A intolerância contra a democracia
O episódio de agressão sofrido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares, na sexta-feira (14), durante passagem pelo aeroporto de Roma, é mais uma demonstração da intolerância e do ódio que ameaçam a democracia brasileira.
Não se trata de uma manifestação legítima de discordância ou crítica, mas de um ato covarde e violento, que visa intimidar e desrespeitar uma autoridade pública que tem cumprido seu papel constitucional de garantir os direitos fundamentais e o Estado de Direito.
A atitude dos agressores é repulsiva e inaceitável em qualquer sociedade civilizada. É um agravante o fato de terem envolvido a família do ministro, que nada tem a ver com suas funções judiciais. É lamentável que brasileiros que vivem ou viajam para o exterior levem consigo esse tipo de comportamento antidemocrático e vergonhoso.
A solidariedade manifestada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Moraes e a determinação ao Ministério Público Federal para que tome as medidas cabíveis contra os agressores são louváveis e necessárias. A Polícia Federal também deve apurar com rigor os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Não se pode tolerar que a liberdade de expressão seja usada como pretexto para ofender, agredir e ameaçar quem pensa diferente ou exerce sua função pública com independência e imparcialidade. A democracia brasileira precisa ser defendida e fortalecida por todos os cidadãos e instituições, contra os ataques dos que querem impor sua visão autoritária e obscurantista.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido um exemplo de magistrado comprometido com a Constituição e com a democracia. Sua atuação no STF e no TSE tem sido firme e equilibrada, enfrentando os desafios impostos pela crise política, sanitária e social que o país atravessa.
Sua participação em um fórum internacional de direito na Itália mostra seu prestígio e sua contribuição para o debate jurídico global. É uma honra para o Brasil ter um representante do seu mais alto tribunal reconhecido internacionalmente por sua competência e integridade.
Esperamos que o ministro Moraes e sua família superem esse episódio lamentável e continuem contando com o apoio e o respeito da sociedade brasileira, que valoriza a democracia e a justiça.
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