ARTIGO - Porque as reformas do Papa Francisco não avançam (Padre Carlos)

 

Porque as reformas do Papa Francisco não avançam

 

Nos últimos dias venho me perguntando por que a reforma que o Papa Francisco deseja tanto não tem avançado? Por que alguns tribunais estão hesitando em colocar em prática estas mudanças? Dois fatores estão claros para mim, um com certeza é por oposição a estas mudanças, já o outro acredito, poderia ser: por ausência de ação; ociosidade; inércia. Se estivesse escrevendo sobre outro tema, diria que era falta de vontade política, daqueles que deveriam implementar. O Papa está bem consciente dessas resistências e tem utilizado todos os meios à sua disposição para desfazer todas estas investidas em relação às mudanças que precisam ser implantadas.

Diante da demora da ação de alguns bispos, foi necessário, criar para as dioceses italianas, uma comissão de "verificação e aplicação" da reforma do processo matrimonial que introduziu em 2015, pelo motu proprio "Mitis Iudex". Com essa reforma pretendia tornar mais próximos, mais rápidos e menos onerosos os processos de declaração de nulidade dos matrimónios católicos.

Quase sete anos após a publicação dessas normas, as quais implicaram inclusive algumas alterações no direito processual canónico da Igreja Católica, percebe-se que as pessoas continuam tendo dificuldades em ter acesso aos tribunais eclesiásticos. O espírito das novas determinações do Papa ainda não foi entendido e integrado por aquele que julga que emite um juízo ou sentença, ou simplesmente, pelos tribunais canônicos. Muitas vezes nem os próprios bispos, os principais responsáveis pela aplicação da justiça nas dioceses, terminam não percebendo o que está acontecendo a sua volta.

Assim como em Roma, aqui no Brasil, existem juízes que, em vez de seguirem as determinações e a inspiração do Papa, procuram ao máximo dificultar a declaração da nulidade dos matrimónios. Parece até que, para afirmar a sua importância e poder, têm prazer em manter as pessoas presos a um matrimónio nulo, os quais se recusam, ou demoram muito tempo, para reconhecer.

Só assim é que se entende que, apesar dos esforços do Papa nos tribunais eclesiásticos italianos, os processos continuem se arrastando durante vários anos, tal como no Brasil, sem chegar a uma sentença de nulidade. Como disse o papa Gregório IX: “justiça retardada é justiça negada". Segundo a determinação do Vaticano, estes processos não podem durar mais de 12 meses e os custos que chegavam a cinco mil reais não mais se aplicam a tramitação nestes tribunais. Será que aqui no Brasil isto está acontecendo?

         O Papa começou pela Itália a verificação da "proximidade, celeridade e gratuidade" que esta sua reforma deve ter. Exige-se, segundo o Papa, "uma conversão das estruturas e das pessoas" para que o espírito da mudança não seja letra morta. "A letra mata, enquanto o Espírito vivifica" (2 Cor. 3, 6)