ARTIGO - Dória vai prender quem violar regras (Padre Carlos)

Dória vai prender quem violar regras

Nestes últimos dias, certas decisões tomadas por alguns governadores, tem chamado minha atenção para a legalidade destas medidas e até onde vai o   estado de emergência dentro do estado de direito. Ora, se não restam dúvidas que as medidas de confinamento são essenciais para a Saúde, também não podemos esquecer que os direitos e garantias individuais são normas consagradas pela Constituição para efetivar e promover a dignidade da pessoa humana. Diante disto, me surpreendeu a fala do Governador de São Paulo ao dizer: “Se não houver consciência das pessoas, seja na região de São Paulo ou qualquer outra região neste fim de semana, nós estamos monitorando isso pelos celulares. A partir de segunda-feira (13), o governo de São Paulo tomará medidas mais rigorosas, com a penalização de prisão para as pessoas que desobedecerem a essa recomendação. Eu espero que a gente não chegue a esse patamar, mas se chegarmos, vamos fazer isso em defesa da vida”. 

Gostaria de aproveitar este espaço para dizer ao Senhor Governador, que não se rasga a Constituição, em defesa da vida. Não se declara um Estado de exceção, com monitoramento das pessoas e prisões sumárias, em defesa da vida. Sendo assim, chamamos a atenção do leitor para o fato que os mecanismos utilizados para reprodução de autoritarismo em democracias estão diretamente relacionados aos modos de socialização dos indivíduos. 

Sempre haverá quem queira entender o estado de emergência, com a retirada de direitos constitucionais a um pretexto qualquer. Estas manobras tem como objetivo manter alguns dos poderes que o estado de emergência supostamente lhe concedeu. É desta forma que vemos o monitoramento do governo feito com dados de operadores telefônicas uma forte violação aos direitos individual do cidadão, além de fortalecer toda uma cadeia autoritária de comando. 

No Rio de Janeiro, duas mulheres foram presas por estarem andando no calçadão de Niterói e na Bahia, a polícia cria situação de constrangimento a população de uma comunidade rural. Depois de algum tempo as pessoas acostumam à nova situação e vão cedendo ao autoritarismo do Estado. 

    O medo leva as pessoas a ceder. Foi justamente neste momento de fraqueza que esquecermos deste perigo e abrimos as portas ao autoritarismo do Estado. Não faz muito tempo vimos este filme aqui no Brasil, da mesma forma quando passamos a viver amedrontado pelo crime e pela violência. O resultado mais emblemático desta pandemia pode ser traduzido, pelo perigo real de ser contaminado pelo vírus e em nome deste medo justificamos todo autoritarismo.   O que os brasileiros não perceberam ainda é que o autoritarismo é uma fonte de empobrecimento e, nos piores casos, pode ser tão ou mais mortal do que um vírus. Depois de vencermos este vírus, mesmo cansados teremos outra luta importante: vencer o autoritarismo. Eu espero que as forças democráticas estejam unidas para que possamos combater esse vírus da mesma forma que combatemos este: com distanciamento social em relação a todos os oportunistas autoritários. Este vírus levará muitas vidas, mas é importante que quando for derrotado não sirva também para que nos levem a liberdade.