ARTIGO | Ex-presidiário, uma pena perpétua (Padre Carlos)

Ex-presidiário, uma pena perpétua

            O tempo de reclusão, dos nossos irmãos que foram condenados por algum crime, deveria ser mais do que um castigo, deveria ser um tempo de recuperação da pessoa, tempo de preparação para a sua reintegração na sociedade.

            Quando uma pessoa adoece, procura um médico e devido à gravidade, se interna no hospital até recuperar a saúde. E, quando tem alta, ninguém é tratado como um ex-doente. No entanto, um indivíduo que passa pela cadeia fica condenado para sempre como um ex-penitenciário, ou seja, a sociedade acredita muito pouco na capacidade regeneradora do sistema prisional. São cada vez mais raras as exceções, quem comete um crime, mesmo depois de ter cumprido a sua pena, é considerado criminoso para sempre.

            Muitas vezes, por causa disso, pessoas que saem da cadeia são rejeitadas pelos amigos e pela família, não encontram emprego e acabam voltando a atividades criminosas. Os irmãos no crime são, nesses casos, os únicos que os acolhem. Assim não se consegue quebrar o círculo vicioso da reincidência Além disso, o tempo de reclusão, em vez de ser um tempo de reeducação para a vida, torna-se frequentemente numa aprendizagem de formas mais refinadas da criminalidade. Uma escola para o crime.

  

          Devido estas constatações, em alguns países europeus, está estudando formas para retardar ao máximo a entrada de novos indivíduos no sistema prisional. Nestes países, quando as pessoas são colocadas em liberdade, também não são abandonadas a toda sorte: são acompanhadas desde o primeiro minuto e são dadas condições para que não voltem a enveredar pelo crime. O objetivo é que haja cada vez menos presos a reincidirem. Esta política está dando resultados: só na Holanda, foram fechadas 19 cadeias na última década. E preparam-se para fechar mais cinco.

            No Brasil, as autoridades vão na contramão da história e de todo o estudo que tem feito em todo o mundo, a política de masmorra de Sergio Mouro, tem como objetivo, o recrudescimento da pena, a criação de novos tipos penais, a mitigação de direitos e garantias e o endurecimento da execução penal, para as autoridades brasileiras, estas medidas levarão à redução da violência e da criminalidade.

     

       A experiência legislativa demonstra, inequivocamente, que não há relação alguma entre leis que privilegiaram o endurecimento do sistema penal com a redução da criminalidade (vide a Lei 8.072/90, sobre crimes hediondos). Pelo contrário, medidas baseadas na política criminal da “lei e da ordem” têm levado ao encarceramento em massa, principalmente dos mais vulneráveis, e ao colapso do sistema penal. Não é demais martelar que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do planeta e a que mais cresce proporcionalmente.

Foram estas medidas, que levaram a criar condições para as piores chacinas no nosso país.

Padre Carlos

Padre Carlos Roberto Pereira, foi coordenador da Pastoral Carcerária em Vitória da Conquista; Presidente do Concelho da comunidade para assuntos penais; Coordenador de atividades laborativas da Sec. de Assuntos Penais do Governo do Estado da Bahia e Diretor Adjunto do Presídio Adv. Nilton Gonçalves, na cidade de Vitória da Conquista.