A justiça tarda e falha

A justiça tarda e falha

Faz diferença quem está à frente das instituições? Há quem diga que não, que não há pessoas insubstituíveis. Ainda assim, fica a impressão de que certas mudanças precisam acontecer em peças-chave na nossa Suprema Corte, não podemos negar que algumas decisões monocráticas, estão tendo reflexos em decisões importantes para o país. Para a imprensa ou parte da classe política, provavelmente não passa de uma coincidência.

A Constituição brasileira reserva ao Supremo uma missão extra: conduzir as investigações e julgar as acusações criminais contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Nesse caso, nem a proximidade física entre o tribunal e o Parlamento é capaz de fazer com que a Justiça atravesse a Praça dos Três Poderes com celeridade. As imperfeições dos sistemas político e judicial do país tornam essa distância abissal e, por vezes, insuperável.

Na nossa cultura existe uma máxima que se acredita que a justiça tarda, mas não falha. A realidade mostra que falha, muitas vezes, porque veio tarde demais.

Desde 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo. A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Decisões que podem ajudar a desfazer o mito de que o Judiciário é cego aos malfeitos dos políticos brasileiros, mas que ainda estão longe de enterrar a sensação de impunidade. Afinal, apenas oito, metade dos condenados, pagaram ou estão acertando suas contas com a Justiça. A outra metade já se livrou definitivamente ou ainda luta para escapar da punição.

Nos últimos dois anos, a prescrição beneficiou pelo menos 34 dos 113 congressistas da atual legislatura, que tiveram casos arquivados pelos ministros da suprema corte.

Num país que não é propriamente conhecido pela pontualidade, e onde a justiça se arrasta penosamente,
faz muita confusão que os crimes possam prescrever tão facilmente. Os trâmites são bem conhecidos: quem dispõe de meios para isso coloca todos os entraves possíveis, com recursos e outros artifícios que só os advogados dominam, tentando protelar ao máximo uma decisão definitiva. E, quando finalmente o tribunal chega a uma conclusão, os crimes que demoraram anos para o tribunal reconhecer, terminam prescrevendo?! Repito: trata-se de crimes que foram dados como provados em tribunal. Mas ai de qualquer pobre mortal que se atrasa a questionar a participação de algum ministro da nossa corte ou parte dela para que o processo prescrevesse. Se isto acontecesse, logo as Autoridades moveria um processo em cima do pobre coitado ou seria preso por agredir um Poder da República. E desta prisão, não há prescrições nem recursos para ninguém. Perdoem a linguagem, mas estamos brincando com coisas sérias.

Padre Carlos