ARTIGO - Quem fiscaliza o prefeito? (Padre Carlos)

Quem fiscaliza o prefeito?

Senhores Vereadores,

Vivemos um momento de pandemia, nesta conjuntura deixa de existir todos aqueles controles rígidos que geralmente são exigidos para qualquer tipo de contratação pública próprio da lei de licitação. Desta forma, o poder público para contratar não precisa atender uma série de requisitos, uma série de procedimentos inerente a esta lei. Com o decreto do estado de emergência, ouve uma certa flexibilização destra regras rígidas e o encurtamento dos prazos.

Assim, presenciamos a criação de diversos grupos de trabalhos sendo criados por diferentes órgãos fiscalizadores em todo o país, para evitar que o cenário de gastos sem licitação possa facilitar desvios de recursos públicos em prefeituras. Sabemos da importância da comissão de saúde desta casa e do trabalho que estes abnegados representantes do povo vem travando com o executivo para que possamos receber por parte dos poderes públicos, uma saúde de qualidade. Porém, diante do atual quadro que se formou é necessário que todos os representantes desta casa, se atentem para esta nova realidade.

Nesta situação é permitido que os prefeitos formalizem contratações sem a necessidade da burocracia da licitação. É justamente neste ponto que quero chamar a atenção dos senhores. Nos últimos dias, passamos a tomar conhecimento pelos órgão de impressa sobre alguns prefeitos que estariam usando o dinheiro público, que chegou ao caixa das prefeituras de repasse federal, de forma irregular. Assim, gostaríamos de saber como esta casa vem acompanhando os gastos de tais recursos?

O cenário de pré-campanha eleitoral, principalmente em nosso município, tem alimentado algumas denúncias e por se tratar de um órgão fiscalizador, precisamos saber se estas tem ou não consistência, para ir atrás dos elementos que possam confirmar ou desmentir o que já foi exposto. Mesmo que as denúncias tenham motivação política, não podemos desqualificar a demanda por esse motivo.

Não quero aqui ensinar Pai Nosso ao vigário, mas precisamos ampliar esta comissão para que possamos assim, de posse de algumas informações,  fazer um acompanhamento de perto destas despesas. Fazer comparações, verificar preços praticados e entender a necessidade de várias compras.

Precisamos entender que o cenário de pandemia não exclui as fiscalizações e esta casa tem o dever de permanecer fiscalizando, mesmo que remotamente, de olho em indícios de irregularidades.