ARTIGO - Os danos causados pela conduta irresponsável do Sr. Barroso no STF. (Padre Carlos)

 

Juízes como celebridades: A cultura preocupante no STF

 

O recente episódio envolvendo o Sr. Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua participação em um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) revela uma postura irresponsável e inadequada por parte de um membro do Judiciário. Como articulista, é meu dever apontar as falhas desse comportamento e expressar a preocupação com as consequências desse tipo de atitude.

 

A primeira questão a ser levantada é o fato de que o Sr. Barroso deveria ter recusado o convite para participar desse evento político. Juízes, acima de tudo, devem ser imparciais e evitar qualquer associação direta com atividades partidárias. Ao aceitar o convite, o ministro já demonstrou um descuido com as responsabilidades éticas que sua posição exige.

 

Além disso, ao proferir um discurso no evento, o Sr. Barroso ignorou a necessidade de se abster de manifestações que possam ser interpretadas como simpatia ou antipatia por políticos específicos. Como juiz do STF, ele julga casos que envolvem políticos e, portanto, sua imparcialidade deve ser inquestionável. Ao se jactar de ter "derrotado o bolsonarismo", o ministro revelou uma postura parcial que vai contra os princípios que regem o exercício de sua função.

Diante das críticas recebidas, o Sr. Barroso tentou justificar suas palavras, alegando ter sido mal compreendido. No entanto, essa tentativa de responsabilizar a audiência pela confusão só reforça a falta de autocrítica e a falta de reconhecimento do erro cometido. Como presidente do STF, o ministro terá que lidar com processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, líder do "bolsonarismo" que ele afirmou ter derrotado. Nesse sentido, sua postura levanta questionamentos sobre sua imparcialidade e pode ser interpretada como motivo de impedimento ou suspeição.

 

O comportamento irresponsável do Sr. Barroso não é um caso isolado no STF. Há tempos parece ter se instaurado na Corte uma cultura em que ministros atuam como celebridades nacionais, comentando sobre os mais diversos assuntos do país. Isso vai contra uma das regras mais básicas da magistratura, que é o princípio de que o juiz fala apenas nos autos. O silêncio, que deveria ser a conduta padrão de todos os ministros, tornou-se algo excepcional. A postura discreta da ministra Rosa Weber é uma rara exceção nos dias de hoje.

 

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, juízes só podem se manifestar fora dos autos no exercício do magistério. Portanto, mesmo que o Sr. Barroso não tivesse feito os comentários sobre o "bolsonarismo", sua participação em um congresso político como o da UNE já seria inaceitável. Infelizmente, parece haver no STF uma compreensão distorcida sobre o comportamento público que um membro da Corte deve ter. Alguns ministros acreditam que tudo o que dizem é uma verdadeira "aula" para a sociedade, quando na verdade estão extrapolando os limites de sua função.

 

Ao não reconhecer claramente seu erro, o Sr. Barroso reforça o modus operandi adotado no STF, no qual um ministro pode se manifestar sobre assuntos políticos, desde que tenha cuidado com as palavras. No entanto, esse comportamento é prejudicial ao Judiciário e, em última instância, ao Estado Democrático de Direito. Não é surpreendente que aqueles interessados em desestabilizar o país tenham aproveitado a oportunidade para exigir o impeachment do ministro.

 

O caso do Sr. Barroso deve servir como um ponto de partida para uma profunda mudança de cultura no STF. É essencial que as limitações próprias da magistratura sejam respeitadas. Juízes não devem buscar o status de celebridades. Caso contrário, além de outros danos, a autoridade do Supremo estará comprometida ao julgar aqueles que causaram tantos problemas ao país.

 

É preciso que os ministros do STF se conscientizem de sua responsabilidade como guardiões da Constituição e ajam de acordo com os princípios éticos e imparciais que sua posição exige. A independência do Judiciário e a confiança da sociedade na justiça dependem disso.

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