Não precisamos ser operadores do direito para saber que vida é um direito garantido por lei. O direito à vida é o mais importante e mais discutido dentre todos os direitos abarcados pelo Código Civil Brasileiro e pela Constituição Federal. Este artigo discorre sobre esse direito, sobre o princípio da dignidade humana no momento em que alguns estados começam a entrar em desespero com 100% de UTI ocupada e pretende provocar uma reflexão sobre as escolhas que as autoridades poderão fazer com os moribundos em decorrência a pandemia do coronavírus. Essa é uma questão discutida há muito tempo nos corredores das CTIs, mas em razão da sua complexidade e das mudanças culturais sociedade, torna-se sempre um tema atual.
Sabendo das dificuldades que o país vai atravessar com esta crise, por isto, precisamos saber o que pensa o novo ministro da Saúde em relação a atual crise e como ele pretende enfrentar o pico da pandemia. O que se passa na cabeça de um oncologista e empresário?
Faz um ano que o empresário Nelson Teich deu a seguinte orientação a médicos em um congresso oncológico: “o dinheiro para Saúde é "baixo" no Brasil e, por isso", devem ser feitas "escolhas". Ele propôs o seguinte dilema: um idoso com problemas de saúde "que pode estar no final da vida" ou um adolescente. Qual vai ser a escolha? [...] E tem uma coisa que é fundamental é: como você tem um dinheiro limitado, você vai ter que fazer escolhas. Então você vai ter que definir onde você vai investir. Então, sei lá, eu tenho uma pessoa que é mais idosa, que tem uma doença crônica avançada, ela teve uma complicação. Para ela melhorar, eu vou gastar praticamente o mesmo dinheiro que eu vou gastar para investir num adolescente que está com um problema. O mesmo dinheiro que eu vou investir é igual. Só que essa pessoa é um adolescente que vai ter a vida inteira pela frente e o outro é uma pessoa idosa que pode estar no final da vida. Qual vai ser a escolha?", disse Teich.
Como empresário da saúde, sabemos o ponto de vista e as escolhas que fará, mas como médico, gostaríamos de lembra-lo do juramento que prestou ao forma-se em medicina. É nesta hora que entendemos o ritual do juramento de Hipócrates nas cerimônias de formatura. Para que manter essa tradição? Para entendermos que a vida é um dom de Deus, confiado ao homem para que o administre dignamente. Daí a negação a todo ato que elimine a vida da pessoa inocente (aborto, eutanásia direta, suicídio assistido, pena de morte, manipulação de embriões, assassinatos, esterilização, guerra e corrida armamentista. A vida não pode estar jurada de morte nas portas das UTIs e não pode haver conspiração contra a vida por falta de dinheiro. Assim, lembramos ao médico e não o empresário: "Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém". "A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda".
Sim Dr. Nelson, aos olhos da sociedade, a mera existência de um juramento solene dá a impressão de que vocês são sacerdotes e devem dedicação total aos que vos procuram, sem manifestar preocupação com aspectos materiais como as condições de trabalho ou a remuneração pelos serviços prestados, para a felicidade de tantos empresários gananciosos.
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