ARTIGO - Estado de emergência e o jogo da fraude e da corrupção (Padre Carlos)

Estado de emergência e o jogo da fraude e da corrupção

 

Não há nada melhor para um corrupto do que uma boa oportunidade!

Já diz o velho e conhecido ditado popular: “a ocasião faz o ladrão”. Afirmando que, de algum modo, a vítima do roubo ou furto facilitou a ação criminosa. O que queremos chamar a atenção do leitor é que a fraude e a corrupção “nascem” dentro de um contexto e diante da atual situação em que se encontra o pais, podemos afirmar que a conjuntura que se formou com a pandemia, termina criando dois fatores que podem proporcionar este crime. Um de natureza objetiva, a Oportunidade, e outro de natureza subjetiva, o Índice de Integridade e de Motivação do agente – o corrupto – para alcançar esse propósito.

Do ponto de vista do fraudador, a fraude e a corrupção são uma espécie de jogos em que participa com um único propósito. Ganhar sempre e o mais possível!

É como um jogo qualquer, se busca uma estratégia em função do contexto próprio de cada jogada, analisando e explorando com muito cuidado e friamente as oportunidades de êxito que elas lhe oferecem. Não há nada melhor para um corrupto do que uma boa oportunidade!

O contexto de pandemia gerado pela Covid-19, sobretudo as medidas preventivas que tem sido adotadas para lhe fazer frente, tem sido também uma grande oportunidade para o aparecimento dos fenómenos da fraude e da corrupção.

Todos nós recordamos como nas primeiras semanas se verificou uma falta generalizada de máscaras, de produtos de desinfecção e de ventiladores nos  prestadores de serviço do SUS, e também nas lojas, e nos fornecedores destes produtos, criando uma busca desesperada e se apropriando de uma situação em resultado do desequilíbrio repentino entre a oferta e a procura desses bens, como esse contexto foi de imediato explorado por alguns operadores de mercado como uma oportunidade para incrementarem de forma rápida e fraudulenta os lucros com a venda de tais produtos.

Por outro lado, os Estados se viram confrontados com a necessidade de adotar medidas restritivas dos contatos sociais, a fim de reduzir o risco de contágio, o processo de confinamento e os efeitos que ele tem provocado tornaram-se também objeto de fortes e necessários apoios financeiros. Estes apoios têm procurado assegurar fundamentalmente:

-              A garantia e o reforço da prestação de cuidados de saúde, através do (1) internamento e tratamento dos doentes infetados, e; (2) do controlo e prevenção da propagação do surto infeccioso;

-              A existência de campanhas sociais para os desempregados, às famílias e às empresas, devido sobretudo às situações das medidas que levaram ao confinamento, e;

-              A necessidade de apoiar a retomada da economia, com particular incidência nos setores que ficaram mais afetados com a crise.

Não se questiona, nem se pode questionar, a necessidade e utilidade destas ações! São momentos como este que nos mostram a importância de um Estado forte e a necessidade da existência destas estruturas em função dos nossos interesses coletivos! Se existissem alguma dúvida sobre a importância do Estado, estes contexto em que nos encontramos é suficientemente fortes para desfazer  qualquer discurso  liberal.

Mas, claro, todas estas medidas tem custos financeiros que tem de ser pagos! Nosso objetivo é chamar a atenção para os órgãos fiscalizador para acompanhar de perto estas despesas.

Não podemos esquecer, que a pandemia de Covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. É uma guerra comercial, mas que revela implicações diante dos valores que são cobrados. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por todo o país e por se tratar de verba federal a polícia federal deverá ser acionada.

Não podemos esquecer, que mesmo diante de tantas perdas fatais por covid-19, ainda há quem tenha coragem de aplicar golpes contra a administração pública.