ARTIGO - O dia em que o Supremo se apequenou! ( Padre Carlos )

O dia em que o Supremo se apequenou!

            Quando saiu o resultado sobre o julgamento do habeas corpus do presidente Lula, sentir que não havia há quem mais recorrer e confesso que sentir vergonha da justiça que praticamos. Como disse certa vez Rui Barbosa: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

            Apesar da inversão de pauta ser perfeitamente comum em casos que se encontram réus pesos, sentir no ar que algo estava fugindo da minha compreensão e manter na pauta o habeas corpus com toda aquela naturalidade, só seria possível se duas questões estivessem se consolidando entre os magistrados. A primeira seria que a Corte estaria disposta a absolver que a narrativa do conluio era falsa; e a segunda é a vitória mais uma vez da mão invisível, diante das sentenças contra o presidente.

          

  Diante de tanta injustiça, coloquei nas mãos de Deus e um sentimento de fazer justiça me fez lembrar Cosme de Farias. Para os mais novos, gostaria de pedir licença para falar deste grande jurista.

            A história de Cosme tem o tempero dos “causos” narrados pela gente do povo, mas também conta com boa dose de verdade. Mulato nascido no Subúrbio, filho de um pequeno comerciante de Salvador com apenas o antigo primário completo, tornou-se advogado provisionado (rábula) e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa.
Podemos dizer que Cosme de Farias somava inteligência, astúcia e humor na argumentação em favor dos pobres e da busca incessante da justiça. Alguns episódios eram hilários e se tornaram lendas no meio jurídico. “O resultado da revolta contra a injustiça que estavam cometendo contra um réu”, na primeira metade do século XX, pode exemplificar isso.
O rábula ergueu-se na plateia e se aproximou do juiz e dos jurados com uma vela na mão, tinha em seu semblante ares de quem procurava algo no chão. Intrigado e, de certa forma, irritado, o magistrado perguntou o que motivara tal gesto. Em bom som, ele respondeu: “A Justiça, meu senhor, que nesta casa anda escondida”.

São com estas palavras de Cosme de Farias, que perguntamos com todo respeito ao STF: onde se encontra a justiça desta casa, que não quer enxergar que tiraram do réu todo e qualquer direito de se defender. Agiram de forma covarde contra uma pessoa indefesa, usando de forma indevida as instituições e o estado brasileiro para condena-lo.

Isto se tornou um escândalo de proporções internacional e com certeza terá consequências gravíssima para que possamos voltar acreditar no estado de direito.

      

  Não posso acreditar que parte da nossa impressa e alguns operadores do direito sejam hipócritas a tal ponto de dizer que estão escandalizados e chocados com tudo que aconteceu na república de Curitiba. Não podemos esquecer que há quinze anos em artigo o ex-juiz já aventava a possibilidade de agir desta forma. Segundo o Sérgio Moro, deveria se chegar até o limite com os instrumentos legais e buscar o apoio da imprensa e da opinião pública. Só assim, conseguiriam êxito e essa era a única maneira de avançar no combate a corrupção.

        Diante de tais fatos, negar o HC ao presidente Lula é ferir de morte o estado de direito e colocar o Supremo em um patamar que eu não gostaria de ver a Corte do meu país.

Padre Carlos