ARTIGO - Sem licitação mais oito ônibus (Padre Carlos)

Sem licitação mais oito ônibus 

  

Sem licitação, la vie en rose 

       Todo cuidado com a coisa pública nunca é demais. Esta frase pode parecer óbvia, mas quando observamos alguns fatos da gestão pública no Município de Vitória da Conquista, especificamente na área do Transporte Público, o óbvio são os sentimentos de ultraje e revolta. Mais uma vez a comunidade foi surpreendida com mais uma medida por parte do prefeito Herzem Gusmão (MDB) ao contratar sem licitação mais oito ônibus da Viação Rosa por R$ 2,6 milhões. 

Sabemos que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento é dispensável a licitação, nesta conjuntura deixa de existir todos aqueles controles rígidos que geralmente são exigidos para qualquer tipo de contratação pública próprio da lei de licitação. Desta forma, o poder público para contratar estes ônibus não precisou atender uma série de requisitos, uma série de procedimentos inerente a esta lei. Com o decreto do estado de emergência, ouve uma certa flexibilização destra regras rígidas. O prefeito, embora possa muito, não pode tudo e com certeza vai ter que explicar a sociedade porque preferiu gastar o valor de R$ 2.623.347,48 pelos próximos 180 dias a outra companhia para operar em oito linhas do Lote 1, apesar de a Cidade Verde informar ter ônibus disponíveis para suprir aquela necessidade.  

       Não podemos esquecer que o vereador professor Cori, vem travando com os poderes públicos uma verdadeira batalha sem precedente para que aceite as denúncias sobre os contratos emergências que a prefeitura realizou e vem realizando ao longo dos últimos anos com algumas empresas, sem qualquer critério licitatório.   

    Nesta situação do atual procedimento administrativo, é permitido que o prefeito formalize esta contratação sem a necessidade da burocracia da licitação. Porém, gostaria de lembrar ao prefeito, que nem tudo o que é legal é moral. O fato de algo estar perfeitamente dentro da Lei não o torna automaticamente correto e isto se aplica para a necessidade de determinados gastos por parte do executivo. 

Nesse sentido, pedimos a Câmara de Vereadores, os representantes legais do povo, o cumprindo do seu papel de fiscalizar os atos do Executivo e possa expedi um requerimento de informação à Secretaria de Transporte e Transparência para solicitar esclarecimentos porque recusaram a oferta da Viação Cidade Verde e se houve outras ofertas.  

  

  

       Diante de fatos como esses, é legítimo que a população se preocupe com as finanças do município e, mesmo repetindo o óbvio, todo cuidado com a coisa pública nunca é demais...