ARTIGO - A quem recorrer quando a justiça é injusta? O caso do ex-presidente do TJMT

 STF pode reintegrar ex-presidente do TJMT acusado de desvio de dinheiro público

Quando as injustiças vêm de quem deveria praticar a ordem e a verdade, a quem recorrer? Essa é a pergunta que muitos cidadãos brasileiros devem estar se fazendo diante da possibilidade de reintegração do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mariano Alonso Ribeiro Travassos, aos quadros do Judiciário. Travassos foi aposentado compulsoriamente em 2011, após ser acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo uma loja maçônica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o recurso do magistrado, que já conta com dois votos favoráveis, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Se o recurso for aceito, Travassos voltará a exercer suas funções e receberá as diferenças salariais referentes ao período em que esteve afastado. Ou seja, além de não ser punido pelo suposto crime, ele ainda será recompensado financeiramente.

Essa decisão, se confirmada, representa um grave atentado à moralidade e à credibilidade do Poder Judiciário, que deveria ser o guardião da Constituição e dos direitos dos cidadãos. Como confiar em uma instituição que acoberta e beneficia seus membros envolvidos em escândalos de corrupção? Como esperar que a justiça seja feita quando os próprios juízes são suspeitos de ilícitos?

Alguém precisa fazer algo para impedir essa injustiça. A sociedade civil, os órgãos de controle, os meios de comunicação e os demais poderes da República devem se manifestar e exigir que o STF reveja sua posição e mantenha a aposentadoria compulsória de Travassos. Caso contrário, estaremos diante de um precedente perigoso, que pode abrir caminho para a impunidade e a desmoralização do Judiciário.

Não podemos aceitar que as injustiças vêm de quem deveria praticar a ordem e a verdade. Precisamos lutar por um Judiciário independente, imparcial e transparente, que cumpra seu papel de garantir a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

Padre Carlos