ARTIGO - Água mole em pedra dura tanto bate até que fura ( Padre Carlos )

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura

Nada substitui a persistência, por isto o título deste artigo cabe bem com a determinação que o vereador professor Cori, vem travando com os poderes públicos para que aceite as denúncias sobre os contratos emergências que a prefeitura realizou ao longo dos últimos meses com algumas empresas, sem qualquer critério licitatório.  

Durante várias tentativas de chamar atenção ao MP na nossa cidade sobre a grave questão do transporte público e sem que com isto sensibilizasse  as autoridades local, foi necessário protocolar junto ao  Ministério Público Estadual e no Ministério Público do Trabalho sobre irregularidades que estariam sendo cometidas pelas empresas que estavam operando na nossa cidade.  

O trabalho do vereador começa a surtir efeito, nesta semana o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, instaurou um inquérito civil para investigar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com as empresas de transporte público Viação Novo Horizonte e Viação Rosa. 

Entre os problemas apontados está a retenção de documentos de funcionários há meses e o não recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Cori frisou que a Viação Rosa tem contrato com a prefeitura de mais de R$ 2 milhões. Os contratos atuais evocam um edital de transporte de 2011. Para Cori, o caminho é fazer uma licitação para o transporte público, obedecendo todos os critérios legais.  

O Transporte Coletivo Urbano antes desta pandemia provocada pelo coronavírus, era o grande problema que esta gestão enfrentava. Seja com o Transporte Irregular, através de vans e carros de passeio, e também com a única empresa oficial: Cidade Verde Transporte Rodoviário. A Viação Rosa e a Viação Novo Horizonte, são as empresas cujo os contratos chamaram a atenção do Ministério Público, por ter   caráter de emergência, sem necessidade de licitações públicas.  Todas essas possíveis irregularidades está agora sendo alvo de um Inquérito Civil movido pela Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista. Segundo o documento publicado nesta quarta-feira (29), no Diário da Justiça do Estado da Bahia os interessados são a “Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista; Viação Novo Horizonte, Viação Rosa e a Sociedade.  

Parabenizamos o vereador professor Cori, pela iniciativa destas denuncias e por não ter desistido de levar esta luta com determinação até as últimas consequências. Foi a insistência deste parlamentar, que proporcionou a iniciativa do Ministério Público investigar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista quanto aos contratos administrativos firmados com as empresas de transporte público Viação Novo Horizonte e Viação Rosa, nos termos da legislação aplicável. Se for comprovado estas irregularidades que as autoridades locais estão investigando, pode resultar em um crime de improbidade Administrativa, o que resultaria na perda do mandato, suspensão de direitos políticos acarretando, por via de consequência, a impossibilidade de exercício de cargo público.