mínimos para enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O projeto foi aprovado pelo Senado em
agosto de 2021, mas ficou parado na Câmara dos Deputados por meses, por falta
de vontade política do governo Bolsonaro, que se mostrou insensível e
irresponsável com a situação da enfermagem. Bolsonaro chegou a mentir que havia
sancionado o piso salarial, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia
barrado. Na verdade, o governo não havia indicado a fonte orçamentária para
viabilizar o projeto, como determina a lei.
Foi preciso que o povo brasileiro elegesse
um novo presidente para que o piso salarial da enfermagem saísse do papel. Lula
assumiu o cargo no dia 1º de janeiro de 2023 e logo em seu primeiro dia de
governo assinou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da Enfermagem, que
prevê os recursos necessários para implementar o piso salarial. O projeto foi
enviado ao Congresso Nacional para votação e aprovação nesta terça-feira, 18.
Lula mostrou que tem compromisso com a
democracia e com a saúde. Ele reconheceu o valor e o mérito dos profissionais
de enfermagem, que tanto fizeram pelo país nos momentos mais difíceis. Ele
atendeu a uma reivindicação histórica da categoria, que contou com o apoio de
diversas entidades sindicais, sociais e acadêmicas. Ele fez justiça aos milhões
de trabalhadores e trabalhadoras que merecem um salário digno e decente.
O piso salarial da enfermagem é uma vitória
da democracia e da saúde. É uma vitória dos profissionais de enfermagem, que
lutaram por anos por esse direito. É uma vitória do povo brasileiro, que pode
contar com uma saúde pública de qualidade e humanizada. É uma vitória do
Brasil, que precisa valorizar os seus heróis e heroínas da vida real.
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