ARTIGO - Omissão da Justiça: Um Precedente Prejudicial à Democracia. (Padre Carlos)

 

 

 O Acuamento da Democracia e a Tardia Justiça:

 

A omissão da Justiça brasileira diante dos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro é um tema que deve ser discutido com seriedade. A falta de punição por parte das instituições judiciais contribuiu para a escalada da polarização política e da violência no país, e criou um precedente preocupante para o futuro da democracia brasileira.

Bolsonaro fez uma série de declarações e tomou uma série de medidas que flertavam com a ilegalidade, como a incitação à violência, o ataque às instituições democráticas e a promoção do discurso de ódio. No entanto, durante seu mandato, viu poucas ações decisivas por parte da justiça para responsabilizá-lo por suas atitudes controversas.

Somente após as eleições, quando o risco de retorno do autoritarismo foi afastado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma análise de casos relacionados aos atos de Bolsonaro. Alegações de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação, finalmente foram examinadas. Essa ação tardia levanta dúvidas sobre a disposição da justiça em cumprir seu papel de guardiã da democracia enquanto as ameaças ainda estão em vigor.

A omissão da Justiça tem um impacto negativo sobre a democracia de várias maneiras. Em primeiro lugar, ela envia uma mensagem de impunidade para os políticos que desejam minar a democracia. Quando os políticos sabem que não serão punidos por suas ações, eles ficam mais propensos a tomar medidas que ameaçam a democracia.

Em segundo lugar, a omissão da Justiça prejudica a confiança do povo nas instituições democráticas. Quando os cidadãos percebem que a justiça não está funcionando, eles ficam menos propensos a acreditar que a democracia pode proteger seus direitos.

Em terceiro lugar, a omissão da Justiça pode levar à violência. Quando os políticos não são punidos por suas ações, eles podem incentivar seus seguidores a tomar medidas violentas para promover sua agenda.

É importante ressaltar que a Justiça brasileira não é um organismo monolítico. Existem diferentes instâncias e órgãos com diferentes níveis de independência e competência. No caso de Bolsonaro, a omissão da Justiça foi mais evidente no âmbito federal, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mostraram mais reticentes em tomar medidas contra o ex-presidente.

Isso pode ser explicado por uma série de fatores, como a falta de consenso entre os ministros do STF, a influência da política na Justiça e o medo de represálias de Bolsonaro e seus apoiadores. No entanto, é importante lembrar que a Justiça tem o papel de proteger a democracia e garantir o respeito às leis. Quando ela falha em cumprir esse papel, abre caminho para o autoritarismo e a violência.

Após a derrota de Bolsonaro nas eleições, o TSE iniciou uma análise de casos relacionados aos atos do ex-presidente. No entanto, essa ação tardia não é suficiente para reparar os danos causados pela omissão da Justiça. É preciso que as instituições judiciais brasileiras se reformem e se tornem mais independentes e imparciais.