ARTIGO - Pelos direitos das mulheres. ( padre Carlos )

 Maria da Penha

 Neste 8 de março, gostaria de homenagear todas as mulher, através de uma guerreira que com sua coragem, tem salvado muitas vidas. Desta forma, chamamos a atenção do leitor, para a importância desta sobrevivente, que dedicou boa parte da sua vida para que houvesse justiça e a sociedade lembrasse através das marcas e cicatrizes do seu corpo, como ela era omissa aos crimes cometidos contra a mulher. Assim, Dona Maria da Penha, teve, e tem, um papel político, além de histórico é claro.

D. Maria da Penha foi casada com um professor universitário que em 1983 tentou assassiná-la com um tiro nas costas que a deixou paraplégica. Alguns meses depois, ele a empurrou de sua cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro da casa. 

Quando criou coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com uma situação que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por parte da Justiça brasileira.

Para julgar nossos algozes temos a pressa de uma tartaruga e para reconhecer os direitos das vítimas não saímos do papel.

O caso de Maria da Penha só foi solucionado em 2002 quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Desta forma, o marido sempre recorria da sentença e ficava em liberdade se utilizando das tais firulas jurídicas. O algoz do D. Maria só foi preso em 2002, para cumprir uma simplória pena de dois anos de reclusão.

Inspiradas pela luta de D. Maria, que viajava o Brasil contanto sua trágica história, entidades definiram uma minuta da lei esclarecendo as formas de violência doméstica e familiar contra mulheres. Elas estabeleceram, ainda, os mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, além de como deveria se proceder para prestar assistência às vítimas. Assim, em setembro de 2006 a lei 11.340 entrou finalmente. 

A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.

No entanto, nada disso deve nos impedir de reconhecer o fantástico papel político dessa mulher tão corajoso quanto capaz. Os versos de Milton Nascimento, em “Maria, Maria” parecem ter sido feitos para ela quando dizem: “Mas é preciso ter força. É preciso ter raça. É preciso ter gana sempre. Quem traz no corpo à marca, mistura a dor e a alegria”.

Padre Carlos.