Papa
Francisco denuncia "lawfare" no Brasil
O Papa Francisco é conhecido por suas
opiniões progressistas e seu compromisso em defender os direitos humanos. Em
uma recente entrevista ao canal argentino C5N, o pontífice falou sobre o uso do
sistema de justiça para perseguir adversários políticos, conhecidos como
"lawfare", e citou exemplos brasileiros, como o caso do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e da ex -presidente Dilma Rousseff.
O Papa afirmou que Lula foi condenado sem
provas e que o processo de impeachment de Dilma foi injusto. Ele criticou o uso
do "lawfare" para desqualificar e condenar adversários políticos,
onde não se encontra a prova do crime, mas para condenar basta o tamanho do
sumário. Segundo Francisco, o objetivo é impedir que determinada pessoa chegue
a uma carga pública.
O Papa também mencionou o fumus delicti,
termo jurídico em latim que define a comprovação de um crime por meio de
manifestações suficientes de autoria. Ele enfatizou que, às vezes, a fumaça
conduz ao fogo, mas outras vezes é apenas uma fumaça que se perde porque não há
fundamento. O Papa acredita que essa é uma técnica usada para desacreditar
adversários políticos.
Sobre Dilma, o Papa disse que ela é uma
mulher de mãos limpas e excelente. Ele afirmou que ela foi condenada em 2016
por um "ato administrativo menor", o que não justificou o processo de
impeachment. Segundo ele, os políticos têm a missão de desmascarar uma justiça
injusta.
O processo de impeachment de Dilma foi
motivado pelas chamadas "pedaladas fiscais", em que o então
presidente abriu créditos orçamentários sem aval do Congresso. Em 2016, ela
perdeu o mandato após votação na Câmara dos Deputados e no Senado. A decisão
foi subsequente sem contestação pelo Supremo Tribunal Federal.
O Papa Francisco é um defensor da justiça
social e dos direitos humanos. Ele tem criticado abertamente a corrupção e a
injustiça em todo o mundo. Seu apoio aos líderes progressistas e sua
preocupação com os mais estrangeiros têm sido vistos como um sinal de esperança
para muitos. Suas declarações sobre o "lawfare" no Brasil são mais um
exemplo do seu compromisso em defender a justiça e a igualdade.
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