ARTIGO - Quem semeia vento, colhe tempestade! (Padre Carlos)

 

Quem semeia vento, colhe tempestade!

 

Aproveito a notícia que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta 2ª feira (11. jan.2021) que a ação sobre a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode ser julgada no 1º semestre de 2021 peço licença aos senhores para dedicar alguma atenção à realidade que tenho observado ao longo dos últimos anos e que acredito que seja, no mínimo, preocupante.

A definição simplificada de um Estado de Direito Democrático, como o que vigora no Brasil define, desde o início, na soberania popular, a qual legitima através do voto (eleição) o exercício do poder em seu nome aos seus representantes e inspira-se na separação de poderes que Montesquieu já falava (poder executivo, legislativo e judicial) autónomos, mas interdependentes. Nas palavras do mesmo, “para que ninguém possa abusar do poder, é preciso que pela disposição das coisas o poder limite o poder”.

Apesar de uma Constituição moderna com uma construção sólida da nossa forma de governo, encontramos uma (ainda tímida, mas até quando?) tentativa, por parte de alguns agentes judiciários (Juristas do Ministério Público e Magistrados do Judicial), devidamente (acolitados com rito e uma liturgia) por grandes corporações da comunicação representada por um grupo de jornalistas e pelas “hordas bárbaras” das suas mídias e das redes sociais, de inversão do funcionamento da democracia em prol de um verdadeiro Estado de Direito de uma operação, em que o poder judicial se arroga a ser o único a garantir a legalidade democrática e da moralidade do regime.

Podemos constatar esta nova ordem, através dos sistemáticos abusos por parte do MP e na investigação criminal, tais como, investigar através de processos administrativos intermináveis, acusações e detenções antes mesmo de qualquer investigação, abusando dos meios de obtenção de prova (como é o caso das escutas ilegais), vazamento de informação/violações do segredo de justiça, etc.

Fica constatado, quando percebemos a forma como determinados magistrados são tratados pelos grandes grupos de comunicação, onde são apelidados de superjuízes e outros adjetivos, como os verdadeiros arautos da aplicação da justiça e diminuindo os restantes milhares de magistrados ao papel de conivência com a violação das leis e a prática de crimes ou, na melhor das hipóteses, incompetência.

Isto tem levado a uma preocupante e profunda cisão no seio das magistraturas e em especial no Ministério Público. Não é difícil identificar pelos nomes os líderes deste movimento justicialista cujo principal porta-voz tem sido o jurista Deltan Martinazzo Dallagnol, assumindo-se como porta-estandarte da total e sem qualquer limite autonomia do Procurador, apesar de se encontrar dentro de uma estrutura hierarquizada, como é o caso do MP.

Não deixa, também, de ser irónico que os ministros do STF, que mais defenderam ou foram omissos quando a Força Tarefa agia contra Lula e o PT, agora descobre que também eram alvos desta operação e foram investigados e que havia uma intenção clara de construir uma narrativa para justificar o impeachment de alguns Magistrados da Suprema Corte do país.  Esse princípio de autonomia sem limites de procuradores acabaram com algumas das maiores empresas brasileiras que tinham competitividade no mercado internacional e foram responsáveis com a queda de mais de 80% das suas receitas e centena de milhares de postos de trabalhos extintos. Setores industriais inteiros foram destruídos e após cinco anos ainda não se recuperaram. A Lava Jato serviu aos interesses de potências econômicas externas, das ambições dos associados capitalistas do Brasil e de justificativa para a implementação da atual política ultraliberal fundamentada no contracionismo no gasto público que é responsável pela asfixia de hoje do crescimento econômico e da retração da arrecadação fiscal. A operação contribuiu para por fim à perspectiva de projeto da nação.

Onde andam agora os que contribuíram ou foram omissos para que se chegasse a este ponto? Onde andam os justiceiros, agora que o Brasil tomou conhecimento das “tenebrosas transações” que existem em Curitiba?

Na aplicação da justiça e na forma como uma parte (não a maioria) dos magistrados do MP vem se comportando, com a cobertura mediática de parte da imprensa, podemos dizer que se o Ministério Público e o STF, não entenderem que é necessário cortar “o mal pela raiz”. Precisamos pisar na cabeça da serpente agora. De todas as víboras que insistem e persistem em nossas vidas. Daqueles que se autodenominam “justiceiros”. Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pela raiz.  É o caso para se disser para República de Curitiba que “quem semeia ventos arrisca-se a colher tempestades”.