ARTIGO - Juízes: Não São Deuses, Precisamos de Reforma no Judiciário

O Desembargador que "liberou" o traficante

Prezados leitores,

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com mais um caso de irregularidade envolvendo um membro da nossa justiça. O afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, suspeito de liberar um dos líderes da facção BDM, trouxe à tona uma questão que há tempos vem preocupando a sociedade: a intocabilidade e infalibilidade dos juízes. É imperativo que compreendamos que juízes não são deuses, e como qualquer outro cidadão, devem ser responsabilizados por seus atos.

O caso de Lima, que já havia sido afastado em 2004 por soltar traficantes presos após longa investigação policial, é apenas um exemplo de como a falta de accountability no judiciário pode permitir a repetição de erros graves. A justiça deve ser transparente e responsiva às necessidades da sociedade. Portanto, é fundamental que haja uma reforma profunda no sistema judiciário brasileiro.

Um dos principais problemas que precisamos enfrentar é a proteção excessiva conferida aos juízes por seis atos, que, de certa forma, os blindam contra questionamentos e punições por suas decisões. Não podemos aceitar um sistema que permite que magistrados ajam de forma imprudente, muitas vezes colocando em risco a segurança pública e a integridade da sociedade.

O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é vital nesse contexto. É louvável que o CNJ tenha agido no caso de Lima, mas não podemos depender apenas de órgãos de controle externos para manter a integridade do judiciário. É hora de repensarmos as estruturas internas, criando mecanismos de avaliação contínua do desempenho dos juízes, garantindo que estejam sempre a par das leis, ética e responsabilidades inerentes à sua função.

Além disso, urge a necessidade de uma revisão profunda dos critérios de promoção no judiciário. Não é admissível que juízes que tenham sido afastados por suspeitas de condutas inadequadas sejam posteriormente promovidos a cargos ainda mais elevados. A promoção deve ser baseada não apenas na antiguidade, mas também na competência, integridade e histórico ético do magistrado.

O caso de Lima também destaca a importância de investigações rigorosas sobre as ações dos juízes. A suspeita de alteração de documentos para atrasar a aposentadoria é extremamente grave e deve ser tratada com o máximo de seriedade. A impunidade não pode prevalecer em nossa justiça.

Em suma, é imperativo que busquemos uma reforma no judiciário que torne os juízes responsáveis por suas decisões, que promova a transparência e que fortaleça a confiança da sociedade no sistema judicial. Não podemos mais aceitar que juízes se comportem como deuses intocáveis. A justiça é para todos, e todos devem ser igualmente responsáveis perante ela.

Atenciosamente,

Padre Carlos