sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ARTIGO - A Morosidade da Justiça e o Corporativismo na Bahia


A Morosidade da Justiça: Sete Anos para Julgar um Delegado



Em um cenário que deveria ser exemplar de justiça e combate ao crime, encontramos um episódio que nos faz questionar a eficiência do sistema jurídico e levanta preocupações nosobre o corporativismo que permeia nossas instituições. Trata-se do caso de um delegado da Polícia Civil da Bahia, lotado na Delegacia Territorial de Canavieiras, que foi condenado por crimes de receptação de roubo e adulteração de chassi de carro. O que choca, porém, não são os crimes em si, mas sim o tempo que levou para que a justiça fosse feita.

Sete anos. Sim, você leu corretamente. Foram necessários sete longos anos para que uma decisão judicial finalmente fosse proferida. Durante esse tempo, a sociedade se viu diante de um espetáculo de impunidade desconfortável, questionando se a lei é realmente igual para todos. Enquanto a lentidão da justiça se arrastava, o delegado continuava a exercer suas funções e a receber o salário dos cofres públicos.

O corporativismo também levanta sérias questões neste caso. Quando o G1 entrou em contato com o servidor público estadual, encontrou apenas silêncio. A Polícia Civil da Bahia, ao ser questionada sobre quando o delegado seria retirado da carga, respondeu de forma vaga, mencionando uma licença médica. Essa resposta evasiva não condiz com a transparência e a responsabilidade que esperamos de uma instituição encarregada de manter a ordem e a justiça.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sustentou que o delegado adquiriu um carro roubado e o utilizou com placas clonadas. Um ato que, em qualquer sociedade justa, mereceria uma proteção exemplar, especialmente quando praticado por alguém encarregado de combater o crime. No entanto, as restrições que se fazem não parecem refletir a gravidade do delito. Quatro anos de prisão e 20 dias de multa, convertidos em serviços à comunidade, parecem uma pena leve para um agente público que traiu a confiança da sociedade.

É preciso destacar que este relatório é em primeira instância e ainda cabe recurso. No entanto, é fundamental que a justiça seja rápida e eficaz, especialmente quando se trata de agentes do Estado envolvidos em atividades criminosas. A sociedade não deve ser mantida em suspense por anos a fio, esperando por uma resolução que parece distante.

Além disso, é necessário refletir sobre como o sistema jurídico trata os diferentes estratos sociais. Se fosse um cidadão comum, sem os privilégios de uma carga pública, é provável que as penas aplicadas fossem mais severas. A justiça deve ser cega, mas também deve ser ágil e igualitária.

Portanto, este caso nos lembra da necessidade urgente de reformas no sistema judicial, garantindo que uma justiça seja eficiente, transparente e verdadeiramente igual para todos os cidadãos. A sociedade espera respostas e a restauração da confiança nas instituições que deveriam protegê-la.






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