segunda-feira, 15 de março de 2021

ARTIGO - Precisamos urgente de uma reforma no MP e na Justiça (Padre Carlos)

 

Precisamos urgente de uma reforma no MP e na Justiça

 




Dizem os mais velhos, que é nos momentos mais difíceis que as pessoas se revelam. Diante dos golpes e ataques a nossa democracia, acredito que é assim também com as nossas instituições.


    Já faz alguns anos que a crise política e de legitimidade do poder, vem se alastrando na sociedade e nas instituições brasileira. As ações e manobras do comportamento destas elites, política e jurídica, passaram de uma simples e singela ação errônea para outra ainda pior, um projeto de poder. Esta mudança da essência e dos objetivos do MP se deve as formas de corporativismo como elemento de proteção dos seus membros, bem como de qualquer punição por parte da Justiça e o patrimonialismo como instrumento ideológico para se apropriar do estado.  Entre as terríveis consequências desta combinação, não podemos esquecer como tudo isto contribuiu para o projeto de poder da Lava-Jato e para o crescimento do populismo de direita no Brasil.

A certeza da impunidade é tanta que, quando alguém tem coragem de apontar os erros e abusos desta casta do funcionalismo público que se instalou no estado brasileiro, eles, os procuradores, se reagrupam como anticorpos para se defender como corporação. Foi assim que aconteceu nestes sábado 13, quando mais de mil integrantes do Ministério Público lançaram um manifesto de apoio ao trabalho dos procuradores da Operação Lava-Jato e criticando o que chamaram de "impropérios retóricos" dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal. O que estes procuradores querem defender e justificar como normalidade, é a fraude jurídica operada por Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Como é triste chegar a esta constatação. O corporativismo no Ministério Público tenta esconder ou aceita como normal às combinações e os acertos dos mecanismos que buscava levar a um modus operandi para forjar a condenação de réus.

Será que um dia estes membros do Ministério Público que assinaram este documento pedirão desculpas a nação por ter defendido a subversão da legalidade e das garantias democráticas asseguradas pelo pacto constitucional de 1988. Os procuradores que seus pares defendem no documento, foram uma espécie de “cavalo de troia” do golpismo, favorecendo a emergência de uma campanha demagógica de criminalização da política, em especial do Partido dos Trabalhadores (PT). O chamado lavajatismo foi um dos fatores que possibilitou a ascensão do fenômeno político da extrema direita bolsonarista ao governo federal.


    Diante de fatos que tem acontecido no âmbito destas operações e a falta de uma Corregedoria e um Conselho de Ética que dê limites a estes abusos, fica difícil conter certas manifestações corporativas. É necessário um debate sobre a necessidade da reforma do Judiciário e do MP. Uma reforma centrada na Constituição Federal que poderia servir como parâmetro para outras reformas que tanto o Brasil precisa. No entanto, estas medidas não serão suficientes para solucionar todas as crises que presenciamos no nosso dia-a-dia na Justiça, mas trará tranquilidade e certeza de um julgamento justo.

 

 

 

 

 

 

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